O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que versa sobre a implantação do programa de prevenção e combate às verminoses nas escolas da rede pública estadual do ensino fundamental em todo o Estado da Bahia. "A saúde constitui o exercício de cidadania, é um ...

Os munícipes da cidade de Antônio Gonçalves foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). O parlamentar parabenizou o povoado pelas comemorações do dia 5 de julho, que marca os 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Antônio Gonçalves. Segundo a história, a cidade teve ...

A recuperação asfáltica da BA-617, que liga os municípios de Caculé e Condeúba, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o petista, a indicação visa melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Centro de Convenções, da abertura do 16o Encontro dos Pescadores no Estado da Bahia e o 2o Seminário Nacional de Pesca Artesanal. O encontro, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Pesca e ...

A passagem dos 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Cruz da Vitória, comemorada em 5 de julho, foi assinalada na Assembleia Legislativa em moção de congratulações apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). "É com muita satisfação que abraço a todo o povo de Santa Cruz ...

Interessado em melhorar a condição de trafegabilidade de carros de passeio, ônibus e caminhões na região de São Gabriel, o deputado Joacy Dourado (PT) sugere ao governador Jaques Wagner a liberação de recursos para a recuperação asfáltica da BA-434, que interliga a sede do município aos povoados de Guarani, Variante ...

O município baiano de Macaúbas foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL), que inseriu na ata dos trabalhos da Casa moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de sua emancipação política e administrativa, comemorada hoje. "Cumprimento toda a população macaubense, através de seu atuante prefeito Amélio Costa ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) saudou a população de Amargosa pela passagem dos 120 anos da cidade, comemorados no último dia 19 de junho. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar registrou uma moção de congratulações em homenagem ao aniversário de emancipação do município. No documento, o parlamentar relata a história ...

A obrigatoriedade da construção de reservatórios de água da chuva em edificações públicas ou particulares que forem construídas dentro do território do Estado da Bahia é o que determina o projeto de lei no 19.279/2011, de autoria da deputada Kelly Magalhães (PCdoB), apresentado na Assembleia Legislativa para a apreciação de ...

O município de Campo Alegre de Lourdes comemorou ontem mais um ano de emancipação político-administrativa e dentre as homenagens que recebeu está uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). O município teve origem na Fazenda Peixe, onde se concentravam famílias que tinham o intuito ...

A Assembleia Legislativa entrou em recesso ontem, após a aprovação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, por 35 votos favoráveis, 16 contrários e três abstenções. Durante a tarde de ontem, foram votadas outras 141 proposições, entre projetos de lei e de resolução. A esperada votação ...

Os preparativos para a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá em outubro, foram discutidos na Assembleia Legislativa. Deputadas estaduais, integrantes da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres e representantes de movimentos sociais participaram da audiência realizada no auditório do Memorial do Legislativo, no final da ...

Quase seis mil novos casos de câncer foram atendidos no ano passado pelo Hospital Aristides Maltez, número que tende a aumentar face ao caráter degenerativo da doença. A maior incidência recaiu sobre o câncer de próstata, com 1.142 novos pacientes em 2010. As únicas maneiras de evitar a progressão numérica ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Jeremoabo pela passagem de seus 86 anos de emancipação política, celebrados nesta quarta-feira, dia 6 de julho. O município está situado no Polígono das Secas, no nordeste da Bahia. Segundo o IBGE, sua população é ...

Interessada em reduzir a incidência de problemas de visão em recém-nascidos, e estender os benefícios de um diagnóstico precoce à população em geral, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória, no âmbito do Estado da Bahia, a realização do "teste do olhinho". O exame realiza ...

O falecimento do ex-presidente da República Itamar Franco, ocorrido no último dia 2, foi recebido com profundo pesar pelos deputados Aderbal Caldas (PP) e Coronel Gilberto Santana (PTN) que, através de moções apresentadas na Assembleia Legislativa, solidarizaram-se com a família, amigos e com o povo brasileiro. "A política brasileira ficou ...

Para registrar os 135 anos de emancipação política do município de Serrinha, comemorados no último dia 13 de junho, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. "É com grande satisfação que parabenizo toda população de Serrinha. Graças à determinação dessa gente trabalhadora, hospitaleira e otimista, ...

Já está sendo distribuída desde o dia 1o, entre inspetorias, órgãos governamentais, prefeituras, câmaras municipais, imprensa, conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios a segunda edição do Jornal do TCM Bahia, abordando temas atinentes às atividades do tribunal. A matéria principal, intitulada TCM e UPB fazem parceria por ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, reafirmou, na manhã desta segunda-feira, durante o evento Ações para a Realização da Copa 2014, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, que o TCE vem cumprindo criteriosamente sua função constitucional de órgão de controle e fiscalização dos ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) lamentou o tratamento dispensado aos "operadores da segurança pública – guardas municipais e PMs" num episódio da novela Insensato Coração da Rede Globo de Televisão. Por julgar o ato ofensivo, ele protestou em nota divulgada pela subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembleia ...