O chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD), apresentou o relatório anual de 2011, período em que foram registradas 638 manifestações, entre elogios, denúncias, sugestões, reclamações e informações dos públicos externo e interno. O parlamentar assinalou que a Ouvidoria foi criada com o objetivo de "afinar o relacionamento entre o Poder Legislativo e o cidadão" e que se encontra aberta a todo indivíduo que queira opinar sobre os serviços prestados pela AL.
"Ao assumirmos o honroso cargo, fomos investidos do desafio de avançar nas nossas funções, conforme assegurado no Regimento Interno da Casa. O histórico das atividades promovidas por este órgão revelou que ainda temos muito o que fazer para que possamos cumprir a plenitude das nossas prerrogativas", continuou Coronel.
Sempre que recebe uma denúncia, a Ouvidoria apura a sua procedência e busca soluções para evitar eventuais desvios na prestação de serviços à sociedade. Além disso, acompanha todos os processos até a solução final, seja com o atendimento ou com os esclarecimentos necessários a cada registro.
O deputado Coronel informou ainda que o chamado "indivíduo externo" é caracterizado por um grupo ou entidade pública ou privada que, em suas atividades dependa ou venha a depender de produtos de natureza econômica ou social oferecidos pela Casa. Já o cidadão interno é todo servidor que necessite da intervenção da Ouvidoria ou que deseja deixar sugestões a outros setores da Casa, além de tirar dúvidas e encaminhar sugestões que julgue pertinentes ao bom desenvolvimento dos trabalhos.
"Esperamos auxiliar e possibilitar um planejamento institucional mais direcionado, com decisões baseadas nos dados coletados, e que os mesmos possam contribuir para a consecução do princípio constitucional da eficiência do serviço público", disse o parlamentar. Coronel informou ainda que as denúncias são recebidas somente pela Ouvidoria e, após análise, são encaminhadas aos setores competentes.
O deputado finalizou dizendo que o objetivo do relatório é, acima de tudo, "destacar para análise as questões relativas a reclamações e denúncias, mas também registrar as mensagens de agradecimento e os elogios."