Festejando o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde, o deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou moção de congratulações pela passagem do dia 4 de outubro, data destinada a felicitar o profissional que pode ser definido como o mensageiro da saúde de sua comunidade. "É através da atuação destes profissionais que a ...

Em virtude da importância do estatuto para a proteção das crianças e dos adolescentes, o deputado Aderbal Caldas (PP) encaminhou para os anais da Assembleia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos pais dos recém-nascidos nas maternidades da rede ...

Com vistas a buscar melhorias para a população do Oeste baiano, o deputado Ângelo Coronel (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao governador Jaques Wagner para que, através da secretaria competente, autorize a pavimentação asfáltica da BA-601, rodovia que interliga o município de Feira da Mata ao ...

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, vão receber indicação do deputado comunista Fabrício Falcão "solicitando a inclusão da cidade de Vitória da Conquista no roteiro de lançamentos de divulgação do filme Capitães da Areia". O filme, patrocinado por essas e outras empresas ...

Há 30 anos, em 1981, morria, de septicemia generalizada, o maior de todos os realizadores cinematográficos brasileiros: Glauber Rocha. A Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma sessão especial, proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), no dia 20 deste mês, às 14h30. "Uma justa homenagem ao cineasta de Deus e o ...

O deputado Augusto Castro lamentou a morte da professora Waldyr Montenegro Matos, fundadora das Faculdades Montenegro, no município de Ibicaraí, ocorrida no último dia 11, provocada por um acidente vascular cerebral. Através de moção de pesar, o parlamentar ressalta que a professora partiu aos 94 anos bem vividos e dedicados ...

Itamaraju completou meio século de fundação e a data foi lembrada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) em moção de congratulações onde resgata a história do município e revela que a cidade é protegida "pelos irmãos gêmeos São Cosme e São Damião". Lá, a produção agrícola está baseada "no cultivo de ...

Para celebrar o aniversário de 50 anos de emancipação política e econômica do município de Itamaraju, comemorado no último dia 5 de outubro, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, o petista fez um breve relato ...

Projeto de lei que cria uma política estadual de assistência técnica para agricultores familiares foi debatido, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposto pelo relator da matéria, deputado Marcelino Galo (PT), e pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o encontro, realizado às 11h, no plenarinho da Casa, teve ...

Buscando melhorias na qualidade de vida da população do município de Camaçari, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou indicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no sentido de viabilizar intervenções na área da saúde e na segurança das estradas locais. Para melhorar as condições de trafegabilidade em um dos principais ...

Moção de congratulações a todos os professores da Bahia foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo, do DEM, em homenagem ao dia da categoria, que também "é consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila". Em 15 de outubro de 1827, relembra o deputado, "D. Pedro I baixou um decreto ...

A passagem dos 50 anos de emancipação política e administrativa do município de Itamaraju, comemorados no dia 5 de outubro, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB). Na moção, a parlamentar lembrou sobre o surgimento da cidade que nasceu do povoado denominado Dois Irmãos, em ...

Preocupa ao deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) a mobilidade pública em Salvador, num processo que ultrapassa até o interesse imediato com a Copa do Mundo, que se insere na discussão como uma oportunidade para a realização de investimentos de vulto nessa área, superiores à capacidade da prefeitura da cidade e mesmo ...

Os professores baianos foram homenageados na Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B). Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa, a parlamentar registrou a passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro em todo o país. "Para o exercício dessa profissão, requerem-se ...

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) deu entrada na mesa da Assembleia em uma moção de congratulações parabenizando as três mulheres que ganharam o Prêmio Nobel da Paz 2011, Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman. "É muito importante que a comissão organizadora do Nobel da Paz reconheça ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) quer que o governador Jaques Wagner autorize, através da Secretaria de Administração da Bahia, a implantação de um Núcleo da Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Santo Amaro. "Esta implantação trará importantes benefícios aos cidadãos de Santo Amaro, principalmente ...

Preocupado com os frequentes acidentes na região do Paraguaçu, o deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu a instalação de redutores de velocidade na BR-116, nas proximidades do km 505. Em indicação encaminhada a Ernesto Pinto Fraxe, diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o parlamentar lembrou que só ...

"Nesta data de grande importância, quero parabenizar os professores de todo o Estado da Bahia que, apesar das dificuldades encontradas no exercício de sua profissão, contribuem para melhorar a qualidade de vida da nossa população." Foram essas algumas das palavras incluídas pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) na moção de congratulações ...

Todo funcionário ou servidor público, seja estatutário ou celetista, poderá faltar ao trabalho no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Esse direito poderá ser definido em lei. A deputada petista Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o benefício, extensivo a qualquer ...

Com o objetivo de oferecer segurança no deslocamento dos pedestres entre os distritos de Poço e Santo Estêvão Velho, pertencentes ao município de Antônio Cardoso, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou indicação, protocolada junto à Mesa Diretora, solicitando do superintendente do Consórcio Via Bahia, José Carlos Navas, a construção de ...