Sem nenhuma legislação que obrigue a utilização de canudos e guardanapos armazenados em embalagens individuais, o pleito vem sendo defendido pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que protocolou no Legislativo baiano o Projeto de Lei 19.388, que obriga aos donos de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares a utilizarem ...

A abertura das inscrições para o Concurso Público de procurador do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia começou ontem, através do site da Fundação Carlos Chagas www.concursofcc.com.br. O edital de abertura do concurso já foi divulgado no Diário Oficial do ...

A informação prestada por Arthur Chagas, representante da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de que existe um documento garantindo às baianas de acarajé o direito de continuar tralhando nas praias de Salvador, motivou em muito a categoria, durante a audiência pública proposta pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) e realizada ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) quer ampliar o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv) para todos os funcionários públicos municipais. Em indicação encaminhada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), o parlamentar ressalta que a ampliação deverá ser antecedida de estudos de viabilidade econômica. ...

O deputado Vando (PSC) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento da professora do município de Monte Santo, Vanaide Moreira Barreto Venâncio. A fatalidade aconteceu no dia 30 de agosto. "Neste fatídico momento, é inexorável enaltecer a personalidade ímpar da professora senhora Vanaide, mulher de conduta hígida e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao povo do município de Itiruçu, pelas comemorações dos 76 anos de emancipação política e administrativa. A data foi celebrada na última quinta-feira, dia 1o de setembro. Itiruçu tem sua história iniciada em 1823, quando José Antonio Braga ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), preocupado com a reinserção social de jovens e adolescentes, apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize à Secretaria estadual da Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, a reativação, reforma e manutenção da Escola Profissional de ...

Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito rural e estimular a produção e comercialização de produtos da agricultura familiar, o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei no 19.447, que objetiva fomentar a economia e a produtividade agrícola, além de equacionar o endividamento dos ...

Os 88 anos de existência do município de Bom Jesus da Lapa foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Eures Ribeiro (PV). O parlamentar apresentou, nos termos do Regimento Interno, moção de congratulações à cidade nesta data magna, comemorada no dia 31 de agosto. "É com grande satisfação ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) considera que dentre os fatos históricos mais relevantes da nossa trajetória, a Independência do Brasil se destaca, pelo fato de ter sacramentado o fim do domínio português e a conquista da autonomia política do país. E para confirmar seu orgulho pelos 189 anos da ...

O falecimento do professor Vinícius Viana, ocorrido no dia 25 de agosto, consternou o deputado Bira Corôa (PT), que inseriu na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa moção de pesar em homenagem ao militante petista. "Neste momento de dor extrema, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, esperando que o tempo ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de louvor à memória do ex-vereador da cidade de Irecê, Indalécio Wanderlei Soares, que, se estivesse vivo, completaria 52 anos, no último dia 31 de agosto. Entretanto, o parlamentar salienta que o "dileto amigo, um lutador pelo desenvolvimento do município ...

O deputado João Bonfim (PDT) indica ao governador Jaques Wagner a construção da segunda etapa da barragem de Cristalândia, no município de Brumado, a 564 quilômetros de Salvador. O parlamentar defende que a ampliação da barragem vai resolver problemas de abastecimento humano e incentivar a implantação de projetos de irrigação, ...

Situado no limite de Salvador com Lauro de Freitas, São Cristóvão vem se expandindo e, junto com isso, vem o aumento da violência. Para que a criminalidade não cresça junto com o bairro, o deputado Alan Sanches (PMDB) encaminhou indicações ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Segurança Pública ...

O Departamento de Educação do campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Guanambi, município do Sudoeste baiano, completou 20 anos e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Augusto (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar afirmou que o DEDC, como o departamento é conhecido, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PTdoB) inseriu moção de pesar na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa pelo falecimento de quatro conterrâneos da cidade de Eunápolis, localizada no extremo sul baiano. Jean Reis, Reginaldo Souza Santos, Atenildes Santos Batista e Alex Santos Souza faleceram, no dia 20 de agosto, em um ...

O deputado Marcelino Galo (PT) encaminhou moção de aplauso ao presidente do Consea-Bahia (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia), Naidison Baptista Quintella, pela realização da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo da IV Conferência, que começou ontem e vai até amanhã, no Hotel Fiesta, ...

"Editar uma legislação que possa ampliar, acelerar e otimizar as ações de desenvolvimento do sistema rodoviário da Bahia". Com essa finalidade, a deputada Ivana Bastos (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governo do Estado da Bahia para imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a ampliação das ...

O deputado estadual Ângelo Coronel (PP) indicou, na Assembleia Legislativa, a construção de um estádio de futebol no distrito do Retiro, município de Coração de Maria. A responsabilidade pela construção seria da secretaria de Estado competente. "Apesar de ser uma das localidades mais dinâmicas no âmbito local, o distrito é ...

Preocupado com o crescente perigo na rodovia BA-235, o deputado Luciano Simões (PMDB) encaminhou uma indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). No documento, o parlamentar pediu que o órgão do governo federal, ligado ao Ministério dos Transportes, faça gestões para construir um acostamento e colocar placas de ...