Foi produtivo o balanço dos trabalhos executados em 2011 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a mais importante da Assembleia Legislativa. Trata-se do colegiado que examina a constitucionalidade e a legalidade de todas as proposições que tramitam no Legislativo. O Caderno do Legislativo do Diário Oficial seguirá publicando ...

A falta de mão de obra qualificada em todo o país tem aumentado a demanda de pessoas à procura de cursos que proporcionem capacitação profissional. Fundamental para habilitar profissionais para encarar os novos desafios do mercado de trabalho, os cursos de ensino tecnológico têm contribuído de forma significativa para a ...

O aniversário da emancipação política e administrativa do município de Itiúba, que completa 77 anos, foi marcado na Assembleia Legislativa, pela deputada Graça Pimenta (PR), que inseriu na ata dos trabalhos moção de congratulações pela passagem da data, comemorada em 17 de janeiro. 'Na grandiosa data em que Itiúba comemora ...

Com o intuito de oferecer mais comodidade à população de Piraí do Norte, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para a instalação de caixa eletrônico ou posto do Banco do Brasil no município. 'A inexistência de caixa eletrônico ou posto do Banco do Brasil tem trazido ...

A programação do Canal Assembleia será transmitida em sinal aberto para os baianos no início do segundo semestre, contando com o apoio do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  (Irdeb), que firmou convênio de cooperação técnica ontem com a Fundação Paulo Jackson, entidade mantenedora da emissora do Legislativo. Os termos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, encarou a obtenção da concessão para a transmissão aberta do sinal do Canal Assembleia com a sensação do “dever cumprido”, embora nessa caminhada esse tenha sido o primeiro passo. “Um passo importante, mas que terá de ser seguido de muitos outros”, frisou. ...

O presidente da Fundação Paulo Jackson, Arnando Lessa, estava plenamente gratificado com a assinatura do convênio com o Irdeb, que foi discutido e planejado em incontáveis reuniões entre as equipes técnicas das duas emissoras nos dois últimos anos. Porém, ele destacou que o crédito pelo sucesso agora alcançado é de ...

O Irdeb leva atualmente o sinal da TVE a cerca de 200 dos 417 municípios da Bahia. Dificuldades relacionadas com a manutenção da rede de torres e antenas retransmissoras impedem que a estrutura física existente seja usada plenamente e a programação da emissora seja disponibilizada para todos os 417 municípios, ...

Com foco na criação de uma rede de atendimento para atuar de forma sistematizada no acolhimento, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outros tipos de droga, foi lançado ontem, pelo governador Jaques Wagner, o Plano Viver sem Drogas, que define a política pública do Estado para tratar ...

Após a notícia do falecimento do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), José Caires Meira, vítima de infarto no último dia 7 de janeiro, os deputados comunistas Álvaro Gomes e Fabrício Falcão manifestaram pesar através de moção protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Natural da cidade de ...

O Canal Assembleia usará a estrutura do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) para levar sua programação aos baianos ainda este ano em canal aberto. Convênio nesse sentido será assinado hoje, às 17h, no gabinete da presidência, pelo deputado Marcelo Nilo e o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson ...

O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o diretor executivo da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, interfira junto à Concessionária Litoral Norte (CLN), que controla o pedágio na BA-099, e à TWB (administradora do ferry-boat) para suprimir a cobrança diferenciada de valores nos fins ...

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito de Irecê, José Carlos Dourado das Virgens, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Daniel Moreira, no bairro Félix, naquele município. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para a prevenção e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem da solenidade realizada no auditório da sede do Ministério Público da Bahia, na qual o governador Jaques Wagner empossou os 27 representantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil. O conselho tem como ...

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, eleita para o biênio 2012/2013, presidida pelo conselheiro Justiniano Zilton Rocha, tendo na vice-presidência a conselheira Ridalva Corrêa de Melo Figueiredo e o conselheiro Manoel Figueiredo Castro na Corregedoria, foi empossada na tarde de ontem, segunda-feira, dia 9 ...

Com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que depende dos órgãos públicos quando se trata de saúde, o deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Serra do Ramalho. “Sabe-se que as Unidades de ...

Com o intuito de facilitar o acesso do cidadão à informação, o deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou ao governo do Estado a instalação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para Ribeira do Pombal, município localizado a 285 quilômetros de Salvador. A implantação de uma unidade objetiva ...

Em solenidade bastante concorrida tomou posse, ontem , o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), o conselheiro Justiniano Zilton Rocha, eleito para o biênio 2012/2013, bem como dos demais integrantes da nova Mesa daquela Corte de Contas. O evento contou com a presença do governador ...

Dos 31 candidatos habilitados à Prova Discursiva do Concurso Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, apenas um deles, – Leonardo Felipe Brito Ramos -, não compareceu, enquanto os outros 30 inscritos continuaram concorrendo à próxima etapa, cujos classificados serão conhecidos no ...

Citanto o Artigo 196 da Constituição Federal, o qual garante a saúde como direito de todos e dever do Estado, o deputado petista Marcelino Galo indicou ao secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, a implantação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, na Bahia. Para o parlamentar, "a implementação ...