Um dos projetos mais importantes já votados pela Assembleia Legislativa. Foi assim que muitos deputados definiram a aprovação por unanimidade, ontem à noite, da proposição do Poder Executivo que estabelece a gratuidade no transporte intermunicipal para por-tadores de deficiência física ou mental. A matéria segue agora para a sanção do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia manteve o ritmo de trabalhos na sessão de ontem, com a apreciação de nada menos do que 15 projetos de lei de autoria de deputados. Desses, seis projetos foram considerados inconstitucionais, seis foram aprovados e três tiveram pedidos ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), um entusiasta da escola pública em tempo integral, apresentou uma moção na Assembleia Legislativa, parabenizando o programa Mais Educação pelos novos números alcançados. Nele, as crianças têm uma jornada diária de se-te horas, incluindo, além da programação normal de aulas, atividades como acompanha-mento pedagógico, culturais ...

Para marcar o Dia Internacional dos Portadores do Mal de Parkinson, comemorado hoje, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública que analisou a situação atual da doença na Bahia e no Brasil e os programas públicos de assistência ao doente. "Não há nada a ...

Juízes, promotores e 13 prefeitos dos municípios que compõem a 9ª região do Estado já confirmaram presença na audiência pública que será realizada amanhã, às 9h30, na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. A expectativa agora é pela confirmação da participação do comandante- -geral da Polícia Militar do Estado, ...

Atendendo ao pedido de lideranças comunitárias e representantes de pescadores e marisqueiros da região conhecida como subúrbio ferroviário de Salvador, membros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa visitaram na segunda-feira, dia 9, os bairros de Praia Grande, Periperi e Paripe, com o intuito de verificar o estado ...

Uma série de ações para fortalecer a agricultura familiar no estado e dar assistência aos municípios atingidos pela seca, que já é considerada a maior dos últimos 30 anos, foi anunciada ontem pelo governador Jaques Wagner em solenidade realizada na sede do Derba na cidade de Feira de Santana. O ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e outras autoridades, da inauguração do sistema de geração solar fotovoltaica do Estádio Governador Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu. É o primeiro sistema dessa natureza instalado em estádio esportivo na América Latina. Durante ...

O crescimento populacional tem acarretado problemas específicos para as cidades, tais como falta de moradia, saneamento básico e congestionamentos no trânsito. Para alguns especialistas, um dos fatores responsáveis por essas carências é a falta de planejamento urbano. Com 194.327 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ...

"O que faz um deputado?", "Qual o salário do parlamentar?", "Como funciona a administração da Assembleia Legislativa?", estas perguntas movimentaram o início da visita de estudantes do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Duque de Caxias à Assembleia Legislativa. A visita faz parte do programa "A Escola e ...

Às vésperas da Semana Santa, época em que há um significativo incremento no consumo de pescados, uma sessão especial realizada ontem no plenário da Casa promoveu a discussão sobre o projeto de lei que vai regulamentar a atividade de pesca e aquicultura no âmbito do Estado da Bahia. Proposta e ...

Os graves problemas da seca que vêm afligindo boa parte dos municípios baianos serão debatidos com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, no próximo dia 17, em sessão conjunta com as comissões de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente. A decisão foi tomada ontem, ...

Atendendo as demandas colocadas em pauta na última reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, o colegiado presidido pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) realizou, nesta quarta-feira, a eleição para o cargo de vice-presidente da comissão. Sob o aval de todos os presentes, ...

Segurança e saúde. Esses dois setores essenciais foram lembrados pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner e aos secretários titulares das duas pastas – Maurício Barbosa (Segurança) e Jorge Solla (Saúde). No documento, o parlamentar pede uma ambulância e uma viatura policial para o município ...

O aniversário de 50 anos do município de Ouriçangas foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar relatou a história do local. De acordo com ele, a cidade de Ouriçangas, anteriormente habitada ...

Barrocas, município situado na região do semiárido, caatinga do estado da Bahia, a cerca de 198 km da capital, comemora nesta sexta-feira seu décimo segundo aniversário de emancipação política e administrativa. E, para marcar a passagem da data, o deputado Tom Araújo (DEM) dedicou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. ...

A repercussão da aprovação do projeto antibaixaria pela Assembleia Legislativa e as medidas que precisam ser adotadas a partir de agora para que a lei vigore efetivamente dominaram a pauta da reunião de ontem da Comissão dos Direitos da Mulher. As deputadas foram unânimes em parabenizar Luiza Maia (PT) pela ...

Buscar melhorias para a educação da população baiana tem sido uma luta constante do líder do bloco parlamentar PTN/PSC/PRP, deputado Targino Machado. Esta semana, por exemplo, o parlamentar apresentou projeto de lei solicitando a concessão de estágio para estudantes de direito nas delegacias de polícia do Estado. "O objetivo é ...

Preocupado com a falta de equipamentos e serviços públicos como iluminação, saneamento básico, educação e transporte nas cidades do interior da Bahia, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador, sugerindo a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro ...

Professores da rede estadual de ensino na Bahia serão beneficiados com o projeto de lei (PL) do deputado estadual Marcelino Galo (PT) que propõe a criação da Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. Em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto busca a prevenção de disfonias e problemas ...