O deputado Sandro Régis (UB) quer punir, com sanções administrativas, quem pratique atos de invasão ilegal ou grilagem de terras na Bahia. As penalidades também abarcam os que “participarem, incitem ou financiem essas atividades”. É o que consta em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa, com o ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou três municípios baianos que comemoraram 72 anos de emancipação política em dezembro. Em moções de congratulações e aplausos, ele elogiou as cidades e revelou afeto por todas; rememorou a história de suas fundações, prometeu continuar trabalhando pela melhoria dos lugares e agradeceu os ...

Às vésperas do Natal e do verão, a Feirinha da ALBA desta semana expõe artigos dos mais diversos, para que o servidor possa escolher os presentes para os familiares e amigos, no Natal, o que vestir no reveillon, e o que usar na praia ou piscina nesse período de festas. Nas 12 barracas instaladas no corredor em frente ao refeitório da Casa, pequenas empreendedoras vendem ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT) e dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Bahia (CEPCT). “Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortura ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs, na Assembleia Legislativa, a entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e guitarrista Durval Lelys, “em reconhecimento à sua significativa contribuição para a música baiana, especialmente para a difusão do axé music, e pela promoção da cultura e identidade da Bahia”. O ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou a realização da VI ExpoCaju 2024, que aconteceu entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Banzaê. O evento foi promovido pela prefeitura do município. Segundo a parlamentar, a exposição demonstrou uma expressiva representação na economia local, com inúmeros expositores do artesanato local ...

O deputado Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, que em 2024 teve como tema “O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. No evento, houve uma palestra do climatologista Carlos Nobre, ...

O município de Serra Preta celebrou 71 anos de emancipação político-administrativa nesta quinta-feira (19). Para comemorar a data, o deputado Binho Galinha (PRD) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa. Conforme destaca o parlamentar, Serra Preta compõe a Região Metropolitana de Feira de Santana, está localizada a 155 quilômetros da ...

O Instituto Assembleia de Carinho realizou, nesta quinta-feira (19), a entrega das fraldas geriátricas que foram doadas pelos parlamentares, diretores e servidores públicos da Casa Legislativa durante a campanha Natal Solidário 2024. Com a finalidade de levar conforto e dignidade às pessoas idosas, a iniciativa mobilizou a Casa do Povo ...

A Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, assinou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o acordo de cooperação técnica com a finalidade de fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia no enfrentamento e combate aos crimes ...

A Assembleia Legislativa sediou, nesta quarta-feira (18), uma reunião geral extraordinária da Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba). O encontro também foi marcado pela confraternização de fim de ano entre os associados. A assembleia extraordinária aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi conduzida pela diretora-presidente da ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe o Título de Cidadão Baiano ao ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ao justificar a proposição, o parlamentar afirmou que a gestão do ministro Juscelino Filho tem sido marcada pela expansão ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira, mais de uma centena de proposições, incluindo o primeiro turno da proposta orçamentária do governo para 2025. O esforço concentrado que mobilizou os parlamentares continua nesta quarta-feira (18), quando deverão ser votados novos projetos e todos os segundos turnos do ...

Uma mistura de ritmos e gêneros musicais, sob a regência do maestro Carlos Prazeres, temperou o Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), nesta terça-feira (17), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. Em sua sétima edição, o evento, que vem acontecendo desde 2016, é uma iniciativa ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Batista Shekinah Boas Novas, localizada no conjunto Jomafa, em Feira de Santana, pela passagem de seu 41º aniversário, a ser comemorado na quinta-feira (19). Na moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) aplaudiu o Projeto Complexo de Escuta Protegida da prefeitura de Vitória da Conquista, por ter sido reconhecido e premiado em primeiro lugar na Quarta Edição do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O certame seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas ...

Os deputados Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Marcelino Galo, Maria del Carmen, Radiovaldo Costa, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo, que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, lamentaram o falecimento do sindicalista Pedro dos Anjos, ocorrido no dia 11 de dezembro. ...

A Escola do Legislativo e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) promoveram, na tarde desta terça-feira (17), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, o II Encontro do grupo de pesquisa Constituir, do curso de Direito da Uneb. A edição deste ano, com o tema “200 anos de Constitucionalismo ...

O deputado Felipe Duarte (PP) quer homenagear o empresário Luiz Carlos Fernandes de Souza com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa. “O homenageado é reconhecido em todo o Estado da Bahia e além como um dos maiores agropecuaristas do Brasil. Visionário e comprometido, ele ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder o Título de Cidadão Baiano a Luiz Viana Queiroz. Natural do Rio de Janeiro, o homenageado já recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa. A Comenda lhe foi concedida pelo então deputado ...