Os órgãos de defesa do consumidor, públicos e privados, podem ficar obrigados a dar publicidade, anualmente, ao cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços que atuaram de forma lesiva aos consumidores, caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 20.375/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB). Pelo documento, apenas ...

Moção de congratulação pela passagem dos 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Cândido Sales foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (do PT). “Nesta oportunidade, cumprimentamos e saudamos especialmente o prefeito Hélio Fortunato, o vereador Arnaldo Ferraz, o presidente do Partido dos Trabalhadores no município, Gilvan ...

Os integrantes da Irmandade do Senhor do Bonfim fizeram uma festa na manhã de domingo, quando foi lançado o livro “A Devoção do Senhor J. Do Bom-Fim e Sua História”, do autor, médico e catedrático José Eduardo Freire de Carvalho Filho, tesoureiro da instituição por quase 50 anos. A solenidade ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho a Sady Carnot Falcão Filho, servidor público federal aposentado, pertencente ao quadro permanente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no cargo de economista e especialista em ...

O deputado Nelson Leal (PSL) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Macaúbas, que acontecerá no dia 6 de julho. Os primeiros habitantes desta cidade foram os índios pertencentes ao grupo dos tupinambás. Existem vários sítios arqueológicos ...

A instalação de posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no distrito de Guarajuba, em Camaçari, foi pedida ao governador Jaques Wagner pela deputada Luíza Maia (PT). “Distante 42 quilômetros da capital, situado no município de Camaçari, o distrito de Guarajuba representa, atualmente, excelente potencial turístico para a Bahia, ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pelas comemorações do aniversário de 80 anos de emancipação político-administrativa de Conceição do Coité, comemorado no domingo, 7 de julho. Na moção, o deputado destaca os avanços que a cidade teve nos últimos 40 anos e ...

O município de Angical completou 122 anos de emancipação política no dia 05. Para registrar a passagem da data, o deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de congratulações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, uma ilustre família portuguesa de sobrenome Almeida conseguiu, em Olinda, na ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, promulgou ontem dois projetos de emenda constitucional, PEC. O primeiro reduziu de 90 para 60 dias o recesso parlamentar, enquanto o outro exige ficha limpa para a assunção de cargos na administração pública estadual. Essas matérias foram aprovadas por unanimidade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado da presidente Dilma Rousseff, e do governador Jaques Wagner, do lançamento do Plano Safra, voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca. O Plano Safra específico para o semiárido tem como objetivo aumentar a segurança ...

Lideranças do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoíba) estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e foram recepcionados pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Yulo Oiticica (PT). O objetivo da visita foi apresentar as demandas coletivas do grupo, além de pleitear uma audiência com o ministro da ...

O deputado Augusto Castro homenageou o município de Cândido Sales pela passagem dos 51 anos de emancipação. Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, destacou parte da história do município e evidenciou a necessidade de investimentos do governo no Estado para recuperação de estradas. Em sua moção, Augusto ...

A Assembleia Legislativa lança neste domingo, dia 7, às 9h, no Centro Comunitário Senhor do Bonfim, nº 238, no Largo do Bonfim, o livro “A Devoção do Senhor J. Do Bom-Fim e Sua História”, do autor, médico e catedrático José Eduardo Freire de Carvalho Filho, tesoureiro da Irmandade do Senhor ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a implantação e melhoria do Sistema Público de Calçamento do Distrito de Sauípe, localizado na cidade de Itanagra. De acordo com o parlamentar, o município está localizado a 91 km da capital e conta ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) requereu que, após tramitação regimental, que seja inserida na ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa moção de congratulações pela emancipação política do município de Alagoinhas. Os 160 anos de emancipação de Alagoinhas, comemorados no dia 2 de julho, demonstram a importância do mencionado município na ...

Moção de aplauso pelos 133 anos de emancipação político-administrativa de Jacaraci foi apresenta à Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim, do PDT, lembrando que os quase 14 mil habitantes são “pessoas ordeiras e solidárias”. A cidade, além de “aconchegante e hospitaleira”, “destaca-se também, dentre os municípios do Estado da Bahia, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, promulga hoje, às 15h, as leis que reduziram de 90 para 60 dias o recesso parlamentar e a que exige ficha limpa para os ocupantes de cargos de confiança na administração pública estadual. As matérias foram aprovadas na última semana, por unanimidade, ...

O Legislativo estadual foi representado nas comemorações da Independência da Bahia pelo presidente Marcelo Nilo, na parte da manhã da celebração, e pelo primeiro vice-presidente Yulo Oiticica. O presidente do Legislativo hasteou a bandeira da Bahia no ato que abriu as comemorações do Dois de Julho, no Largo da Lapinha, ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) comemorou a assinatura pelo governador Jaques Wagner de ordem de serviço para a construção de uma segunda ponte em Ilhéus sobre o rio Cachoeira, pleito antigo do seu mandato e que beneficiará não apenas aos ilheenses, mas a população de todos os municípios do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do professor, advogado e ex-deputado Pedro Manso Cabral, ocorrida na manhã do último dia dois. Tinha 81 anos, deixou esposa, Maria do Carmo, e seis filhos. Para o o presidente do Legislativo, ...