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Plenário aprova 17 projetos em sessão marcada por entendimento

Publicado em: 23/10/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Apesar de não ter existido um processo de negociação, os parlamentares apreciaram diversas proposições por consenso
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Os trabalhos da sessão plenária de ontem foram abertos com cinco proposições na pauta. Ao final, pouco antes das 20 horas, 17 proposições haviam sido aprovadas, sendo que duas das que originalmente iriam à votação foram retiradas, mais por um ambiente de concórdia entre os deputados do que por uma negociação propriamente dita. "Não houve negociação, mas os projetos estão sendo votados", explicou Elmar Nascimento (DEM), líder do bloco de oposição.
Duas das proposições estavam tramitando em regime de urgência e foram logo sendo votadas no âmbito das comissões e do plenário. O Projeto de Lei 20.490, relatado pelo deputado Luiz Augusto (PP), promove diversas modificações no ICMS e foi aprovado por 33 x 11. O PL 20.478 foi aprovado em seguida por unanimidade, logo após o parecer favorável do deputado Bira Corôa (PT). A proposição, segundo o relator, "ratifica o compromisso do governador Jaques Wagner assumido junto às comunidades indígenas e visa a reestruturar a carreira de professor indígena, de modo a garantir a estes servidores os mesmos direitos atribuídos aos demais professores".
Euclides Fernandes (PDT) ocupou a tribuna para votar pela aprovação do PL 20.455, que propõe a autorização à Conder de vender duas áreas no Imbuí, em Salvador, totalizando quase 6,2 mil metros quadrados, além de oito salas do Condomínio Alta Bahia. Os recursos, segundo mensagem governamental, destinar-se-ão exclusivamente à modernização e ampliação da infraestrutura da Conder. Os PLs 20.456, que trata da política estadual de disposição de resíduos sólidos, e o 20.435, que estabelece o Estatuto do Idoso, foram retirados de pauta para serem melhor discutidos.


CONTAS

O presidente Marcelo Nilo (PDT) manteve contato com o vice-líder da oposição, deputado Gaban (DEM), no sentido de viabilizar a votação das contas do Tribunal de Contas dos Municípios, referentes aos anos de 2006 e 2007, o que ocorreu também sem ressalvas. Aproveitando o clima ameno, o deputado Alan Sanches (PSD) pediu aos deputados da oposição a inclusão na lista de dispensa de formalidade do seu projeto concedendo a medalha 2 de Julho ao secretário da Saúde Jorge Solla. A reação negativa inicial foi revertida diante dos argumentos de vários parlamentares, incluindo o líder do governo, Zé Neto (PT).
Na hora da votação, Zé Raimundo (PT) deu parecer favorável e os líderes de governo e oposição encaminharam favoravelmente (fato que se repetiria em quase todas as votações subsequentes) e o placar resultou em 40 x 8. O PL 20.329, que o deputado Euclides Fernandes propôs denominando de Bautista Vidal o tecnocentro do Parque Tecnológico da Bahia, foi aprovado por unanimidade, logo após o parecer do deputado Carlos Brasileiro (PT).



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