Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura de Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto(PP), vão aproveitar a participação no Bahia Farm Show, programado para o fi nal do mês, na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, para sobrevoar a região Oeste do Estado, produtora de algodão, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas da Bahia a exigirem atestado médico de aptidão física dos seus alunos, para a realização de qualquer exercício físico. De autoria do deputado Sildevan Nóbrega (PRB), a proposta ...
Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, mais uma sessão ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado José Arimatéia (PRB). Seguindo a ordem do dia, o colegiado definiu a visita ao Instituto Médico Legal (IML) para o próximo dia 28 às 09h30. ...
Em sua primeira reunião ordinária, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou um plano de trabalho “amplo e ambicioso”, como defi niu a presidente do colegiado, deputada Maria del Carmem (PT). A abrangência e qualidade do conteúdo do documento foi consenso entre os parlamentares. No entanto, a ...
Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/Ba) realizou a Celebração das Culturas dos Sertões, que este ano concentrou atividades em Salvador e Juazeiro. A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa uma moção parabenizando a secretaria pela atividade que reuniu artistas, pesquisadores e representantes ...
Os Projetos Estratégicos para Educação na Bahia foram apresentados pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Sociais , que ocorreu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro era levar ao conhecimento dos deputados ...
À frente da Comissão Especial da Verdade, o deputado Marcelino Galo (PT) presidiu a primeira reunião ordinária do colegiado que aconteceu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Neste primeiro momento, o parlamentar expressou a necessidade de estabelecer o foco da comissão para a obtenção de resultados concretos, diante de ...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Uziel Bueno (PTN), vai realizar duas audiências publicas para debater os inúmeros problemas das regiões do Subúrbio Ferroviário e de Cajazeiras. As audiências foram aprovadas, na reunião ordinária de ontem pela manhã, por solicitação da Frente de ...
O Porto do Malhado, localizado em Ilhéus, vive um momento de grandes expectativas tanto por parte do governo quanto da sociedade. A necessidade de revitalização não é novidade para ninguém, porém na manhã desta quarta-feira os deputados tiveram a oportunidade de se aprofundar nos obstáculos que norteiam a necessidade de ...
A Comissão Especial da Copa de 2014 se reuniu, na manhã de ontem, na sala José Amando, na Assembleia Legislativa. Responsável pela abertura dos trabalhos, a deputada e vice-presidente do colegiado, Maria del Carmem (PT), destacou a realização da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 29 de maio, na ...
Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, a entrega dos títulos de Cidadão Baiano será realizada fora da sede do Legislativo, ocorrendo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Serão homenageados duas personalidades da vida conquistense. O arcebispo metropolitano, dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, e o empresário Cícero Pereira ...
O reajuste dos serventuários da Justiça e a primeira etapa do reajuste dos servidores da administração direta foram aprovados por maioria na sessão de terça-feira pela Assembleia Legislativa. O projeto do Judiciário, relatado em plenário pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), garantiu 2% retroativos a Janeiro e mais 3,765% ...
Nascido a partir do desmembramento dos municípios de Caravelas e Alcobaça, Teixeira de Freitas, mesmo sem contar com infraestrutura, se tornou um expressivo centro regional. O relator dessa história foi o deputado Rosemberg Pinto (PT), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso pelos 28 anos de emancipação política ...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, na sala José Amando, mais uma reunião ordinária. A presidente Neusa Cadore (PT) destacou dentre os assuntos presentes na ordem do dia, o encontro com o secretário de relações institucionais, César Lisboa, programado para acontecer após ...
Como reconhecimento aos bons serviços prestados ao município de Valença, no Baixo Sul do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu o título de cidadão valenciano. O título foi entregue na Câmara de Vereadores com a presença da prefeita Jucélia Nascimento (PTN) e de ...
O programa A Escola e o Legislativo continua com o projeto de visitas na Assembleia Legislativa da Bahia. Recepcionados pela coordenadora Maria José, os alunos do curso de Direito da Unijorge participaram na tarde de ontem das apresentações na Sala Jairo Azi. A visita ainda contou com a presença da ...
O aniversário de 92 anos do município de Jaguaquara, que será comemorado no dia 18 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa aravés de moção de congratulações apresentada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). “Congratulo-me com todos os cidadãos jaguaquarense por esta data de aniversário de 92 anos de fundação. ...
O dia 12 de maio foi destaque para os municípios de Eunápolis e Jaborandi. A data representa a emancipação política e administrativa dessas localidades. Na oportunidade, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de congratulações na Assembleia endereçada às localidades, com o objetivo de felicitar seus munícipes pelo dia do ...
Aconteceu na manhã de ontem uma audiência pública promovida pela deputado Capitão Tadeu (PSB) para debater o Fundo Nacional de Segurança Pública (PEC 24) que poderá dar suporte à PEC 300. A constituição de um fundo específico para a segurança pública tornou-se necessária porque os recursos destinados ao Programa Nacional ...
Torcedor e conselheiro do Esporte Clube Vitória, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), foi agraciado ontem pela manhã, na sede do Clube, com a comenda Artêmio Valente, honraria destinada a ex-presidentes do clube e conselheiros, além de torcedores ilustres que fazem parte da vida do ...
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