Moção de congratulações à "vereadora Zeza (PRB) pela indicação para regulamentação das atividades de mototaxistas no município de Ibotirama" foi apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega PRB), na qual considera que "a regulamentação da atividade de mototaxistas é uma realidade nos municípios brasileiros e Ibotirama não está de fora deste contexto, ...

Dez anos após a criação do Estatuto do Idoso, cerca de 80% dos direitos que deveriam ser assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ainda não são realidade para a grande maioria dos 15 milhões de idosos brasileiros. Visando ao fortalecimento das garantias estabelecidas pela Lei ...

Alunos do terceiro ano do Colégio Estadual David Mendes Pereira visitaram a Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e participaram do programa A Escola e o Legislativo, que tem como coordenadora a servidora Maria Assunção. Os estudantes da escola, localizada no bairro de São Marcos, que estão se preparando para ...

A filiação dos deputados Elmar Nascimento, Sandro Régis e Targino Machado e cerca de 100 lideranças de todo o estado no Democratas mobilizou o partido ontem à tarde. O ato lotou o auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães e contou com a presença do presidente nacional da legenda, senador José ...

O deputado Carlos Geilson (PTN), também radialista, apresentou uma moção de solidariedade ao radialista Antônio Carlos, da Rádio Comunitária Várzea do Curral FM, do município de Filadélfia e lamentou o incidente que ocorreu entre o profissional e o prefeito da cidade, Barbosa Júnior. Para ele, houve excesso por parte do ...

O valor histórico de Itaparica nas lutas pela independência da Bahia poderá ser reconhecido pela Assembleia Legislativa. Com o intuito de reforçar a importância dos anos 1822 e 1823 na história da Bahia e do Brasil, e desta forma possibilitar um despertar pelo interesse da história e do patrimônio brasileiro, ...

A eleição dos magistrados Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e Lisbete Maria Teixeira Almeida César Santos foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo peemedebista Luciano Simões, através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Para ele, a elevação desses juízes ao topo da carreira no Judiciário ...

Com o objetivo de discutir ações conjuntas para o fortalecimento das políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, as deputadas integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, participaram de audiência na manhã ...

A Escola do Legislativo informa que as inscrições para o curso de Taquigrafia estão abertas. O curso, que terá a duração de 15 meses, inicia suas aulas no dia 7 de outubro, com duas possibilidades de turma: das 9h30 às 11h ou das 11h às 12h30, sempre às segundas e ...

A sessão ordinária da Comissão Especial Porto Sul, realizada na manhã de ontem, contou com a presença do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Célio Pinto, e do representante da empresa Bahia Mineração (Bamin), Ailton Fonseca. A reunião, que contou com ...

A Assembleia Legislativa recebe durante esta semana a exposição do artista plástico Jirreh Oliveira. Convidado pela Escola do Legislativo, o artista apresenta quadros e artesanato com pinturas que retratam a cultura do sertão. "Gostaria de agradecer a AL pela oportunidade de expor neste espaço e poder mostrar um pouco da ...

A ausência dos dirigentes da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324, não impediu que a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), se incorporasse à luta do movimento das comunidades dos bairros de Água Claras e Valéria que reivindicam a ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovou, na manhã de ontem, dois requerimentos de autoria de parlamentares. O primeiro, apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), solicita a realização de uma audiência pública na cidade de Jequié para discutir a revitalização do Rio de ...

  A redefinição dos limites territoriais dos municípios baianos de Tucano e Cipó foi parte da pauta debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Também na pauta, a revisão territorial dos municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas, ...

Mais uma escola esteve visitando a Assembleia Legislativa. Na tarde de terça-feira, a Escola Municipal Osvaldo Gordilho participou do programa A Escola e o Legislativo. Na ocasião, alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Em depoimento, a professora Antônia Matos disse: "Para ...

A Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, os dois volumes de "Contos e Novelas Reunidos", de Hélio Pólvora, que integram a coleção "Mestres da Literatura Baiana". A iniciativa mais ambiciosa do programa editorial que, só na gestão do presidente Marcelo Nilo, editou 107 ...

O deputado Mario Negromonte Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao reitor da Universidade Federal do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima. A moção é devido ao esforço empenhado em buscar recursos para a implantação, inicialmente, do campus de medicina, no município ...

O impasse na contratação dos concursados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) foi debatido por parlamentares e convidados, na manhã de ontem, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. À Mesa, presidida pelo deputado Gaban (DEM), vice-presidente do colegiado ...

A Assembleia Legislativa do Estado Bahia promove amanhã duas sessões especias. Pela manhã, a partir das 9h30, o plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães recebe a sociedade civil organizada e autoridades para celebrar o "Dia do Idoso", homenagem esta proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), que preside a Comissão ...

Depois de aprovar o exercício financeiro de 2010 do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa voltou a se debruçar sobre o órgão de controle. Dessa vez, os integrantes de colegiado aprovaram, em sessão realizada na manhã de ontem, as ...