A eleição dos magistrados Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e Lisbete Maria Teixeira Almeida César Santos foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo peemedebista Luciano Simões, através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Para ele, a elevação desses juízes ao topo da carreira no Judiciário ...

Com o objetivo de discutir ações conjuntas para o fortalecimento das políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, as deputadas integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, participaram de audiência na manhã ...

A Escola do Legislativo informa que as inscrições para o curso de Taquigrafia estão abertas. O curso, que terá a duração de 15 meses, inicia suas aulas no dia 7 de outubro, com duas possibilidades de turma: das 9h30 às 11h ou das 11h às 12h30, sempre às segundas e ...

A sessão ordinária da Comissão Especial Porto Sul, realizada na manhã de ontem, contou com a presença do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Célio Pinto, e do representante da empresa Bahia Mineração (Bamin), Ailton Fonseca. A reunião, que contou com ...

A Assembleia Legislativa recebe durante esta semana a exposição do artista plástico Jirreh Oliveira. Convidado pela Escola do Legislativo, o artista apresenta quadros e artesanato com pinturas que retratam a cultura do sertão. "Gostaria de agradecer a AL pela oportunidade de expor neste espaço e poder mostrar um pouco da ...

A ausência dos dirigentes da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324, não impediu que a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), se incorporasse à luta do movimento das comunidades dos bairros de Água Claras e Valéria que reivindicam a ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovou, na manhã de ontem, dois requerimentos de autoria de parlamentares. O primeiro, apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), solicita a realização de uma audiência pública na cidade de Jequié para discutir a revitalização do Rio de ...

  A redefinição dos limites territoriais dos municípios baianos de Tucano e Cipó foi parte da pauta debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Também na pauta, a revisão territorial dos municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas, ...

Mais uma escola esteve visitando a Assembleia Legislativa. Na tarde de terça-feira, a Escola Municipal Osvaldo Gordilho participou do programa A Escola e o Legislativo. Na ocasião, alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Em depoimento, a professora Antônia Matos disse: "Para ...

A Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, os dois volumes de "Contos e Novelas Reunidos", de Hélio Pólvora, que integram a coleção "Mestres da Literatura Baiana". A iniciativa mais ambiciosa do programa editorial que, só na gestão do presidente Marcelo Nilo, editou 107 ...

O deputado Mario Negromonte Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao reitor da Universidade Federal do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima. A moção é devido ao esforço empenhado em buscar recursos para a implantação, inicialmente, do campus de medicina, no município ...

O impasse na contratação dos concursados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) foi debatido por parlamentares e convidados, na manhã de ontem, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. À Mesa, presidida pelo deputado Gaban (DEM), vice-presidente do colegiado ...

A Assembleia Legislativa do Estado Bahia promove amanhã duas sessões especias. Pela manhã, a partir das 9h30, o plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães recebe a sociedade civil organizada e autoridades para celebrar o "Dia do Idoso", homenagem esta proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), que preside a Comissão ...

Depois de aprovar o exercício financeiro de 2010 do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa voltou a se debruçar sobre o órgão de controle. Dessa vez, os integrantes de colegiado aprovaram, em sessão realizada na manhã de ontem, as ...

A Editora da Universidade do Estado da Bahia (Eduneb) e a Escola do Legislativo, através do Programa Albashow, lançaram ontem, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, o livro "Casa de Retiro São Francisco – Memória e História", dos organizadores Maria de Lourdes Gurgel (Irmã Sara), Raimundo Bandeira e da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos que têm os estudantes como foco. A primeira proposição, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), torna obrigatória a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, além de clubes ...

Com o objetivo de obter mecanismos para que o Programa Carnaval Ouro Negro passe a ser uma política de Estado e garanta os benefícios que esta iniciativa oferece, com a participação das entidades negras no desfile do Carnaval de Salvador e cidades do interior do Estado, a Comissão de Promoção ...

A audiência pública tão esperada pelos produtores de algodão, soja e milho da região oeste do Estado, que vem acumulando grandes prejuízos por causa da praga Helicoverpa armígera nas lavouras desses produtos, foi finalmente confirmada para o próximo dia 8, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. A decisão foi ...

O deputado Paulo Azi (DEM) parabenizou, na Assembleia Legislativa, o município de Tanhaçu pelos 52 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 22 de setembro. O parlamentar registrou nos anais da Casa moção de congratulação ao povo da cidade, que fica situada na microrregião da Chapada Diamantina e ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações ao município de Uibaí pelo aniversário de emancipação política e administrativa comemorado no dia 22 de setembro. Repleto de belezas naturais e dotado de significativo patrimônio histórico, o município é composto pela sede e pelo distrito de Hidrolândia, além dos povoados ...