O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi uma das autoridades estaduais a prestigiarem a posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (20), no Pleno da sede do TJ. O chefe do Legislativo baiano desejou sucesso aos novos ...

Servidores e visitantes já podem utilizar o sistema de leitura facial para ingressar nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para isso, basta realizar o cadastro na recepção da ALBA, onde será tirada uma foto que será registrada na base de dados para identificação do usuário. O sistema já ...

Foi promulgada em setembro de 2024, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei 14.771/2024, que obriga hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia a estarem aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). O texto foi aprovado ...

A morte da empresária e gestora social Liselotte Weckerle, nesta segunda-feira (20), em Salvador, foi lamentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Nascida na capital baiana, no dia 4 de março de 1938, Lise Weckerle, como era conhecida, era filha ...

Com fundamento no Regime Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinho (UB) solicitou, em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, que viabilize a recuperação da rodovia BA-314, no trecho que liga o município de Uauá, na BA-235, povoado de Caldeirão da Serra, via fazenda Caldeirãozinho e Santa ...

Fica instituído, no calendário oficial de eventos da Bahia, o Dia Estadual da Consciência sobre a Síndrome de Down, a ser celebrado, anualmente, em 21 de março. Esta lei, de número 14.772/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em 4 de setembro do ano passado, advém de projeto de ...

Em setembro de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, promulgou a Lei 14.775, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), a lei tem o objetivo de elevar o padrão de qualidade do ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela realização da tradicional Lavagem do Bonfim, que aconteceu, em Salvador, nesta quinta-feira (16). A festa, classificou o parlamentar, é um dos eventos mais emblemáticos e significativos do calendário cultural e religioso do nosso estado. ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 280 anos da Lavagem do Bonfim. A festa em devoção ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia, aconteceu nesta quinta-feira (16), em Salvador. O parlamentar destacou que o evento, que ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos, ao governador Jerônimo Rodrigues, pela “relevante iniciativa de ampliar a rede pública de ensino superior, com a possibilidade de implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na Ilha de Itaparica”. ...

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o presidente Adolfo Menezes promulgou, em 4 de setembro do ano passado, a Lei 14.770/2024, instituindo o Dia Estadual de Culto à Ancestralidade, que será comemorado anualmente no dia 02 de agosto. Em decorrência desta nova legislação, publicada no dia ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o novo teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana seja batizado com o nome de Carlos Pitta. A homenagem ao cantor, compositor e instrumentista, falecido em 7 de ...

Os deputados estaduais e outras autoridades irmanaram-se, nesta quinta-feira (15), na Lavagem do Bonfim, com baianos de todos os credos, idades, etnias, ocupações e posições políticas – uma tradição que completou agora 280 anos, sendo a mais antiga de Salvador, depois da festa de Corpus Christi. A concentração iniciou às ...

A partir de março deste ano, os hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia devem estar aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, prevista na Lei Nº 14.771, promulgada em setembro de 2024. A legislação é oriunda ...

Com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou uma moção de aplausos para a nova diretoria empossada do Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), eleita para a gestão 2025-2028. O pessedista explicou que o CREF13/BA empossou a nova ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos ...

Após dois anos à frente da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) retornou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (15), quando tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente Adolfo Menezes. Suplente nas últimas eleições, a pessedista efetiva-se no mandato no lugar do correligionário ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) saudou o município de Palmeiras, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro. “Não é demais exaltar e registrar mais um aniversário desse município centenário, ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoveu, na tarde desta terça-feira (14), a solenidade de formatura da 5ª turma do Curso de Taquigrafia. A entrega dos certificados de conclusão foi realizada no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, que ficou lotado, ...