A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, em sessão especial conjunta, nesta sexta-feira (8), às 10h, o Título de Cidadão Baiano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, e entrega a Comenda 2 de Julho ao juiz aposentado e cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo D’Ávila.
A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD), à época em exercício do mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerida pelo irmão do proponente, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD).
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Nascido em Santos, São Paulo, em 28 de setembro de 1953, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro construiu uma sólida e extensa carreira no campo jurídico e acadêmico. Sua trajetória começou com o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1976.
Posteriormente, aprofundou seus estudos com uma série de especializações, obtendo os títulos de mestre, doutor e pós-doutor, com destaque para sua tese sobre “Direito da Personalidade e Dignidade Humana: Direito ao Nome e Direito do Autor”, defendida na Universidade de Lisboa.
Atuou como professor de Direito Civil em diversas instituições de ensino superior e lecionado no Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O ministro também é autor de publicações como “Compromisso de Compra e Venda e Inconstitucionalidades da Lei do Divórcio”.
Sua carreira na magistratura começou em 1983, quando ingressou como juiz em São Paulo, atuando em diversas comarcas e varas cíveis. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Em 2013, alcançou o ápice de sua trajetória profissional ao tomar posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atua na 2ª Seção e, por um período, presidiu a 3ª Turma.
Moura Ribeiro foi agraciado com inúmeras condecorações, como o Colar do Mérito Judiciário em diversas instituições, a Comenda da Ordem do Ipiranga e o título de Doutor Honoris Causa. Seu compromisso com a justiça e a educação é evidenciado por sua trajetória profissional e acadêmica.
Manoel Ricardo D’Ávila
Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila nasceu em Salvador, Bahia, em 7 de setembro de 1956. Sua formação educacional começou no Ginásio de São Bento e seguiu no Colégio Marista. Graduou-se em Economia pela Universidade Católica de Salvador em 1980 e, posteriormente, em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Aprofundou seus estudos com três mestrados: em Direito Econômico na UFBA, sob a orientação de Orlando Gomes; em Direito Processual Civil na PUC-SP, com Arruda Alvim; e em Direitos Difusos, também na PUC-SP, sob a direção de Nelson Nery. Além disso, obteve especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Leciona Direito Processual Civil e Constitucional na Universidade Católica do Salvador desde 1983, e atuou como professor visitante, na Università Statale di Milano, em 1995.
A trajetória profissional de Ricardo D’Ávila é marcada por diversas conquistas em concursos públicos, como para Procurador Autárquico Federal, em 1987, e para Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, em 1988. Em 1990, foi aprovado para o cargo de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando em comarcas como Acajutiba, Itororó e Buerarema, antes de se tornar juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em 1997. Também foi coordenador da Capital da Defensoria Pública do Estado da Bahia e economista na Seplantec.
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