Com o objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, de como combater e prevenir todo tipo de abuso sexual contra crianças e adolescentes, inclusive nas redes sociais, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou um projeto de lei que institui ...

Os municípios de Lamarão, Santaluz, Ipecaetá e Mascote fizeram aniversário de emancipação política este mês e foram homenageados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moções apresentadas no parlamento estadual, o deputado democrata contou um pouco das histórias de cada um dos quatro municípios e se congratulou com ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marquinho Viana (PV) confere o nome de Palácio 2 de Julho ao prédio em que funciona a governadoria no Centro Administrativo da Bahia. Em quatro artigos, a matéria explica que a homenagem eleva a nossa data magna de consolidação da independência ...

Frente as inúmeras ocorrências de assaltos, seguido, na maioria das vezes, por agressão físicas e homicídios, somadas a diminuta mobilidade do policiamento local, a deputada Fátima Nunes (PT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Rui Costa a aquisição de mais uma viatura para melhor assistir os ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Roberto Albergaria, antropólogo e professor, que trabalhou nos últimos 15 anos na Rádio Metrópole, como comentarista. “Albergaria não se casou, nem deixou filhos. Partiu numa sexta-feira fria de julho, dia 3, deixando uma legião de ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) indicou ao governador Rui Costa que solicite à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica na BA-120, que liga Valente a Santa Luz sob argumento de que a estrada “se encontra em péssimas condições e tem prejudicado o tráfego da população e escoamento da produção agrícola ...

Com o intuito de apresentar as novas plataformas tecnológicas e traçar novos rumos para profissão de estatística, integrantes do Conselho Regional de Estatística da 5ª região (Conre-5), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e demais entidades vinculadas ...

Duas moções de pesar foram apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro  (PSDB). O parlamentar lembrou o falecimento do pastor evangélico Raimundo Ferreira Barros da Igreja Missionária Cenáculo da Fé de Itabuna, ocorrido no último dia 5 deste mês. O pastor evangélico Raimundo Ferreira Barros foi o fundador da ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) propôs, através de indicação, que o governador Rui Costa envie a Assembleia Legislativa projeto de lei que autorize o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o óleo diesel, carrocerias, chassis, pneus e câmara de ar ...

Mais uma vez, a recuperação asfáltica é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado, junto com a Secretaria de Infraestrutura, providencie obras  no trecho entre o entroncamento da BR-324 que liga a BA-373 e os ...

Na tarde do dia 14, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores do Colégio Estadual Raphael Serravalle tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, a aluna Juliana Neves ...

O deputado Bobô (PC do B) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação da tecnologia “fusegate” na barragem de Ponto Novo. No documento, Bobô explicou que a barragem, mesmo atendendo uma população considerável, vem constantemente sangrando e sofrendo uma perda de água considerável. “Com o advento da ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, pelo voto da maioria dos seus conselheiros, a prestação de contas do Departamento de Política Técnica (DPT), unidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP), relativas ao exercício de 2008, pela constatação da ocorrência de graves irregularidades, cometidas durante ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao atleta baiano Isaquias Queiroz pelas três medalhas conquistadas nos Jogos Panamericanos de 2015, na modalidade canoagem. A competição está sendo realizado em Toronto, no Canadá. “Isaquias começou a treinar canoagem ainda criança, em Ubaiataba, no projeto ...

A Assembleia Legislativa interrompeu ontem o recesso de meio de ano para apreciar, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei 21.376, de autoria do Poder Judiciário. A proposição, que cria 24 cargos na Câmara do Oeste, propiciando o funcionamento daquele órgão, foi aprovada por unanimidade. A Câmara do Oeste ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), promulgou ontem a Lei que determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado. A contratação deve obedecer um percentual mínimo de ...

A construção de uma quadra poliesportiva coberta nas proximidades do Centro de Educação Profissional Águas, no município de Barra, é o que pede a deputada Neusa Cadore (PT) em indicação ao governador Rui Costa, ao secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, e ao secretário de Educação, Osvaldo ...

O deputado Jurandy Oliveira apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo. “Não há como falar do município de Monte Santo sem lembrar de suas festas e, especialmente, dos tradicionais festejos em homenagem ao Sagrado Coração ...

Lajedão fez aniversário e ganhou moção de congratulações do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). No documento, ele cita “relatos históricos” indicando que os” índios nansuques foram os primeiros habitantes de Lajedão, os homens brancos só chegaram no início do século XX. Com o desenvolvimento das atividades agrícolas e da extração ...

O deputado Marcell Moares (PV) quer regularizar e disciplinar as escolas do esporte aquático conhecido como stand up paddle, assegurando a presença de pelo menos um professor com registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref), além de um instrutor específico da modalidade. A proposição prevê, também, seguro de acidentes ...