“Alimentar-se bem é mais do que satisfazer a fome. Uma alimentação saudável inclui o consumo de nutrientes necessários para o bom funcionamento do corpo humano, levando a um aumento da qualidade de vida”. Esta afirmação foi feita por Alan Castro (PTN), em reconhecimento à importância do profissional de Nutrição no ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada na tarde de ontem, representantes das associações de publicitários e de mulheres de diversos órgãos baianos. O evento foi promovido pela deputada Luiza Maia (PT) para debater o projeto de lei que proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas pela publicidade ...

Construção de espaço de lazer com equipamentos de academia “ar livre”, quadras poliesportivas e quiosques “nas Escolas Familiar Agrícola (Efas), nos municípios da Bahia, em que elas se encontrem”. Este pedido foi feito pela petista Fátima Nunes, que, para conseguir seu objetivo, encaminhou indicação ao governador Rui Costa. As obras ...

Os festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira de Oliveira dos Brejinhos, que representam “uma oportunidade para que os antepassados da região sejam referenciados, já que construíram o município colocando a fé sempre à frente, proporcionando um crescimento pautado na proteção e abençoado pela prosperidade”, mereceram moção de ...

Ao concluir seu discurso ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente do projeto Axé, Cesare de Florio La Rocca, contou que certa vez pediu a um dos adolescentes que resumisse o que o projeto fez por ele em uma palavra. Depois de pensar um pouco, o jovem, chamado Marcelo, ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) solicitou ao governador Rui Costa que em conjunto à cúpula da Segurança Pública do Estado disponibilizem os espaços internos, às vezes ociosos, dos Quartéis da Polícia Militar do Estado que possuam áreas devolutas e/ou de inclusão equipamentos esportivos para a devida utilização da comunidade, ...

O programa de proteção especial aos primeiros 1000 dias de vida da criança na Bahia foi proposto por projeto de lei do deputado estadual David Rios (PROS). O programa torna obrigatório, na rede pública de saúde, o atendimento pré-natal e pediátrico à gestante e ao bebê, durante os 270 dias ...

A deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa, informou ontem que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. já começou a fazer os pagamentos dos salários atrasados e das rescisões contratuais dos operários demitidos na Bahia.  De acordo com a deputada, ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa visitou o Centro Olímpico de Natação da Bahia, na Avenida Bonocô, em Salvador. Ao lado do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, dos deputados Manassés (PSB) e Vando (PSC); além do prefeito ...

Projeto de lei que proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas, que exploram o corpo da mulher na publicidade baiana será tema de debate, hoje, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), diz que a mulher tem que parar de ser ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa para conceder a comenda Dois de Julho à socióloga Vilma Reis, “que muito contribuiu na luta pela promoção de igualdade na Bahia”. A socióloga foi coordenadora executiva do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceafro), da Universidade Federal da ...

Com o advento da “Constituição Cidadã” de 1988, os municípios passaram a ser reconhecidos como entes federados e como tais, começaram a absorver inúmeras obrigações, sem que, para tanto, detivessem também autonomia financeira para arcar com tais custos. Preocupado com essa situação, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na ...

Devido à constatação de graves irregularidades, entre elas pagamentos de despesas sem o devido processo de licitação e a não realização de processos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, pela unanimidade dos votos dos conselheiros, desaprovar as contas da gestão de 2011 da Diretoria Regional ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa solicitando ao governador Rui Costa a implantação, de forma permanente, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Poções. O democrata também pede que o benefício seja estendido a todas ...

Presidida pela deputada Maria del Carmem (PT), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano aprovou em sessão extraordinária o plano de trabalho para os próximos três meses. A comissão pretende trazer à Casa Legislativa uma série de temáticas relacionadas à estruturação urbana envolvendo todas as vertentes cabíveis ao tema. Dentre as ...

Promover iniciativas que criem boas perspectivas econômicas com geração de emprego e renda para a população baiana tem sido uma importante pauta no mandato da deputada Ivana Bastos (PSD). Fortalecendo essa luta, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa a Indicação 21375/2015 que prevê a elaboração da norma legal para implantação ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador, Áureo Ferreira Oliveira, ocorrido no dia 31 de agosto em decorrência de um acidente de carro na BR-324, no trecho entre Gavião e Capim Grosso. Na proposição, Neusa lembrou “os 80 anos bem vividos de Áureo”, que ...

O deputado Zó (PC do B), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, enviará nota para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicitando que o órgão cumpra as leis vigentes relacionadas às divisões territoriais. A decisão foi tomada na sessão de ontem do colegiado. O Instituto lançou ...

Nesta quinta-feira, às 09h30, uma sessão especial será realizada na Assembleia Legislativa para celebrar os 25 anos do Projeto Axé, comemorado em 1º de junho. Na oportunidade também será concedido o Título de Cidadão Baiano a seu fundador, Cesare de Florio La Rocca. “O intuito é ratificar a importância dos ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), visitou ontem o Complexo Penitenciário Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das instalações do complexo e analisar a situação das entidades das diversas categorias de trabalhadores ...