A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na próxima segunda-feira, dia 21, às 15h, uma sessão especial em homenagem ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Promovido pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB). O evento terá a parceria da Comissão de Direitos Humanos e ...

Uma cartilha criada para estimular o engajamento da sociedade no controle dos gastos públicos foi lançada pelo pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na tarde desta quarta-feira (16/9). A apresentação foi feita durante o II Seminário sobre as Contas de Governo, evento realizado no auditório da Corte ...

O deputado Marcelo Nilo representou a Assembleia Legislativa na abertura do 4º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, e que teve como tema “Desenvolvimento Local Sustentável”. A solenidade contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares e de cerca de 300 ...

A Assembleia Legislativa aprovou quatro proposições de deputados ao final da sessão da última quarta-feira. O Projeto de Lei 21.124, apresentado por Neusa Cadore (PT), tem como objetivo melhorar a divulgação dos números de telefone 180 e 100, respectivamente a Central de Atendimento à Mulher e o Serviço de Denúncia ...

“Portal do Sertão”, “Cidade Princesa”, “Princesa do Sertão”. Os apelidos pelos quais Feira de Santana é conhecida foram lembrados pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações à população do município que completa 182 anos de emancipação político-administrativa hoje, dia 18 ...

Como canta o feirense Carlos Pitta, “todos os caminhos levam a Feira de Santana”. E isso acontece desde muito antes de a cidade se transformar na metrópole que completa hoje 182 anos de emancipação. E, para homenagear a segunda maior cidade do estado, o feirense deputado Carlos Geilson apresentou uma ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou a cidade de Feira de Santana, localizada a 108 quilômetros de Salvador, por seus 182 anos de emancipação política, comemorados nesta sexta-feira, 18 de setembro. “Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e o principal centro urbano do interior do estado ...

Para chamar atenção dos poderes públicos e da população a cerca da comercialização ilegal de produtos odontológicos e o exercício ilegal da profissão de Odontologia, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública por iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B). Segundo levantamento feito pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou, na tarde de terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação e aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela ocupação de primeiro lugar em produtividade entre os 27 Regionais do país, no que se refere à redução ...

O deputado Fábio Souto (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Reto. Com mesmo tema, o parlamentar faz indicação ao governador Rui Costa para a implantação da campanha a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa em homenagem aqueles que abraçaram a luta em prol da pessoa com deficiência. No calendário, o dia 21 de setembro marca a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes. A data, instituída em 1982, foi ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de terça-feira, dia 15, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Municipal Pedro Paranhos tiveram mais um a vez a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  A ...

Foi realizada ontem, na Assembleia Legislativa, sessão especial em comemoração ao 4º ano de fundação do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (Conaja). A homenagem foi proposta pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). O parlamentar, inclusive, presidiu o concorrido evento que contou com a presença de autoridades do judiciário e religiosos. ...

A passagem dos 61 anos de emancipação política de Chorrochó, no último dia 12 de setembro, foi destacada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele contou que, no entanto, a origem da localidade é muito mais antiga: no ano de ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação unânime e rápida dos projetos de lei 21.434, que trata dos consórcios interfederativos, e 21.469, que altera a Lei do ICMS, ambos de autoria do Poder Executivo, além da apreciação em segundo turno do 21.403, do Tribunal de Justiça, criando a Vara Especial ...

O deputado Alan Castro (PTN) quer que o governo dê “concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais)”. E para isso encaminhou indicação ao governador Rui Costa, argumentando que “cada vez mais, a preocupação com ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou ontem ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, um relatório em que apresenta sugestões ao governo do Estado para a melhora na infraestrutura da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. ...

 A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas (Direc-09), referente ao ano de 2012, foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira, dia 15. Por maioria de votos, os conselheiros acompanharam o relator do processo, conselheiro Pedro ...

Kel Konduro é o nome da artista plástica que se apresenta esta semana na Assembleia Legislativa. Entre os dias 14 e 18 de setembro, a exposição com cerca de vinte quadros colore o Espaço Cultural do Saguão Jasaphat Marinho, na entrada da Casa. A experiência de mais de 8 anos ...

Os superintendentes regionais do Banco do Brasil e Banco do Nordeste estiveram ontem na reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer e garantiram que as instituições estão disponíveis para apoiar o esporte na Bahia. Primeiro a se pronunciar, Sérgio Dourado, superintendente Regional de Governo do BB, colocou de ...