Em dezembro de 2015, o Ministério da Saúde registrou dois milhões de casos de dengue em todo país, quase o triplo do índice aferido no ano passado. Na Bahia, o número de casos aumentou 144,6% em relação ao ano passado. Pensando nesses dados alarmantes o deputado Fábio Souto (DEM), requereu ...

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontece hoje, em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio ...

Com o objetivo de criar uma festa para todos os cristãos, incrementando o turismo religioso em Salvador, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PROS), 4º vice-presidente da Casa, fez indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a criação do “Carnaval Cristão” (Cristoval), com início na Quarta-feira de Cinzas indo até ...

Mais uma vez, a saúde pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, para que o governo do Estado junto aos órgãos competentes, adquira uma ambulância para o município de Boquira. O deputado destacou que com a ambulância vai ampliar ...

O deputado Gika Lopes (PT) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a pavimentação de paralelipípedo nos bairros Vista Alegre e Caseb, no município de Serrinha. “A falta de pavimentação nas localidades deixa a população sem serviços essenciais, além de acarretar problemas respiratórios com a poeira nos dias de ...

“É com imenso júbilo que quero saudar e parabenizar os amigos e companheiros de Jânio Quadros, e todo o seu povo, pela passagem dos 54 anos de emancipação político-administrativa”. Foi assim que o deputado Zé Raimundo (PT) festejou, por meio de moção  de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, a passagem ...

O deputado Zó (PC do B) solicitou ao chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa tornando obrigatória a utilização de pneus usados na matéria-prima do asfaltamento e recapeamento nas rodovias estaduais e suas vias vicinais. O parlamentar explica que a prática é ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), encaminhou ontem pela manhã a proposta orçamentária de 2016 para sanção do governador Rui Costa. O projeto contempla os orçamentos dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de Contas e foi votado em caráter terminativo em sessão ...

Todos os cinemas e demais estabelecimentos ou casas de espetáculos que venham a exibir em seus espaços filmes denominados tecnicamente como de 3D -Terceira Dimensão -, ficam obrigados a disponibilizar para o espectador, óculos apropriados, em invólucros hermeticamente fechados e devidamente higienizados na forma individual”. Esta obrigação é determinada em ...

Projeto de Lei do deputado estadual Zé Raimundo (PT) acaba com a imposição atual das seguradoras para utilização de uma das oficinas por elas credenciadas, no momento de realizar consertos dos carros segurados. O deputado decidiu apresentar o projeto depois de ouvir recorrentes queixas de pessoas insatisfeitas com a impossibilidade ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Caetité pelo centenário do monsenhor Osvaldo Magalhães, ocorrido no dia 24de dezembro. Monsenhor ‘Vavá’, como carinhosamente era chamando, ingressou em 1931 no seminário e, a partir desta data, dedicou a sua vida para evangelizar e ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao aniversário do município de Pilão Arcado que será comemorado no dia 30 de dezembro.  Ele lembra que a região, que foi habitada primeiramente pelos índios, por volta de 1771, elevou-se à freguesia com o nome ...

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização pelo uso controlado de medicamentos na Bahia foi apresentado pelo deputado Alan Sanches (PSD) na Assembleia Legislativa. Proposta esta que depois de instituída será concretizada anualmente na primeira semana do mês de abril de cada ano.  A programação ...

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a ...

Com o intuito de reduzir os alarmantes índices de criminalidade, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que determina que hospitais públicos e privados comuniquem às delegacias de polícia sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres,crianças e adolescentes vítimas de agressão física. A presente proposta, informa ...

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras vem contribuindo para que a população rural no Brasil tenha mais acesso ao livro. Agora, o deputado Tom Araújo (DEM) quer implantar uma biblioteca do programa no povoado de Serrote, no município de ...

Merenda escolar especial para estudantes com diabetes está na pauta da Assembleia Legislativa. Com o intuito de controlar adequadamente o tratamento multidisciplinar que envolve medicamentos, dieta regulada e equilibrada e exercícios físicos, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto que dispõe sobre o direito a merenda escolar especial para ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) assumiu ontem, às 14h, em caráter interino, a presidência da Assembleia Legislativa, em decorrência de viagem do titular, deputado Marcelo Nilo. A interinidade se prolongará até o início do ano e até lá todos os atos formais ou agendados serão cumpridos por Adolfo Menezes “com ...

Admitindo que o direto à saúde está intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa, o deputado Alan Sanches (PSD) encaminhou ao governo do Estado projeto de lei que tem como objetivo orientar o cidadão frente aos seus diretos no que se refere à prestação da assistência em saúde ...

Com o objetivo de criar uma festa evangélica, incrementando o turismo religioso de Salvador, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PROS), 4º vice-presidente da Casa, fez indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a criação do carnaval cristão (Cristoval) que terá início na quarta-feira de Cinzas até o domingo subsequente ...