Seguindo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) sugeriu ao governo do Estado que, através do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), seja instalado no município de São Francisco do Conde uma Regional de Trânsito (Retran). O município São Francisco do Conde tem pouco ...

Já está na Assembleia Legislativa da Bahia (AL) o Projeto de Lei (PL) 21.718/2015 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. A proposta do governo estadual tem como finalidade diminuir os efeitos da seca e das mudanças climáticas por meio da adoção de práticas de prevenção e ...

O deputado Gika Lopes (PT) propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano a Jones de Oliveira Carvalho por sua trajetória política de Minas Gerais até a Bahia, onde teve participação importante na luta dos trabalhadores. A homenagem, apresentada através de projeto de resolução na Assembleia Legislativa, terá data a ...

Biblioteca comunitária para Serrote, povoado de Conceição do Coité. É o pedido que faz o democrata Tom Araújo, em indicação encaminhada ao governo do Estado onde lança mão de um "manifesto da Unesco" segundo o qual, "a liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores ...

Mais policiais para Itacaré. É o quer solicita o peemedebista Pedro Tavares que, em indicação encaminhada ao governo do Estado, informa que "por se tratar de uma região intensamente movimentada, com grande fluxo de turistas, os assaltos e atos de vandalismo são constantes pelas ruas da cidade, o que acaba ...

Projeto de Lei do deputado Targino Machado (DEM), que proíbe cobrança da taxa de religação de energia elétrica, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. O Projeto de Lei 20.154/2013, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de ...

"Parabenizo todos os moradores por este dia, desejando votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, tornando o município um modelo de inspiração". Essas foram as palavras do deputado Paulo Câmera (PDT), em moção de congratulação aos 125 anos de emancipação do município de Palmeiras. Segundo levantamento histórico feito pelo ...

Em almoço de confraternização com jornalistas no último mês de dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), definiu 2015 como o ano mais produtivo desde que chegou no Parlamento. "Nunca se votou tantos projetos de deputados", afirmou Nilo. "As comissões temáticas e todas as atividades da Assembleia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial pelo período de três dias em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Afrísio Vieira Lima no último domingo. Solidário com a viúva, filhos, netos e amigos, ele "rogou a Deus para oferecer o conforto a todos que estão sentidos ...

A morte do ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima, pai do ex-ministro e presidente do PMDB (BA), Geddel Vieira Lima, e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, consternou a Assembleia Legislativa. A bancada de oposição na Casa emitiu nota de pesar, assim como parlamentares dos mais variados partidos que prestaram plena ...

Com o objetivo de melhorar o deslocamento dos soteropolitanos através do transporte público, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia propondo a instalação de ar refrigerado dentro dos coletivos da capital baiana para atender o público que já uso o serviço e ...

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu 142 Certidões de Débito, que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 11.893.963,48 a serem recolhidos aos cofres da administração estadual. Os títulos foram encaminhados à PGE, ...

O serviço itinerante gratuito de castração de cães e gatos (Castramóvel) voltou a atuar ontem segunda-feira (11), no Alto de Ondina, próximo à entrada principal do Zoológico, onde permanecerá até o dia 29 de janeiro. O parlamentar, que foi responsável pela criação do dispositivo em Salvador, comemorou a retomada dos ...

Foi aprovado na última sessão plenária de 2015, no dia 23 de dezembro, o Projeto de Lei 21.672/15, de autoria do deputado Robério Oliveira (PSD), que institui a Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre a Importância da Integração Social e Familiar dos Idosos. Segundo o deputado, é necessário "sensibilizar ...

A concessão do título de Cidadã Baiana a Maria de Lourdes Siqueira em sessão especial da Assembleia Legislativa é a proposição do deputado Bira Corôa (PT). O projeto de resolução apresentado pelo parlamentar cita que a homenageada, mais conhecida como professora Lurdinha, nasceu na cidade de Codó, Maranhão, filha única ...

Em reconhecimento ao exercício da profissão de corretor de imóveis e objetivando garantir maior segurança ao comprador na negociação para aquisição de um imóvel, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que obriga a inclusão do nome e da inscrição no Conselho Regional de ...

Com o objetivo de salvaguardar a dignidade da mulher gestante apenada, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando que seja proibido o uso de algemas em presas ou internas parturientes. "Impressionam os relatos de algumas mulheres que passaram pela desagradável experiência ...

Com objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde oferecidos pelo Estado ao cidadão, o deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que institui o cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas, a ser administrado pela Central de Regulação da Sesab, a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia pode conceder o Título de Cidadão Baiano ao secretário da Cidade Sustentável da Prefeitura do Salvador, André Moreira Fraga. O projeto de resolução é do deputado Marcell Moraes (PV). Para o parlamentar, o engenheiro ambiental nascido no Rio de Janeiro e pós-graduado com Master of ...

A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de iniciativa do deputado Tom Araújo (DEM), ambos de defesa do consumidor baiano e que vão gerar economia e agilidade na prestação de serviços. O primeiro deles institui o sistema de hora marcada, pré-agendada, nos cartórios da Bahia. O segundo obriga a Embasa ou ...