O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem da posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O novo juiz ocupa uma das duas vagas do Tribunal destinada aos desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça. A solenidade, comandada ...

O  “Disque Dependente Químico” é um serviço que deve ser criado na Bahia por sugestão do deputado Alex da Piatã (PSD), com o objetivo de dar ao dependente e à família “todas as informações necessárias sobre o assunto, inclusive tratamento disponível no Estado e outras correlatas”. É o que dispõe ...

Em reverência ao aniversário da cidade de Ouriçangas, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem aos 54 anos de emancipação do município.  De acordo com levantamento feito pelo deputado, os primeiros habitantes da localidade eram da etnia Paiaiá (kiriris). No início do século XVI, chegaram ...

O deputado David Rios (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma moção de congratulação pelos 31 anos de emancipação política do município de Pé de Serra, terra natal do parlamentar. Em 20 de março de 1985, Pé de Serra, situado na Bacia do Jacuípe, foi desmembrado de Riachão do Jacuípe. No ...

Um grupo de ativistas do movimento negro acompanhados pela deputada  Fabíola Mansur (PSB) e o deputado Bira Coroa (PT) se reuniu ontem, com o presidente Marcelo Nilo (PSL) no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa para uma conversa sobre projetos em tramitação na Casa que versam sobre a área de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) homenageou os 179 anos de emancipação política e administrativa do município de Monte Santo, ocorrido ontem, com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. A história de Monte Santo começou em outubro de 1775, quando o frei Capuchinho Apolônio de Todd, que se encontrava na ...

O município de Monte Santo festejou ontem mais um aniversário de emancipação política administrativa e dentre as inúmeras homenagens destacou-se uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PSL). O município surgiu com a denominação de Vila do Coração de Jesus do Monte Santo, sob a ...

A inauguração do primeiro centro de compras de Juazeiro Bahia, denominado Shopping Juá Garden, que ocorrerá hoje, mereceu por parte do deputado Zó (PC do B) uma moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa. Em sua moção, o comunista destaca que “é com muita honra que Juazeiro e seus moradores ...

Na última terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou o Projeto de Lei 21.798/2016, que autoriza a implantação, via convênio, de colégios genéricos/similar da Polícia Militar em todos os municípios da Bahia, que não possuam CPMs, permitindo a adoção do modelo de ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março. Na proposição, o parlamentar registra que a água é essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Além de manter hidratado o nosso ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelo 179° aniversário de emancipação política do município de Tucano, ocorrido no dia 21 de março. “É através desta moção de aplauso que presto esta homenagem a todos os munícipes de Tucano, aproveitando a oportunidade para parabenizar a ...

Em um clima de emoção e saudade, foram lançados na última quinta-feira, no Palacete Góes Calmon, sede da Academia de Letras da Bahia, os volumes 11 e 12 da coleção Mestres da Literatura Baiana, parceria editorial formada pela instituição e a Assembleia Legislativa, respectivamente “Vila Nova da Rainha Doida”, de ...

“Reduzir a poluição ambiental dos solos e das águas provocadas pelo lançamento de óleo e gordura em rede de coleta de esgoto e de drenagem pluvial”. É o que diz o Art. 2º, parágrafo II, do projeto de lei apresentado pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB) na Assembleia Legislativa da Bahia. ...

Para minimizar os danosos impactos na economia causados pela crise que o país atravessa, o deputado Jânio Natal (PRP), munindo-se do que estabelece o artigo 139 do Regimento Interno da Casa, solicita junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jorge Hereda, a revitalização do Centro Industrial de Jequié. Localizada ...

“Quero parabenizar a cidade de Itaberaba pelos 139 anos de emancipação política no dia 26 de março de 2016. Também parabenizo aqui o povo itaberabense, batalhador e hospitaleiro”. Estas foram as palavras do deputado Roberto Carlos (PDT), em deferência a tão singular data. O município de Itaberaba está localizado na ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que concede o Título de Cidadão Baiano a Reynaldo Soares da Fonseca. O homenageado, é ministro do Superior Tribunal de Justiça, é natural de São Luís, do Maranhão.   “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Reynaldo Soares da Fonseca ...

Domingo, 20, a população de Pé de Serra celebra o aniversário de 31 anos de emancipação política do município. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô (PC do B) fez menção à data apresentando uma moção de congratulações.  O parlamentar lembrou “do grande líder político e reconhecido pela ...

 Berço de uma Bahia formadora, cultural e política, a Universidade Federal da Bahia completa neste ano seu septuagésimo aniversário. E, para saudar tão importante instituição de ensino, a deputada Fabíola Mansur (PSB), propõem a realização de uma sessão especial no plenário da Casa das Leis da Bahia. A história da ...

A Assembleia Legislativa condecorou o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, com a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL) e foi outorgada ontem, em sessão especial bastante concorrida, que antecedeu o lançamento dos livros “Gado Humano”, escrito em 1936 pelo ...

Mais uma vez, a segurança pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado construa um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC – Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, no município de Barreiras. ...