O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de congratulações na AL direcionado à população de Itapicuru, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa. O município de Itapicuru conta com inúmeras riquezas naturais, fontes de águas termais e medicinais em um dos maiores lençóis freáticos do Brasil. Abriga o Balneário ...

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Soldado Prisco, do PPS, quer que o governo envie à Casa projeto de lei “para permitir ao policial e bombeiro militar, submetido a processo administrativo, penal ou processo civil por abuso de autoridade, ser promovido e, na sequência, transferido para ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa à Distribuidora LTDA (Dimacol), destaque no 17° Ranking Nacional das Lojas de Material de Construção. A empresa possui filial instalada no município de Caculé – BA. A Dimacol conquistou nesta última premiação, realizada em 12 de abril de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem ao lado do governador Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff, no bairro de Cassange, em Salvador, da entrega de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ ...

O saneamento como um dos elementos primordiais para combate e prevenção de doenças vetoriais e a notícia de que o Plano de Saneamento do Brasil terá um atraso de 20 anos tornam o debate da temática mais urgente. Para tanto, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José ...

A oposição abriu ontem um parêntese na obstrução contínua que vem realizando na Assembleia Legislativa e fechou acordo com a bancada da maioria para dispensar formalidades regimentais para dois projetos que foram aprovados por unanimidade. A definição para a suspensão temporária para a atuação paredista foi do deputado Alan Sanches ...

O governo do Estado enviou, essa semana, para Assembleia Legislativa, 10 projetos a serem apreciados pelos parlamentares. Entre eles uma doação de terreno, mudança de membro do Conselho de Esporte, uso de lotes agrícolas pelo Projeto de Horticultura Irrigada, alienação de imóvel, uso de terra pela Associação dos Trabalhadores de ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sorteou 30 convênios que serão autuados para instrução e julgamento pela Corte de Contas entre os que foram firmados por diversas unidades da administração estadual com prefeituras, associações, sindicatos e outras entidades, com vigência encerrada em 2015. Com isto, o plenário ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai debater, em audiências públicas, a qualidade dos serviços e a infraestrutura do sistema ferryboat na travessia Salvador/Mar Grande. Também o Projeto de Lei complementar 257/16, enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Tendo entre os diversos convidados o secretário de Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), conheceu ontem pela manhã o “Projeto Cabra Produtiva - Rota do Leite”. Este tem como objetivo organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite no ...

Religioso “conhecido, histórico e fervoroso do Recôncavo Baiano”, monsenhor Neiva completou 99 anos e foi parabenizado pelo deputado Alex da Piatã, do PSD, em moção de congratulações. Nela ele destaca que o religioso completou “51 anos como morador cruzalmense e 74 anos de ordenação sacerdotal”. Nascido em Dom Macedo, foi ...

O município de Caldeirão Grande comemorou ontem, dia 25, 54 anos de emancipação político administrativa e para lembrar a passagem do seu aniversário o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou a Mesa Diretora da Casa Legislativa uma moção de congratulações. Localizado na microrregião de Jacobina,  com distância aproximada de 330 km ...

O deputado Paulo Câmera (PSL) apresentou moção de Aplausos e congratulações na Assembleia Legislativa pelo aniversário de 191 anos da Polícia Militar da Bahia, ocorrido no último dia 17. Foi nesta mesma data que o Imperador D. Pedro I assinou o Decreto de criação da Polícia Militar da Bahia. O ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) defendeu, em Indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Estado custeie os honorários advocatícios de policiais militares, civis e agentes penitenciários, todas as vezes em que, “o exercício legítimo das suas missões constitucionais, resultar em processos judiciais”. No documento, Isidório lembrou que normalmente ...

Por meio de videoconferência para 33 municípios de todas as regiões da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realiza seminário, hoje, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, norma que estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e aquelas entidades. O ...

A educação é um dos elementos fundamentais para formação do cidadão, pois atua como importante instrumento de democratização, enfrentamento dos desafios e superação das dificuldades. Dentro dessa perspectiva o deputado Jurandy Oliveira (PSL), solicita ao governo do estado, através da Secretária da Educação, a construção de escolas do ensino fundamental ...

Indicação ao governador Estado, Rui Costa, para que através dos órgãos competentes, retome as obras de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, atualmente paradas, foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa.  A parlamentar justifica sua proposição destacando “que desde logo percebemos claramente a importância deste grande Parque ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou à Secretaria da Segurança Pública do estado a ampliação do contingente policial do município de Boquira, localizado na mesorregião do Centro Sul Baiano. Com uma área de 1.431km², Boquira tem uma população de 22.429 habitantes, segundo dados do último censo realizado pelo IBGE. Frente ...

Foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores organizada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais e o Centro Político Cultural João Leonardo. O deputado petista disse que “ante ...

Para prevenir e informar os servidores os riscos da hipertensão, a Assembleia Legislativa está promovendo uma campanha itinerante, através da diretoria de Serviços Médico – Odontológico e Assistência Social (SMOS), com o apoio do departamento de Benefícios e Assistência Médico – odontológico (Deses), o departamento de Serviço Social e a ...