A Escola do Legislativo em parceria com o Serviço Social da Casa promoveram o Programa de Acompanhamento Psicossocial dos Estagiários de Ensino Médio da Assembleia Legislativa. O evento foi realizado ontem  nos turnos matutino e vespertino na sala de treinamento da própria Escola, com a  temática  Assédio moral, sexual e ...

Em reconhecimento ao belo exemplo de dedicação e abnegação aos pacientes, em especial os idosos, o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplauso a Idelmar Pereira “pelo ato de cuidado com o próximo”.  Funcionário há 13 anos do Hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras, ...

 O deputado Carlos Geilson (PSDB) apesentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa por conta da morte do ex-vereador de Feira de Santana, José Ferreira Pinto, ocorrida na noite da última terça-feira. No documento, o parlamentar destaca a importância de Zé Pinto, como era mais conhecido.  “Zé Pinto tem uma ...

“É necessário que o Programa Luz Para Todos chegue às zonas rurais de Passagem da Andreza, Pató e Paiozinho, no município de Pilão Arcado”. É o que diz, em indicação ao governo, o deputado Roberto Carlos, do PDT. Estas localidades “vivem predominantemente da agricultura, onde a necessidade de bombeamento da ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de aplauso ao governador Rui Costa pela reforma e ampliação da Unidade de Emergência do Hospital Ernesto Simões. Justificando a proposição, o parlamentar faz lembrar, inicialmente, que a saúde pública é direito do cidadão, dever do Estado ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa a perfuração e instalação de poço artesiano em Lagoa Clara, localizada no município de Canarana. A indicação foi apresentada no último dia 14 de abril. De acordo com o parlamentar, a zona rural da cidade sofre constantemente com a ...

Com o objetivo de melhor atender e informar sobre os direitos previdenciários dos servidores e colaboradores da Assembleia, a Superintendência de Recursos Humanos e o Departamento de Serviço Social, em parceria com a gerência executiva do INSS em Salvador, promoveram na manhã de ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, mais ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei proposto pelo deputado Zó (PC do B) que promove a atualização dos limites de 14 municípios da Região Oeste. De acordo com o parlamentar, a proposição “atende aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite o parcelamento dos débitos tributários e não tributários dos quais o Estado da Bahia seja titular. O objetivo da proposição, conforme explicou a deputada, é regulamentar o parcelamento de créditos estaduais, tributários e não tributários dos ...

Aprovado na sessão plenária de 21 de outubro de 2015, o projeto de resolução do deputado Alan Castro (PSL) confere ao médico Gildásio de Cerqueira Daltro, a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Legislativo baiano, concedida para homenagear as pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o ...

Os Jogos Olímpicos e a volta do programa Sua Nota é um Show vão mobilizar a Assembleia Legislativa no próximo mês. Audiências públicas foram aprovadas por unanimidade pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer para tratar destes temas. Já na próxima semana, os atletas baianos que participarão dos jogos ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, dia 28, a partir das 9h30min, a sessão especial em homenagem à cadeia produtiva da mandioca. A proposta foi do deputado estadual Eduardo Salles (PP), que pretende durante o evento apresentar a agricultores, pesquisadores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, comerciantes e panificadores ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabeniza a população de Amargosa na homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho, em 26 de abril. Nossa Senhora do Bom Conselho é a patrona e protetora dos católicos do município, sendo a santa das invocações da Virgem Maria.   A diocese foi ...

A criação de um mosaico com três áreas de proteção interligadas na Serra da Jiboia foi amplamente debatida ontem pela manhã em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV). O projeto e todo trabalho de pesquisa apresentados ...

Diante da crise hídrica enfrentada pelos municípios baianos nos últimos meses, e considerando necessária e urgente a recuperação das nascentes que exercem um papel fundamental na formação desses recursos hídricos, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que dispõe sobre a ...

As instituições educacionais da Bahia não poderão mais cobrar pela “emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares”. É o que propõe, em projeto de lei, o peemedebista Pedro Tavares, para quem “não há cabimento cobrar pela primeira emissão os documentos fundamentais para atestar a conclusão ...

"O Olodum é o manancial da riqueza cultural, viva, da nossa baianidade”. A deputada Luiza Maia (PT) apresentou no Legislativo uma Moção de Congratulações pelo aniversário de 37 anos do Grupo Cultural Olodum, completos na segunda-feira (25). Para ela, a importância do Olodum vai além do samba reggae mundialmente conhecido: ...

"Olodum, é originário da palavra yorubana Olodumarè, Deus Supremo, Senhor maior, o Pai que a tudo criou. O Olodum que é recebido por reis e rainhas, presidentes, embaixadores que trouxe e traz os grandes nomes da música, cultura, politica, educação, direitos humanos à Bahia, vive em constante articulação com o ...

Ocorreu ontem na Assembleia Legislativa uma audiência pública com o objetivo de debater a necessidade da presença de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Psicopedagogia nas escolas da rede pública do estado da Bahia. O evento, realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a presença do presidente da Comissão ...

Os 72 anos de emancipação política administrativa do município de Macarani, comemorado no dia 3 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD) com uma Moção de Congratulações. Localizada na região Centro Sul da Bahia, próximo aos municípios de Itapetinga, Maiquinique, Itarantim, Encruzilhada e Ribeirão do ...