Começou ontem e vai até amanhã, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia, o XVI Encontro Estadual de Direitos Humanos promovido pela Fundação Instituto de Direitos Humanos, com o apoio da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão Direito da Mulher.

Com o tema “Os Direitos Humanos e os Movimentos Sociais no Brasil”, o encontro pretende reafirmar a importância dos movimentos sociais no fomento de um estado democrático de direito, além de sua influência no desenvolvimento político e social do Brasil. 

Conduzindo a mesa de trabalhos, Hélio Cazuquel, idealizador da fundação, destacou a importância da discussão à luz dos movimentos sociais, entes da sociedade civil de grande influência no exercício da democracia. Com o mesmo entendimento, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, pontua que o tema é bastante salutar, principalmente frente ao atual momento político e cultural do país. 

Para Geraldo Reis, “trazer a discussão para a pauta pública é fortalecer o direito à vida e á diferença, muito defendidos por entidades organizadas”. Aílton Ferreira, assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), afirma que pautar os direitos humanos à luz dos movimentos sociais é dar um passo para uma discussão contundente e salutar, uma vez que “cabe aos movimentos sociais traduzir os anseios daquele segmento social que representa e, através dos direitos, buscar e concretizar essas reivindicações”.

Durante os três dias de encontro serão realizados sete painéis tendo como enfoque central temáticas relacionadas aos movimentos sociais, as entidades do terceiro setor, as manifestações públicas e os movimentos sociais, dentre outras questões que estão direta e indiretamente ligadas ao tema. 

Para Fabíola Mansur, o encontro é extremamente salutar pois está “voltado para políticas sociais, o resgate dos valores humanos e da busca dos direitos básicos daqueles que vivem à margem da sociedade, além de promover a troca de experiências entre o Estado a sociedade, grupos comunitários que lutam contra a exclusão, a exploração, a carência e a insuficiência de políticas sociais e econômicas”.