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05/05/2016 00:00 - Festival do Umbu é saudado por Gika

A realização do Festival Regional do Umbu pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaçá (Coopercuc) foi festejada pelo petista Gika Lopes. Em moção de congratulações, o deputado ressaltou que nesta VIII edição, “além da sua tradicional linha de produtos Gravetero, a Coopercuc” apresentou  “durante o festival seus novos ...

05/05/2016 00:00 - Plano Estadual de Educação é aprovado por maioria na AL

O Plano Estadual de Educação (PEE), que define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos, foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão plenária na tarde de ontem. A exemplo de Joseildo Ramos (PT), que presidiu as comissões conjuntas que aprovaram o parecer de Bira Corôa (PT) na ...

05/05/2016 00:00 - Colegiado vai discutir o sistema tributário

Depois de analisar as sugestões de pauta de assuntos considerados importantes a serem debatidos em audiência pública, a Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), aprovou o primeiro debate. O colegiado aceitou inicialmente a proposta da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab) ...

05/05/2016 00:00 - Limites de municípios são redefinidos

O projeto de redefinição dos limites dos municípios de Ponto Novo e Queimadas foi aprovado ontem pela Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B) e agora vai para análise e votação no plenário da Casa. Os dois municípios ficaram em conflito por muito ...

05/05/2016 00:00 - Crise política vai paralisar as obras de ferrovia

A crise política e econômica acertaram em cheio as obras de Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul. Os R$ 600 milhões previstos no Orçamento para construção da ferrovia na Bahia, que deveriam ser liberados até o final de março, foram contingenciados pelo governo federal e não se ...

05/05/2016 00:00 - Alan Castro parabeniza oftalmologistas baianos

Pelo Dia do Oftalmologista, que será comemorado em 7 de maio, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É grande a importância da oftalmologia para a visão: exames periódicos podem evitar até 70% dos casos de cegueira e a correção de pequenas perdas visuais pode ...

05/05/2016 00:00 - Sidelvan comemora os 155 anos de Maragojipe

O aniversário de 155 anos de emancipação política de Maragojipe, que será comemorado em 8 de maio, foi  celebrado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Criado em 1850, o município localiza-se em terras que faziam parte da Capitania do Paraguaçu, doada ...

05/05/2016 00:00 - Aderbal propõe isenção nos pedágios para deficientes renais

Mais uma vez, a saúde pública está na pauta da Assembleia Legislativa. Dessa vez, o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou projeto para isentar de pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisem se deslocar a outro município, para se submeter ao tratamento de ...

05/05/2016 00:00 - AL celebra atletas que vão representar a Bahia na Rio 2016

Atletas olímpicos e paralímpicos que vão representar a Bahia nas Olimpíadas Rio 2016 foram homenageados ontem pela Assembleia Legislativa, através da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. “Um gesto de reconhecimento pelo trabalho dos desportistas e a intenção de sensibilizar os patrocinadores para apoiar estes atletas de elite”, disse ...

05/05/2016 00:00 - Dia das Mães será festejada em sessão

Em homenagem às mães baianas, o deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, comanda hoje os trabalhos da sessão comemorativa do Dia das Mães. Segundo o deputado “as mais antigas celebrações do Dia das Mães remontam às comemorações primaveris da Grécia Antiga, em honra de ...

05/05/2016 00:00 - Dia das Mães é celebrado com sessão especial na AL

“Aproveito a data para homenagear, através da figura generosa da mãe, a mulher brasileira, a mulher baiana, também aqui representada pelas minhas colegas deputadas”. Foi assim que o deputado Eduardo Salles (PP) justificou sua iniciativa de promover ontem sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, que ocorre no próximo ...

05/05/2016 00:00 - Seminário na AL discute dez medidas de combate à corrupção

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, durante todo o dia de ontem, um seminário para discutir as dez medidas de combate à corrupções propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento foi promovido pelo instituto Compliance Bahia e teve como público-alvo advogados, estudantes de Direito e outros integrantes da área ...

04/05/2016 00:00 - Parlamentares são convidados para o congresso da Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará a sua conferência anual entre os dias 1º e 3 de junho no Campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. O presidente da entidade e da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, acompanhado do coordenador do evento, deputado Pastor ...

04/05/2016 00:00 - Bobô lamenta morte de ex-prefeito

Para reverenciar a memória do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-gestor, na última sexta-feira, 29 de abril. PHD, filósofo, teólogo, escritor, político e educador, Paulo Machado era professor da Uneb e ...

04/05/2016 00:00 - A matéria foi objeto de muitas discussões durante a sessão plenária e nas comissões

O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem por unanimidade no âmbitos das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; e Direitos Humanos e Segurança Pública. A unanimidade, no entanto, indica um consenso obtido após quase um dia de debates, ...

04/05/2016 00:00 - Plano Diretor de Salvador é tema de audiência na AL

A Assembleia Legislativa sediou na manhã de ontem mais uma discussão sobre o Plano Diretor de Salvador. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pela petista Maria del Carmen, debateu em audiência pública o “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: o desafio do planejamento urbano na Região Metropolitana de Salvador”.  A audiência ...

04/05/2016 00:00 - Comissão de Agricultura aprova realização de audiências públicas

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, uma audiência pública para apresentação do Projeto Veredas - Ovinocaprinocultura Sustentável no Semiárido da Bahia. O evento foi solicitado pelo Instituto Brasileiro de Fomento da Ovinocaprinocultura Comercial ...

04/05/2016 00:00 - Marcell Moraes apresenta projeto para liberar o Uber

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou ontem na Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentação do aplicativo de transporte individual Uber em toda a Bahia. A proposta do parlamentar tem como objetivo atender aos apelos de tutores e protetores de animais que encontram dificuldades de transportar os bichos ...

04/05/2016 00:00 - Zó parabeniza fotógrafo por trabalho sobre a caatinga

O deputado Zó (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso pelo trabalho fotográfico realizado por Samuel Moraes na exposição fotográfica “Resiliente da Caatinga – O Sertão a vir amar”. A mostra, que ficará aberta à visitação pública até o dia 15 de maio, no Shopping Juá Garden, ...

04/05/2016 00:00 - Parlamentar presta homenagem a Itapicuru

Irmanado ao sentimento de conquista dos itapicuruenses pela passagem dos 288 anos de emancipação política do município de Itapicuru, o deputado Vando (PSC) fez constar nos anais da Assembleia Legislativa moção em “homenagem a tão importante data”. Localizado no Nordeste baiano, o município de Itapicuru ocupa uma área de 1.585,591 ...