O projeto de remição da pena a partir da leitura, lançado no dia 17 de novembro, nas unidades carcerárias de Vitória da Conquista, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplauso apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PC do B) e endereçada ao juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Reno Viana Soares, que autorizou o projeto. “A ação, pioneira no estado, permitirá que presos do regime fechado ou semiaberto reduzam até 30 dias de pena a partir da leitura”, afirmou.  

Falcão explicou que o “Programa de incentivo à prática da leitura e à produção de conteúdo crítico pelos internos”, foi implementado por meio da Portaria n. 04/16, possibilitando a remição da pena, além de contribuir com a ressocialização. “É com grande alegria que venho manifestar homenagens ao juiz Reno Soares por esse feito que, sem dúvida, é muito importante para a população carcerária, pois além de diminuir o tempo de pena, ajuda no processo de ressocialização, propiciando na auto- estima dos mesmos”, completou o deputado.