Em moção de congratulação pela passagem dos 176 seis anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista, neste dia 9 de novembro, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou todos os conquistenses, “os nascidos e os que escolheram a cidade”. Como cidadão, professor, militante dos movimentos sociais, prefeito ...
“É com grande alegria que venho manifestar homenagens ao 176 aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, que se configura como importante polo econômico do Estado. O comércio forte e atendimentos à população nas áreas de saúde e de educação contribuem de maneira fundamental ...
O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos ao Município de Vitória da Conquista que completa, no dia 9 de novembro de 2016, 176 anos de emancipação política e econômica. Vitória da Conquista é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população, conforme o IBGE, ...
“Senhor ministro, pelo amor de Deus. Não acabe a Vaquejada. Ela é nosso sustento, nosso pão de cada dia. Ela é o nosso emprego, nossa única alegria”. Foi com os versos de Adelmário Coelho e Duda Mendonça, que teve início a sessão especial em defesa da vaquejada, proposta pelo deputado ...
A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia promoveu ontem, dia 7, uma audiência pública tendo como tema as unidades de conservação no estado. O evento contou com a presença de dezenas de entidades e instituições. Além do deputado Marcelino Galo (PT), integraram a mesa do evento o especialista em meio ambiente, ...
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito. “É evidente a necessidade de uma evolução legal no conceito de infrações de trânsito, no que tange o avanço à sinalização vermelha nos semáforos, em períodos entre às 22h e 6h ...
A proposta do Novo Código de Trânsito em tramitação na Câmara dos Deputados foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia em evento promovido pela Comissão Especial – Alteração do Código de Trânsito, presidida pelo deputado federal baiano Cacá Leão, que se destina a proferir parecer sobre a PL 085/14 e ...
O peemedebista Pedro Tavares pretende que o Governo do Estado execute “a recuperação asfáltica da BA-161 que liga a cidade de Barra à BR -242”. Em indicação, ele argumenta que, “ainda que se trate de um trajeto de, aproximadamente, 140 km, é certo que a má conservação da estrada vem ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que assegura o atendimento preferencial nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), a todos que doem sangue regularmente no estado. De acordo com a proposta, será considerado doador regular a pessoa cadastrada nos hemocentros ...
Sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP) vai discutir, nesta segunda-feira (dia 7), na Assembleia Legislativa, alternativas que permitam a prática dos esportes a cavalo na Bahia, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei que regulamentava a vaquejada no Ceará. “A ideia é ...
Ao considerar a necessidade da boa conservação das vias para escoamento da produção e trânsito dos moradores, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a requalificação asfáltica da BA-381 que liga as cidades de ...
O deputado Rosemberg Pinto (PT) encaminhou ao governador Rui Costa indicação, para que o mesmo determine a construção de alvenaria para contenção de encosta situada no bairro do Calabetão, em Salvador. O parlamentar apresenta como justificativa em sua proposta que os moradores desta comunidade acumulam no seu histórico anos de ...
Com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB), através da Mesa Diretora, encaminhou à Secretária da Segurança Pública indicação requerendo a instalação de um posto policial e o aumento do efetivo para o distrito de Igarité no município de Barra. ...
O deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa documento requerendo a permanência de policiamento militar na porta das escolas públicas do estado da Bahia. O autor da indicação destaca que o intuito é intensificar segurança nas portas das escolas públicas estaduais para combater e prevenir ao tráfico de ...
Projeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda de repelente de insetos que tenham eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, compatível com a saúde da gestante e da criança intrauterina, em todo o Estado, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL), na Assembleia ...
A construção de uma creche no Centro Administrativo da Bahia para atender os pais que trabalham nas secretarias, Assembleia e órgãos públicos do Estado foi indicada ao governador Rui Costa pelo correligionário Rosemberg Pinto (PT). De acordo com o petista “pais e mães que exercem atividades profissionais sabem do desafio ...
O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do poeta e fundador do Partido da Social Democracia Brasileira na cidade de Itabuna, Zilton Gonçalves de Oliveira. Nascido em julho de 1943 em Icaraí, distrito de Vitória da Conquista, Zilton Gonçalves foi vítima ...
O resultado das eleições municipais vai alterar a composição da Assembleia Legislativa, pois cinco dos 12 deputados estaduais que concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito venceram as eleições. O quadro ficou completo no último domingo, dia 30 de outubro, quando o peemedebista Herzem Gusmão venceu o pleito em Vitória ...
O Ministério Público da Bahia (MPE-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 10,67% os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do órgão a partir do dia 1º do mês de janeiro de 2016. O reajuste – conforme ...
A passagem do 90º aniversário do ex-governador da Bahia e atualmente vereador da Cidade de Salvador, Waldir Pires, foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). “Waldir Pires, reconhecido pela sua competência e pela sua reputação ilibada é, ...
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