Através de um amplo debate, com os trabalhadores realizando muitas denúncias contra alguns empresários e exigindo mais rigor do Estado na fiscalização e aplicação das obrigações contratuais, foi realizada ontem à tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada para “Avaliação da Aplicação da Lei Anticalote”, ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), em reunião ordinária do colegiado, teve como assunto principal a seca em alguns municípios baianos, inclusive na cidade de Euclides da cunha. Com a presença dos deputados Eduardo Salles (PP), Fábio Souto ...

 A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), em reunião ordinária, ontem pela manhã, aprovou os pareceres de três projetos de lei, sendo dois por unanimidade e o outro com apenas um voto contrário, do deputado Hildécio Meireles (PMDB), vice-presidente do próprio colegiado.  A ...

Para avaliar a aplicação da Lei Anticalote - que resguarda os direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado - a deputada estadual Maria del Carmen, autora da proposição, vai realizar debate, nesta quarta-feira, dia 23, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo ...

Acontece amanhã, às 9h30, no Plenário Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, sessão especial em homenagem aos 101 anos do Lacen/Bahia. A iniciativa partiu da deputada estadual e membro da Comissão de Saúde da Casa, deputada Fabíola Mansur (PSB). O Lacen/BA compreende um conjunto de ações transversais aos ...

O Detran da Bahia poderá deixar de cobrar as taxas de “renovação, adição, alteração de dados e mudança de categorias da carteira nacional de habilitação (CNH) aos agentes de trânsito e transporte, agentes de fiscalização de transporte e demais agentes de fiscalização da mobilidade urbana de trânsito e transporte do ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) representou a Assembleia Legislativa da Bahia na homenagem póstuma que a Câmara Municipal de Salvador fez ao ex-vereador e ex-deputado Zezeú Ribeiro. A sessão especial, realizada na noite de ontem, foi proposta pela deputada Vânia Galvão, também do PT. Ao discursar na sessão, Vânia lembrou ...

Radiologia é o ramo ou especialidade da Medicina que serve à realização de diagnósticos controle e tratamento de doenças, permitindo a visualização de ossos, órgãos ou estruturas, através do uso de radiações (sonoras, eletromagnéticas ou corpusculares) que geram uma imagem.  Comemorado em 8 de novembro, o Dia do Radiologista homenageia ...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), trouxe à pauta do colegiado a concessão dos títulos de terra com representantes de órgãos estaduais e federais, integrantes de sindicatos ligados a terra e pequenos produtores que aguardam seus títulos. Tema constante nas ...

O general de Exército Artur Costa Moura, comandante Militar do Nordeste, visitou ontem, em caráter de cortesia, a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSL) em seu gabinete. O comandante, que até agosto deste ano era comandava a 6ª Região Militar, com sede em Salvador, ...

Ao completar 30 anos de fundação, o Centro de Cultura Olívia Barradas, de Valença, recebeu moção de aplauso e congratulações da deputada Fátima Nunes, do PT, que considera o equipamento “uma das maiores contemplações que a cidade de Valença já teve, onde durante três gerações foi e ainda é o ...

Com a finalidade de evitar a perda de tempo com o deslocamento de uma unidade de saúde pública para uma privada, o que pode agravar o sofrimento do paciente, o deputado estadual David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei que assegura a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito ...

O deputado Targino Machado (PPS) apresentou, na Assembleia Legislativa, votos de  congratulações pela vitória do desembargador Jatahy Fonseca, eleito como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. “Com a eleição do desembargador Jatahy Fonseca, o TRE da Bahia passa a ter em seus quadros um magistrado altivo, civilizado, culto ...

O Projeto Moda e Sustentabilidade, realizado por alunos da Escola Municipal Pituaçu, localizado  no bairro de mesmo nome, foi apresentado no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. As obras formadas por quadros e objetos decorativos são feitos a partir de matérias primas recicláveis. Segundo a idealizadora do projeto, Vera Vieira, ...

A Assembleia Legislativa sediou ontem o II Simpósio de Direito Militar e Atividades Correicional, promovido pela corregedoria da Polícia Militar da Bahia. O simpósio, que tem como objetivo atualizar os conhecimentos da corporação relativos ao direito militar e atividade correicional através do intercâmbio de informações, aconteceu no auditório Jornalista Jorge ...

Pela passagem do Dia da Homeopatia,  comemorado ontem, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou moção na Assembleia parabenizando todos os integrantes da comunidade homeopática da Bahia. Sistema medicinal alternativo, que atua por meio de estímulos energéticos desencadeados por medicamentos específicos, para reequilibrar a energia vital dos pacientes, a homeopatia baseia-se ...

A Bahia poderá proibir “a captura de imagens do de cujus por prepostos de clínica ou laboratórios de tanatopraxia e de empresas de serviços funerários, salvo por ordem judicial, para fins de investigação penal ou para estudos acadêmicos ou científicos”. Isto quer dizer que os mortos não poderão ser mais ...

A data em que se comemora o Dia da Consciência Negra é dia também de festa entre os anguerenses. É que Anguera comemora 55 anos de emancipação política administrativa no dia 20 de novembro. E, para homenagear este importante município, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a interligação em tempo real das câmeras de segurança dos 2.500  ônibus e micro-ônibus da cidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança 2 de Julho, criado recentemente pelo governo baiano. Em indicação apresentada ...

Através do Programa A Escola e o Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu pela segunda vez os alunos da Escola Estadual João das Botas, localizado no bairro da Barra. A turma formada por mais de 20  do 5° e 6°ano do ensino fundamental  ouviram atentamente as palestras sobre a estrutura e ...