O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que cria um programa de apoio às famílias e às pessoas com deficiência auditiva grave. A matéria adota como referência básica a Constituição Federal, artigos 5º ao 17º, onde estão previstos os direitos e garantias fundamentais do ser humano. A proposição ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) será homenageado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial na Assembleia Legislativa concedido através projeto de resolução apresentado pelo deputado Nelson Leal (PSL). Nascido no município de Malta, no Estado da Paraíba, em 22 de julho de 1966, Sidelvan é professor, bacharel ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução com objetivo de conceder ao senador Álvaro Dias, também filiado ao Partido Verde, o Título de Cidadão Baiano, que será entregue em sessão especial convocada para este fim. Nascido em Quatá (SP), casado e pai de dois filhos, ...

Com uma moção de congratulações, o deputado Ângelo Coronel (PSD) homenageou a cidade de Ipiaú por mais um ano de emancipação política e administrativa. Situado na região do Sul da Bahia, a 353 km da capital baiana, o município possui uma área de 280 km² tendo como cidades limites Jequié, ...

O Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro, foi lembrado pelo deputado Alan Castro (PSL), que apresentou moção de congratulações a todos os profissionais da carreira marítima. No Brasil, o dia é celebrado na data em que nasceu Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Aderbal Caldas (PP)  concede a Comenda 2 de Julho ao médico sanitarista Maurício Lima Barreto, cuja homenagem será realizada em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com a Mesa Diretora da Casa. ...

O deputado Zó (PC do B) elogiou em moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, pelos oito anos de uma “competente gestão”. Natural da cidade de Petrolândia (PE), Isaac chegou à região de Juazeiro com seus pais – Celso Cavalcante de Carvalho ...

“É com grande satisfação que parabenizo essa cidade especial que pertence a região do Sisal, a mesma de Serrinha, minha cidade natal”, disse o deputado Gika Lopes (PT), na  moção de congratulação ao município de Itiúba pela passagem dos seus 82 anos de emancipação política, que foi somada aos atos ...

O Brasão da Bahia será o “único e permanente símbolo do Governo do Estado a ser utilizado em seus documentos, logomarcas, papelaria, veículos oficiais e repartições públicas estaduais”. É o que obriga projeto de lei do democrata Alan Sanches. O deputado entende que sua proposição tem como objetivo “eliminar a ...

“É inadmissível que um destino turístico de tamanha importância e envergadura como Itacaré fique em situação lamentável de acesso em duas das suas importantes rodovias: a BA-001, que a interliga com Ilhéus; e a BA-654, que liga o seu principal distrito, Taboquinhas, à BR-101, em Ubaitaba”. Esta é a opinião ...

Em reunião extraordinária convocada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, deve falar sobre a atual situação do setor e sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções. “Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo ...

O trecho da via expressa que ligará a Paralela ao Barradão deverá se chamar Mário Sérgio Pontes de Paiva em homenagem ao ex-jogador do Esporte Clube Vitoria morto na queda do avião da Chapecoense. Indicação neste sentido foi apresentada pelo deputado Soldado Prisco (PPS), que espera “um gesto de grandeza ...

Com o objetivo de trazer maior praticidade e conforto para pacientes da rede pública de saúde, o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que dispõe sobre a obrigação dos postos estaduais de distribuição de medicamentos realizarem o cadastro do celular para informação ...

 Moção de congratulações a Jitaúna pelo aniversário de 55 anos de emancipação política foi apresentada pelo peemedebista Leur Lomanto (PMDB), para quem “a população do município se enche de alegria com a passagem do aniversário da cidade”. A história do lugar “começa com a inusitada denominação de Mija Gás. “Tal ...

A atleta e aluna do Colégio da Polícia Militar (CPM) Lobato, Leonarda Pereira Alves (13 anos), foi bicampeã mundial, bicampeã pan americana, tetracampeã brasileira em karatê e tricampeã na modalidade catar. Para homenagear o talento da jovem atleta, o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou moção de congratulações na Assembleia ...

A atleta e aluna do Colégio da Polícia Militar (CPM) Lobato, Leonarda Pereira Alves (13 anos), foi bicampeã mundial, bicampeã pan americana, tetracampeã brasileira em karatê e tricampeã na modalidade catar. Para homenagear o talento da jovem atleta, o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou moção de congratulações na Assembleia ...

Longa tradição do Parlamento baiano, o prêmio “Destaque”, dedicado aos jornalistas e deputados que tiveram atuação expressiva durante o ano legislativo, foi entregue ontem, em solenidade realizada no saguão Nestor Duarte. Os deputados que receberam os troféus Imprensa, versão 2016, foram Marcelo Nilo (PSL), Adolfo Viana (PSDB), Hildécio Meireles (PMDB) ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, reuniu a imprensa ontem para fazer um balanço do ano legislativo, destacando a votação de 119 projetos de iniciativa parlamentar em 2016, “talvez a maior quantidade da história”. O presidente comemorou a boa classificação da Casa no ranking de transparência – terceiro ...

 O deputado Pedro Tavares (PMDB) pede ao governo do Estado que “determine junto aos órgãos competentes a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades da zona rural de Lagoa Preta e Vereda do Eugênio e para a comunidade de Queimadas 2, município de Barra”. Os moradores da localidade “vêm ...

Encerrando sua temporada de  2016, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) trouxe para a Assembleia Legislativa “O Concerto de Natal”, sob a regência do maestro Carlos Prazeres. A apresentação que aconteceu na tarde de ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, foi articulado pelo deputado Marcelino Galo (PT) para celebrar a ...