Buscar a melhoria da saúde pública na Bahia. Com este objetivo, o deputado Zé Neto (PT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.500 ou mais pessoas. A proposição ...

O deputado Nelson Leal (PSL) quer homenagear, com a concessão da Comenda 2 de Julho, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Natural do Sul da Bahia, a magistrada  formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCsal), faculdade na qual ingressou ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro José Sarney Filho, que será entregue em sessão especial, especialmente para este fim, em data a ser fixada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. José Sarney Filho, nascido em 1957, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa, para que,  através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, seja feita a recuperação asfálticas da BA-148, que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes.  As localidades possuem relevante influência na economia ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do ...

O petista Zé Raimundo parabenizou “os amigos, companheiros e toda a população janioquadrense pela passagem dos 55 anos de emancipação política deste próspero município”. O deputado abraçou “especialmente” o prefeito reeleito Alex Silva, “querido amigo conhecido popularmente como Léo Gambá, seus familiares, colaboradores da administração e todos os vereadores da ...

A trágica morte do ex-presidente do PC do B de Andorinha, Altino Nascimento Júnior, foi lamentada pelo deputado estadual Bobô com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia. Altino Júnior foi candidato a vice-prefeito do município na chapa de Aligeu Lima (PT), nas eleições deste ano. Ele ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), tendo como base o artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, encaminha indicação ao  governador Rui Costa para que proceda, junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Mundo Novo.  ...

O superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) na Bahia, Amauri Sousa Lima, será homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem, que é uma iniciativa da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi subscrita pelos deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Ângela Sousa (PSD) e Zé Raimundo ...

Por ocasião do Dia do Ótico, 13 de dezembro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações aos profissionais da área. O ótico é o profissional responsável por manufaturar e cumprir as receitas dos oftalmologistas; além de fabricar as lentes, de acordo com ...

Aliando mobilidade urbana ao bem-estar físico, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que versa sobre a criação de uma política estadual de mobilidade urbana por meio de bicicletas.  Na proposição, ele argumenta que a Bahia ainda tem um número ...

Com o objetivo de incentivar programas empresariais que visem a proteção do meio ambiente, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo tornar obrigatório por parte das empresas revendedoras de pneus e proprietários de veículos automotores, a reciclagem ou descarte consciente dos pneus velhos ...

O deputado Zé neto (PT apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com detector de metais nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública às empresas privadas, localizados no Estado da Bahia.  A proposta do petista ...

Com o objetivo de diminuir as dificuldades enfrentadas por cidadãos legalmente responsáveis pelo acompanhamento de pessoas incapazes e/ou dependentes de atenção continuada, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo reduzir a jornada de trabalho de servidores civis e militares que ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) sugeriu ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) da Bahia, Amauri Sousa Lima, a construção de uma passarela na BR-242, no distrito de Zuca, município de Boa Vista do Tupim. Na indicação encaminhada ao gestor do órgão, Tavares explicou que o distrito ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso para a Escola de Samba Grande Rio que homenageará, no carnaval do Rio de Janeiro de 2017, a cantora Ivete Maria Dias de Sangalo Cady, com o enredo “Ivete do rio ao Rio”.  Conhecida popularmente como Ivete ...

“Gostaria de parabenizar a toda população deste município pelos 64 anos de história política e administrativa”. Essas foram as palavras do deputado Ângelo Coronel (PSD) em moção de congratulações à cidade de Iguaí que foi somada aos atos da Assembleia Legislativa.  Integrante da região Sul da Bahia, o município possui ...

 O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a avaliação e exames fonoaudiológicos para serem realizados pelos alunos da rede Estadual de ensino, sempre no início do ano letivo em todo Estado da Bahia.   A referida ação deverá ser realizada em parceria da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos ...

 Moção de pesar pelo falecimento do missionário Francisco Epifânio Rocha de Almeida, no último dia 18 de dezembro, foi apresentada pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) na Assembleia Legislativa.  Em sua homenagem póstuma, o deputado afirma que é com bastante pesar que apresenta esta moção registrando o falecimento de Francisco Epifânio ...