Criar um programa para dar assistência aos portadores de epilepsia e seus familiares no estado. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alan Sanches (DEM). De acordo com a proposta, o programa terá como principal finalidade expor, compartilhar e difundir conhecimentos ...

 Com o objetivo de ampliar a qualidade de vida e a prestação de atendimento, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que atue junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para a aquisição de uma ambulância para a sede ...

Em reconhecimento às contribuições do padre Renzo Rossi ao bairro da Fazenda Grande do Retiro, a deputada Maria del Carmen (PT), fundamentada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, indica a adoção de medidas para mudança do nome da atual praça localizada naquele bairro, de Praça da Juventude, para ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em solidariedade aos motoristas usuários das BRs 324 e 116 devido ao que o parlamentar classificou de aumento abusivo do preço  dos pedágios da concessionária Via Bahia. “A situação é um completo desrespeito aos usuários, e está nos levando ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, representou o Poder Legislativo, no último domingo, na solenidade de posse dos 43 vereadores eleitos para a 18ª Legislatura e do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e do vice-prefeito Bruno Reis. ...

A passagem do aniversário de 78 anos de emancipação política do município de Pilão Arcado, no próximo dia 30 de dezembro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alex Lima (PTN). “Completando mais um aniversário, o município continua com fôlego juvenil para buscar o desenvolvimento e o progresso, ...

Com “bastante pesar”,  o deputado Alex da Piatã (PSD) lamentou o falecimento do candidato a vice-prefeito de Andorinha, Altino Nascimento Ferreira Júnior, transcorrido no dia de Natal. No domingo, dia 25 de dezembro, “na BR-407, trecho do município de Filadélfia, o mesmo se envolveu num acidente que ceifou a sua ...

Para atender a parcela mais carente da população com câncer, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de lei que permita aos portadores de câncer pagar meia-entrada nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. Segundo o deputado, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ...

O petista Zé Neto quer que o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, intensifique a fiscalização das áreas de proteção ambiental no entorno da Lagoa Grande. Em indicação, o deputado manifestou preocupação com a “ausência de fiscalização contra crimes ambientais nas áreas de vegetação, incluindo a fauna, bem como ...

“Parabenizar Itapé, essa cidade tão amada pelos 55 anos de história, é um dia muito especial para todos os itapeenses! O município localizado na mesorregião do Sul da Bahia e limita-se com as cidades de Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Jussari e Itajú do Colônia. Assim o deputado Sandro Régis (DEM) ...

Às 14h23, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia declarou como empossados os deputados Bira Corôa (PT), Mirela Macedo (PSD), Angelo Almeida (PSB) e Samuel Júnior (PSC). A solenidade, que emocionou os presentes, foi realizada no gabinete da presidência, durou cerca de 40 minutos e lotou o local com as ...

O deputado Marcelo Nilo empossa nesta segunda-feira, às 14h, como deputados estaduais os suplentes Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC), Mirela Macedo (PSD) e Ângelo Almeida (PSB) que foram beneficiados nas eleições municipais com as vitórias dos titulares, eleitos prefeitos ou vice-prefeitos. O ato solene será realizado no gabinete da ...

Exigir das empresas e órgãos públicos que realizem periodicamente estudos batimétricos nos reservatórios baianos é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pablo Barrozo (DEM).  “A falta de monitoramento efetivo e periódico do processo de assoreamento em diferentes localidades das bacias onde se localizam os reservatórios impede ...

Com o objetivo de assegurar dignidade ao cidadão baiano, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei para que os alunos das escolas públicas da rede estadual de ensino disponham de um acompanhamento nutricional adequado. Segundo ele, “a escola muitas vezes tem se tornado uma válvula de escape para ...

O município de Pilão Arcado completa hoje, dia 30, mais um aniversário de emancipação política. Para celebrar essa  data, o deputado Adolfo Viana (PDSB) protocolou na Secretaria Geral da Mesa moção de congratulações, homenageando a população, a  Prefeitura e a Câmara dos Vereadores da cidade. Situada na região do Vale ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção apoiando a população do Subúrbio Ferroviário de Salvador em decorrência do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Escada. A UPA,  que funcionava  24 horas por dia e sete dias por semana, realiza aproximadamente sete mil atendimentos mensais ...

Todos os estabelecimentos de saúde da rede pública na Bahia serão obrigados a realizar exames especializados e consultas médicas em portadores da Síndrome de Down, mediante indicação médica. É o que determina projeto de lei do democrata Alan Sanches, que alerta. “As doenças cardíacas nos portadores da Síndrome de Down ...

A Assembleia Legislativa terá o expediente administrativo em regime de turnão, a partir das 13h, durante o período de recesso parlamentar, que começa no dia 1º de janeiro. A medida adotada pela Mesa Diretora pretende economizar cerca de R$1,2 milhão durante o mês de janeiro, a exemplo do que ocorreu ...

A criação do Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável no Estado da Bahia é o objetivo do deputado Alan Sanches (DEM), cujo projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa. As ações a serem desenvolvidas para aplicação desta proposta, deverão ser promovidas pela Secretaria de Infraestrutura da ...

No próximo dia 9 de janeiro, a Assembleia Legislativa concederá ao médico paulista Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pela deputada socialista Fabíola Mansur, através da apresentação de projeto de resolução. No documento, ela destaca a significativa trajetória do médico na ...