Tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) nos últimos 12 meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) atualizou o valor da multa máxima, a ser aplicada aos gestores que tenham praticado atos irregulares ou descumprido decisões da Corte de Contas, que ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou projeto de resolução requerendo a concessão da Comenda 2 de Julho, uma das maiores honrarias concedidas pelo Legislativo estadual, ao vice-governador da Bahia, João Leão, em razão do trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória política.  Pernambucano natural de Recife, João Felipe de ...

A Escola do Legislativo abriu as inscrições para um novo pacote de cursos do BrOffice, que terão início a partir do dia 6 de março. Os cursos, que ocorrerão sempre no período matutino, de 9h às 13h, serão divididos em sete temas e ministrados na sala de informática. Todos os ...

Os desafios e perspectivas dos peritos papiloscopistas, profissão que luta por autonomia em suas pericias na Bahia, foram debatidos ontem, na Assembleia Legislativa, em audiência pública coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT).  O encontro, que também celebrou o Dia do ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) pretende que o comando da Polícia Militar promova os soldados José Cardoso Pereira, Gilberto Lemos Silva Júnior e Everton Oliveira de Santana “por ato de bravura registrado em serviço, na cidade de Bom Jesus da Lapa, frustrando assalto a banco”. Os soldados Gilberto Lemos e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD), participou ontem, na Governadoria, da reunião do Pacto Pela Vida. O Programa lançado pelo governo do Estado em 2011 prevê, no âmbito policial, ações integradas das unidades da Secretaria de Segurança Pública, das polícias Militar e Civil e do Departamento de ...

Para uma maior comodidade aos moradores dos municípios de Campo Formoso e Presidente Dutra, a deputada Fabiola Mansur (PSB)  indicou ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), seja feita a recuperação da rodovia estadual BA-433, trecho que liga esses dois municípios. A ...

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), agradeceu, em nome do conjunto dos deputados estaduais da Bahia, a presença do governador Rui Costa no ato formal de reabertura dos trabalhos legislativos, na terceira sessão da 18ª legislatura. Dizendo-se ainda emocionado com a investidura no ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), organizou ações por melhores condições de produtividade para os agricultores, bem como pelo fortalecimento das entidades estaduais para crescimento da produção estadual. Entre as bandeiras defendidas pelo colegiado em 2016, estavam a manutenção da Ceplac como centro ...

Com o propósito de redefinir de maneira justa a cobrança de impostos sobre a compra de arma de fogo por policial militar, bombeiro militar e policial civil, o deputado Soldado Prisco (PPS) encaminhou ao governador Rui Costa indicação que prevê a criação de um projeto de lei que conceda isenção ...

Em homenagem à eleição do então prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro ao cargo de presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a deputada Mirela Macedo (PSD) fez constar nos atos de trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia moção em congratulações à referida conquista.   ...

Ciente da importância do abastecimento de água e obediente às normas sanitárias para a qualidade de vida do cidadão, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), seguindo o artigo 139 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicou ao governador que autorize a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou a morte de dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. A ex-primeira dama estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde o último dia 24 de ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) é o novo líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia. Foi indicado pela unanimidade dos integrantes do bloco minoritário ainda na sessão de anteontem, quando a nova Mesa Diretora foi eleita. O anúncio foi feito no plenário pelo deputado Sandro Régis ...

O governador Rui Costa começou e encerrou sua mensagem de abertura do ano legislativo dirigindo-se diretamente aos parlamentares, ressaltando a independência entre os poderes e  ensejando que “o debate político que ocorre nesta Casa seja parte dessa história fecunda da construção democrática”. O mandatário fez questão de saudar a nova ...

O governador Rui Costa desejou ontem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel, “toda a sorte do mundo nos seus dois anos de mandato” e disse que sua expectativa em relação à nova administração do Legislativo é a de “continuidade da parceria para o bem da Bahia”. O governador ...

Consternou ao presidente Ângelo Coronel (PSD) o agravamento irreversível do quadro clínico de dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá os órgãos doados por decisão famíliar. No início da reabertura dos trabalhos legislativos ele fez observar um minuto de silêncio, seguido de longos aplausos ...

O advogado e defensor público sergipano João de Melo Cruz será homenageado hoje, às 9h30, pela Assembleia Legislativa da Bahia, com o Título de Cidadão Baiano. “João de Melo Cruz iniciou sua brilhante carreira na vida jurídica pela área criminal, ramo em que se tornou um dos nomes mais conceituados ...

Quero iniciar parabenizando o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Ângelo Coronel, desejá-lo a sabedoria e o discernimento na condução do seu trabalho e estender a toda a Mesa Diretora recém-empossada. Aproveito também para agradecer ao deputado Marcelo Nilo por seu desempenho no decorrer desses anos e ...

A cerimônia de reabertura dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura se deu com o novo presidente da Casa, o deputado Ângelo Coronel (PSD), passando em revista a tropa da Polícia Militar, formada em honra ao Parlamento. Com toda honraria do Poder Legislativo, o governador Rui Costa foi ...