O deputado estadual Sargento Isidório (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) na cidade de Paulo Afonso. O deputado lembra que a cidade “possui uma localização geográfica estratégica e o CPM, naturalmente, atrairá alunos das cidades circunvizinhas”. ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B) teve uma atuação decisiva e muito criteriosa, no ano passado, na aplicação da Lei 12.057, em vigor desde 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado ...

O governo do Estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 10, projeto de lei que institui o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen), no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e dá outras providências. Segundo mensagem enviada à Casa, a medida ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) quer homenagear a artista plástica e empresária Valéria Vidigal da Cruz Brito com o Título de Cidadã Baiano. Em projeto apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a trajetória da artista, que em 2007 idealizou e realizou o Encontro Nacional do Café, que ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), sugeriu ao governo do Estado, através da indicação, a criação de um Batalhão da Polícia Militar em Cajazeiras. O petista argumenta que, com população estimada em mais de 600 mil pessoas, “a 3ª ...

O deputado Jânio Natal (PTN) encaminhou indicação ao governador Rui Costa e ao diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, para que os usuários possam pagar os serviços prestados pelo órgão, emplacamento, multas, habilitação e outros, através da emissão de boletos pagáveis em qualquer agência da rede bancária ou em casas lotéricas. ...

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado  Marcelino Galo (PT), lamentou a suspensão pelo Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, do controle de agrotóxicos no Brasil. “O Ministério é dirigido pelo empresário Blairo Maggi, o ‘Rei da Soja”, alimento ...

  O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia implante uma delegacia de polícia no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O parlamentar lembra que os bairros de Paripe, Lobato e São Cristóvão estão entre os dez bairros mais ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto, na Assembleia Legislativa da Bahia, que dispõe sobre a criação de acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o registro de ocorrências envolvendo animais. O acesso, de acordo com a proposição, será nominado Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) ...

Os moradores do Calebetão podem ganhar uma quadra poliesportiva se for acatado o pedido feito pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), através de indicação, ao prefeito ACM Neto. Para embasar a solicitação, Nóbrega usou trechos da Lei Orgânica do Município que atribui ao gestor municipal a responsabilidade de incrementar as ...

Para registrar o Dia Mundial do Câncer, comemorado  no último dia 4 de fevereiro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa uma moção de aplauso, que tem o objetivo de unir a população mundial na luta pelo controle dessa grave doença. Instituída pela União Internacional para o Controle ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), apesar do calendário eleitoral, teve um ano profícuo, com ações importantes como a Aprovação do Plano Estadual de Educação, aprovação da proposta que amplia os recursos destinados ...

A emoção deu o tom na  sessão em que o vice-governador João Leão foi homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais elevada condecoração do Legislativo. O presidente Angelo Coronel, amigo do laureado há mais de 40 anos, pediu permissão aos presentes, quebrou o protocolo e concedeu a palavra ...

Em clima e linguagens descontraídos, o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, discursou ontem na Assembleia Legislativa ao receber a Comenda  2 de Julho das mãos do filho Felipe e do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), autor da homenagem. O vice-governador fez questão de citar nominalmente cada amigo ...

Marcado pela emotividade e, inicialmente, pela informalidade, o discurso do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), autor do projeto de resolução que concedeu a Comenda 2 de Julho a João Leão, relembrou não somente sua própria trajetória política ao lado do hoje vice-governador, como a do homenageado, a quem conheceu menino ...

Em uma quebra de protocolo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), concedeu ontem a palavra ao governador Rui Costa e aos senadores Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP), na sessão especial que homenageou o vice-governador João Leão com a Comenda 2 de Julho. Descontraído, Rui Costa ...

A Mesa de Honra dos Trabalhos,  dirigida pelo presidente Angelo Coronel, foi integrada pelo homenageado, vice-governador João Leão, pelo governador Rui Costa, os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz. E também pelo proponente da homenagem, deputado Antonio Henrique Júnior; pelo representante do TJ, desembargador Balthazar Miranda; pela chefe da PGE ...

O  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, implantará uma gestão compartilhada no processo legislativo que vai privilegiar o funcionamento das comissões técnicas e do plenário, facilitando a votação de projetos de origem parlamentar. Contrário à fixação monocrática pela Presidência da pauta de votações, ele anunciou que o Conselho de ...

O vice-governador da Bahia João Leão recebe hoje, em sessão marcada para começar às 15h, a Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta honraria concedida pelo Legislativo baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) que no projeto de resolução lembrou que Leão além de vice ...

Os 50 anos da Tropicália devem ser lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A deputada lembra que o Tropicalismo “surgiu sob a influência de cultura pop rock e manifestações de vanguarda através de Caetano, Gil, Tom Zé, Mutantes, Gal Costa e Hélio Oiticica, ...