O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou uma moção de congratulações para o dia do padroeiro de São José do Jacuípe e não deixou de parabenizar esse dia festivo e tão especial para a cidade e para toda a população local. “Jamais deixaria de parabenizar esse festejo tão bonito, que ...

O projeto de lei que dispõe sobre a concessão do benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros foi enviado pelo Governo do Estado no último dia 13 de março à Assembleia Legislativa da Bahia para apreciação dos deputados. A proposição tem por objetivo ...

O presidente Angelo Coronel recebeu em visita de cortesia integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, interessados na construção de um agenda comum de trabalho que privilegie a eficiência, a transparência, a austeridade e o intercâmbio de informações e experiências. O presidente do Legislativo Estadual comemorou esse primeiro ...

A infraestrutura de estradas está em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, solicitando a duplicação da BR-415 que liga Itabuna a Ilhéus, no Sul da Bahia. O deputado aponta que com a duplicação vai melhorar o fluxo de veículos ...

O deputado Euclides Fernandes (PSL) está apelando “mais uma vez à sensibilidade do governador Rui Costa” para que autorize a Secretaria de Infraestrutura a iniciar o processo licitatório da duplicação da avenida Ulisses Coelho, ligando o KM 04 à ponte do Mandacaru, em Jequié. A execução dessa obra, pondera Fernandes, ...

O deputado Samuel Jr. (PSC) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia mande um juiz para ser titular da Vara Cível de Luis Eduardo Magalhães. Quer também oficiais de justiça “para cumprimento de mandado judiciais, bem como um acréscimo no efetivo de funcionários concursados para atender ao fórum local”. ...

O Dia Nacional dos Animais foi comemorado ontem em sessão especial que reuniu representantes do setor público, de organizações não governamentais e pessoas da sociedade que se preocupam com o tema. A data entrou definitivamente na pauta da Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado José de Arimateia (PRB), que propõe ...

A Escola do Legislativo realizou ontem um encontro com os estagiários, estudantes de nível médio, contratados para trabalhar nos mais diversos setores da Assembleia Legislativa. A reunião aconteceu no Plenarinho e contou com a presença do superintendente Francisco Raposo e de toda diretoria da Escola. Os participantes assistiram a uma ...

Servidores da Assembleia Legislativa visitaram na manhã de ontem o refeitório da Casa. A visita de conhecimento faz parte do programa “A conversa chegou na cozinha”, da Coordenação de Nutrição da Casa Legislativa. O programa, que existe desde de 2006, vem apresentando aos servidores todo o processo de produção dos ...

O novo presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (ASSALBA), Armando Velloso Viana Filho foi empossado ontem à tarde, juntamente com o vice, Nilton Nunes Viana e toda a diretoria eleita para o biênio 2017-2019.   A solenidade de posse foi marcada pela união e respeito que marcaram a ...

A deputada Mirela Macêdo (PSD) defendeu a criação de casas de passagens nas cidades baianas com mais de 200 mil habitantes, para abrigar mulheres vítimas de ameaças, violência doméstica e familiar. Para isso, apresentou Indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa. No documento, ela afirma que, “a cada ...

Consternado pelo falecimento do ex-delegado geral da Polícia Civil da Bahia, João Barbosa Laranjeira Carvalho, o deputado Adolfo Viana (PSDB) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de pesar. O tucano disse em seu documento que recebeu a notícia com muita tristeza. Ele lembra que Laranjeira era ...

Aconteceu ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, a 239ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES). Além de aprovar a Programação Anual de Saúde, o encontro teve como objetivo a apresentação do Projeto Estrutural e da Proposta de Desinstitucionalização da Saúde Mental.  O CES ...

Em solenidade bastante concorrida, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do TCM. O presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, o vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foram reconduzidos ao ...

Na próxima quarta-feira, dia 22, às 10h, a comissão que trata sobre as obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto – antiga Fiol – e Porto Sul, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, debaterá as ações realizadas pelos governos Estadual e Federal para a retomada das ...

Crisópolis teve seu 55º aniversário de emancipação política saudado pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, ela externou “a todos os crisopolenses felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ordeiro. Como amiga desta cidade não poderia deixar escapar essa lembrança. Que o desenvolvimento ...

Técnicos da SEI e do IBGE têm até o dia 20 deste mês para definir a situação de três áreas ainda envolvidas com problemas de limites territoriais. Isto é o que foi acertado na Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), durante a reunião ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem à passagem dos 55 anos de emancipação político-administrativa do município de Governador Mangabeira, no dia 14. O parlamentar disse na sua proposição que “é com grande alegria que parabenizamos os amigos, companheiros e toda a população ...

O deputado Heber Santana (PSC) quer alterar a legislação para assegurar a doação dos agrotóxicos apreendidos em ações fiscalizadoras para  universidades públicas e privadas, associações e cooperativas de agricultura. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, Heber alertou que o agrotóxico que será doado não pode ter suas  propriedades ...

Recitando “Sonho Impossível”, de Fernando Pessoa, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na tarde de ontem como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa das duas vagas destinadas aos desembargadores para o biênio 2017/2019. Bastante concorrida, a sessão solene aconteceu no auditório do Regional baiano, ...