Os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos foram debatidos no 4º Seminário Governança das Águas da Bahia, realizado no dia de ontem, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. Promovido pela Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), o evento teve o apoio da Frente ...

Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias tiveram suas reivindicações mais uma vez debatidas no plenário da Assembleia Legislativa. Em sessão especial convocada pelo deputado Zé Neto (PT),  foram abordados ontem temas como a implantação do plano de carreira, piso salarial, veto à aposentadoria especial e ...

A Ponte Salvador-Itaparica poderia começar a ser construída hoje caso o presidente da República, Michel Temer, autorizasse a liberação do dinheiro que cabe ao Governo Federal no projeto: R$ 7,5 bilhões. O sistema viário idealizado pelo Governo da Bahia, quando estiver pronto, vai gerar R$ 57 bilhões em arrecadação durante ...

Sessões especiais, audiência, seminário e entrega de cerificado movimentam a AL no dia de hoje. Por proposta do deputado Zé Neto (PT), o Plenário Orlando Spinola abriga, às 9h, a sessão especial dos agentes comunitários de saúde e de edemias para discutir os últimos acontecimentos que afetam a categoria, a ...

As comissões de Direitos da Mulher e a Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer realizaram ontem uma audiência pública conjunta com o tema “Políticas públicas de esporte e lazer para as mulheres”. Para potencializar as discussões estiveram presentes representantes de entidades como a União das Federações Esportivas da Bahia (Unisport), ...

No Dia Mundial da Água, celebrado ontem, a degradação dos principais rios da Bahia e uma das piores secas dos últimos 100 anos no Estado dominaram os debates da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os deputados integrantes do colegiado querem propor ações para revitalizar as ...

“Somos acostumados com as doenças comuns por estarem presentes na mídia, mas há doenças raras e com elas não estamos familiarizados”, disse José de Arimateia (PRB), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, na audiência pública de ontem que discutiu as doenças raras. O evento debateu os percalços para diagnosticar as ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) participou anteontem do seminário “Ir e Vir com Independência - Empoderamento de Pessoas com Síndrome de Down”, no Senado Federal, a convite do senador Romário Faria (PSB-RJ). O deputado baiano é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas para Pessoas com ...

Foi realizado ontem,  na Assembleia Legislativa da Bahia, o segundo encontro da comissão criada para elaborar um novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo baiano. No encontro, presidido pelo deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB), foi entregue pelos representantes dos sindicatos um documento chamado de plano de ...

A situação de calamidade pública motivada pela seca em Ipirá fez com que o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentasse ontem indicação para que o prefeito Marcelo Brandão decrete estado de emergência. “A situação de Ipirá, em virtude da seca, se amolda justamente à hipótese prevista em nosso ordenamento jurídico para ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou moção na Assembleia “contrária à contratação de Eduardo Martins, ex-integrante da Banda New Hit, para participar de atividades do carnaval no trio do vereador e cantor Igor Kannário, patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Salvador”. A deputada Luiza Maia (PT) lembra que Eduardo Martins “foi ...

Com os esforços feitos para conter gastos e aumentar a arrecadação, a Bahia conseguiu ser o estado que proporcionalmente mais investiu no país, no ano passado. O investimento, em 2016, chegou a R$ 3,24 bilhões, o equivalente a 7,58% da despesa total empenhada pelo Executivo, que somou R$ 42,8 bilhões. ...

A Assembleia Legislativa manteve ontem os dois vetos do governador Rui Costa aos projetos de Lei 15.972/07, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL), e 20.457/15, da deputada Fabíola Mansur (PSB), este último parcialmente. Em votação secreta, como determina a Constituição do Estado, o veto à proposição de Euclides foi ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa moção para celebrar o Dia Mundial da Água e lembrar sua importância para o planeta. O parlamentar aproveitou para abordar a situação de alguns municípios da Bahia, que sofrem com a falta de água em razão da seca.  “O tema ...

Homenagear o médico Aristides Maltez Filho com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. É  o que propôs o deputado Aderbal Caldas (PP) em projeto de resolução apresentado na Casa.  “Por todo o trabalho desenvolvido na luta contra o câncer, o doutor ...

O deputado Heber Santana (PSC) indicou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado e ao Comando da Polícia Militar da Bahia, que, conjuntamente, realizem estudos técnicos para a implantação de um Colégio Militar no município de Mucuri. O parlamentar justifica sua proposta afirmando que a ...

Moção de congratulações pelos 180 anos do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Tucano, ocorrido  no último dia 21 de março, foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada  Fátima Nunes (PT). Tucano é um município localizado na Região Nordeste do Estado. Seu nome tem origem bastante discutível: ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa, para que seja enviada a esta Casa, projeto de lei ampliando a licença-paternidade no âmbito dos servidores públicos estaduais civis e militares da Bahia. Tal proposição tem por objetivo -  compreendendo os avanços na legislação ...

O deputado Angelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações à população de Monte Santo pela passagem da data de aniversário de emancipação política do município. Localizado no Território do Sisal, Monte Santo tem como limites os municípios de Euclides da Cunha, Itiúba, Andorinha, Uauá, Cansanção e Canudos. Com cerca de ...

O início da construção da Ponte Salvador-Itaparica está a uma assinatura do presidente Michel Temer. A informação foi passada pelo vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão (PP), na manhã desta quarta-feira 22, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. A exposição foi feita na reunião conjunta de ...