Os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB)  e Fabrício Falcão (PCdoB) comandarão os trabalhos  da Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da APLB-  Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia , a realizar-se no dia 27 de abril (quinta-feira), às 9h30, no plenário Orlando Spinola  da ALBA - ...

O maior conflito fundiário da história da Bahia e um dos maiores do país, envolvendo uma área da ordem de 350 mil hectares, localizada no município baiano de Formosa do Rio Preto, a 1.026 quilômetros da capital, acabou na manhã da última quinta-feira (27), após 30 anos de impasse.  O ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou moção de aplausos pela nomeação do padre baiano José Ionilton Lisboa de Oliveira como novo bispo de Itacoatiara, no Amazonas e a inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, no dia 20 de abril. “É com muita alegria que manifesto minha grande alegria ...

Em uma série de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado Bira Corôa (PT) pediu ao governador Rui Costa a recuperação de estradas vicinais em 19 municípios baianos. São eles: Pojuca, Aiquara, Conceição do Almeida, São Felipe, Santo Estêvão, Itagi, Biritinga, Fátima, Ichu, Ruy Barbosa, Riachão do Jacuípe, Dom Macedo ...

O deputado Jânio Natal (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção em apoio à população de Porto Seguro, “por estar sofrendo com a desastrosa administração da Sinart no Aeroporto Internacional, o que vem colocando em risco o turismo de toda a região”, disse. Na justificativa, o parlamentar destaca: ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) comemorou com moção de congratulações os festejos da padroeira da cidade de Amargosa, Nossa Senhora do Bom Conselho, ocorridos ontem, dia 26. O parlamentar destacou a tradição dos devotos de orarem e louvarem a santa, além da organização da festa pela comunidade católica ...

A Mesa Diretora da Assembleia conheceu ontem o projeto ParlaVerde que prevê a implementação de melhores práticas a serem adotadas para minimizar os impactos das atividades do Parlamento sobre o meio ambiente, com redução de custos. Trata-se de iniciativa que vai ao encontro do processo de modernização implantado na gestão ...

O seminário Semear a Água, que acontece até hoje, dia 27, na Assembleia Legislativa, deu início nesta quarta às discussões sobre os desafios para o desenvolvimento territorial, com sustentabilidade e preservação de bacias hidrográficas, na Bahia. O evento, mediado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), acontece em parceria da Frente ...

Em sessão plenária ontem, dia 26, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as prestações de contas de dois convênios, um firmado pela Prefeitura Municipal de Itagimirim com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) e o outro, firmado pela Cooperativa dos ...

Com a finalidade de proteger o paciente e tornar o tratamento mais eficaz, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de lei para que, através do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam realizados em no máximo 30 dias os exames necessários à confirmação do diagnóstico de neoplasia maligna. O projeto ...

Discutir as questão relacionadas à escassez de água em todo o planeta e apontar caminhos e práticas voltadas à proteção, preservação e recuperação dos serviços ecossistêmicos, são algumas das propostas do seminário: “Semear a Água”, que acontece entre os dias 26 e 27 de abril, das 8h às 17h, na ...

Durante a reunião da Mesa Diretora desta quarta-feira (26), foi apresentada a proposta de realização do projeto ParlaVerde, idealizado pela Comissão de Meio Ambiente da Casa. O projeto prevê a implementação de uma série de medidas para minimizar os impactos das atividades do parlamento sobre o Meio Ambiente. A apresentação ...

Para comemorar os cinco anos da promulgação da Lei Estadual 12.575/2012, que assegura a gratuidade para as pessoas com deficiência nos transportes coletivos do estado, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico da Assembleia promoveu, na manhã de ontem, audiência pública com a participação de entidades ...

O grupo cultural Olodum comemorou 38 anos de fundação ontem, 25 de abril, e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. ...

O projeto de lei que proíbe a realização da revista íntima nas unidades  prisionais foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Luiza Maia ((PT), a proposta determina que os estabelecimentos prisionais adotem outros tipos de procedimentos “que não causem constrangimento ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) propôs, em indicação ao Governo do Estado, a reformatação do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar (CAS) em busca de maior integração, modernização e praticidade, o que já ocorre nas Forças Armadas. “Nossa sugestão é termos um melhor aproveitamento do CAS, dando ...

A Comissão de Saúde e Saneamento visitou ontem o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML). Os parlamentares Alex da Piatã (PSD), José de Arimateia (PRB) e Samuel Júnior (PSC) foram recebidos pelo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Élson Jefferson Neves da Silva; pelo diretor do IML, Mario Câmara ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para criação de uma campanha institucional de Conscientização, Orientação e Prevenção Contra os Perigos e Desafios das Redes Sociais. De acordo com o parlamentar, que é pastor evangélico, sua iniciativa pretende  fortalecer as famílias, ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei substitutivo ao Projeto 19304/2011 de autoria da deputada Fátima Nunes (PT) que obriga a contratação de bombeiros civis em estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas. O substitutivo foi apresentado por Maria del Carmen, também ...

Através de moção de congratulações, o deputado estadual David Rios (PMDB) saudou os 10 anos de fundação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), que sob a batuta do pianista e maestro Ricardo Castro, de renome internacional, vêm demonstrando o potencial da música instrumental para transformar ...