A Assembleia Legislativa realiza novo treinamento de Sistema de Emendas a partir da próxima segunda-feira, dia 9, às 10h, no Plenarinho direcionado aos assessores parlamentares. O responsável pelo treinamento é Ícaro Caires, da Diretoria da Tecnologia de Informação. O objetivo é capacitar cada vez mais os assessores, evidenciando o aspecto técnico orçamentário, atividade inerente aos gabinetes: sistema de emendas aos orçamento 2018, Projeto de Lei 22.482/2017.

Esse sistema visa o cadastro das emendas apresentadas pelos deputados ao orçamento estadual de 2018. Diversas demandas de municípios baianos são apresentadas aos deputados e ao governador Rui Costa, nos setores de educação, saúde, segurança pública e referentes ao desenvolvimento da qualidade de vida do baiano.

A versão de 2017 apresenta melhorias de ítens nas tabelas: base, secretaria, órgão, assunto, produto, município e projeto, facilitando o trabalho dos assessores dos gabinetes e agilizando o processo de apresentação. Outro avanço é o tratamento de lançamento das emendas impositivos, código de projeto 8050, que prevê assuntos sobre educação, saúde e outros a partir de uma cota de gastos por parlamentar.

Pesquisa evidencia que o assessoramento técnico orçamentário tornou-se uma atividade típica dos gabinetes parlamentares, o que justifica a continuidade e o aperfeiçoamentos de cursos de treinamento e formação nesta área.