A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou ontem parecer favorável a dois projetos de lei e a realização de duas audiência públicas. Os projetos tiveram parecer do relator deputado Soldado Prisco (PPS) e versam sobre segurança: Um estabelece mecanismos de proteção aos usuários das agências bancárias e o ...

A consulesa-geral de Cuba no Nordeste, Laura Ivete Pujol, esteve ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, em audiência articulada pelo petista Marcelino Galo. Ela confirmou a presença na Bahia do encarregado de negócios da embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Gomez, no dia 18, na busca ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisou ontem quatro projetos de lei, todos de autoria de parlamentares; definiu para a primeira quinzena de setembro audiência pública para debater a questão da telefonia celular na Bahia e retomou a proposta de realização de audiências públicas no interior do Estado, ...

Maragogipe recebeu homenagem do deputado Targino Machado (PPS) em forma   de moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Bartolomeu, padroeiro da cidade. Procissões, novenas, missas e lavagens de rua compõem a programação. São Bartolomeu passou a ser reverenciado pelos maragojipanos em 1640, data de elevação da capela do ...

Mais de 500 pessoas participaram, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, do lançamento do programa “Educação é da nossa conta” nesta segunda-feira, dia 21, data do aniversário de 102 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O evento promovido pelo TCE/BA e TCM/BA, em ...

Em sessão plenária desta terça-feira (22.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação à Saúde (Suregs), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2010, e pela aplicação de ...

A cobertura feita pela TV Bahia das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D foi elogiada na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). “Foi de grande importância para os baianos e sobretudo para o povo juazeirense acompanhar essa competição, onde o principal time da cidade, e agora ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) quer que o Governo do Estado assuma a BA do Sisal. Para isso, apresentou indicação na Assembleia Legislativa sugerindo que o governador Rui Costa autorize a Secretaria da Infraestrutura do Estado a fazer a estadualização da estrada interligada à Rodovia Lomanto Júnior, passando pelo ...

No último dia 14 de agosto, o município de Ituberá completou 108 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data foi celebrada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Com uma população de aproximadamente 29 mil habitantes, Ituberá localiza-se no Baixo ...

A presidente da Academia de Letras da Bahia, Evelina Hoisel,  e os acadêmicos Edivaldo Boaventura e Roberto Santos foram recebidos em audiência pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, em seu gabinete. O objetivo do encontro foi encaminhar a relação dos textos já selecionados e indicados pela ALB para publicação em ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido na rede estadual de ensino. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes ...

A PEC do Teto dos Gastos empurra o Brasil para o fosso, na medida que congela por 20 anos os investimentos do país. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241, de autoria do Governo Federal, foi duramente criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), durante ...

“A transformação do Poder Judiciário na promoção da paz e não apenas em solução de processos é um novo pensar do Direito”. Essa foi uma das declarações da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, durante a solenidade de abertura da 11ª ...

 Assembleia de Carinho se associou à campanha do McDia Feliz, evento promovido pelo McDonalds em que  direciona toda a renda proveniente da venda do Bic Mac para o Hospital Martagão Gesteira e o Gaac (Grupo de Apoio à Criança com Câncer). A ação ocorre durante todo o dia do próximo ...

Com o objetivo de buscar melhorias para município de Aporá, a deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa para que tome as providências cabíveis  junto ao diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran), Lúcio Gomes Barra, para que seja implantado uma Regional de Trânsito (Retran) no município. ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de resolução que concede a  Raimundo Sobreira Filho a Comenda 2 de Julho, maior honraria conferida pela Assembleia Legislativa da Bahia, reservada para aqueles que prestam relevantes serviços ao Estado.  Entre diversos outros cargos que desempenhou nas esferas pública e privada, Raimundo Sobreira ...

O projeto de Lei 16.827/2007 de autoria da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (22) após pedido de vista feita pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) no dia 2 de maio deste ano.  A matéria determina a inclusão do telefone ...

Projeto de Resolução de autoria do deputado Jânio Natal (Podemos) concede a Nizan Mansur de Carvalho Guanaes Gomes, a Comenda 2 de Julho que será entregue ao homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa.  Conhecido por todos como Nizan Guanaes, nasceu em Salvador, no dia 9 de maio de 1958, ...

Já conhecida do Programa A Escola e o Legislativo, e sempre retornando a ALBA, a Escola Municipal Vida Nova do bairro de Lauro de Freitas mais uma vez participou da visita com novos alunos, na manhã desta quinta-feira, dia 17. O passeio iniciou no memorial e biblioteca, com a instrutora ...

Estudantes do ensino médio e a vice-diretora Kátia Valentina Góes do Colégio Estadual Lomanto Júnior do bairro de Itapuã participaram, no último dia 16, do Programa A Escola e o Legislativo que promove uma visitação pelas estruturas da ALBA, coordenado pela dupla Cyntia Rabelo e Laura Ramos. A comitiva de ...