A deputada Luiza Maia (PT), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher, apresentou o Projeto de Lei 22.516 que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). De acordo com a parlamentar, o atendimento às mulheres vítimas de violência deve ocorrer inclusive aos sábados, ...

 O pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM) adiou ontem a apreciação do pedido de autorização legislativa para o empréstimo de R$100 milhões pretendido pelo Governo do Estado. O parecer favorável do deputado Rosemberg Pinto (PT) chegou a ser lido, mas só deve ser votado na próxima semana, uma ...

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovaram três audiências públicas para acontecerem ainda neste semestre. A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), informou que grande parte dos debates é sugerida por organizações da sociedade civil. Uma das audiências aprovadas vai debater o ...

O Governo do Estado deve remeter à Alba projeto de lei que regula “definitivamente as competências e ações dos bombeiros civis”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pela deputada estadual Maria Del Carmem (PT) em reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, adiantando que trata-se de projeto ...

 Projeto de lei que institui o 11 de outubro Dia Estadual do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, credenciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Este ano foi realizado neste dia em Salvador, através da Comissão de Valorização ...

As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete Menezes Corrêa foram empossadas para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), nesta segunda-feira, dia 6, durante cerimônia realizada na Sala de Sessões da sede do Tribunal, ...

A falta de sinal de telefonia móvel vem gerando transtornos para os moradores da zona rural da Bahia. Com o objetivo de tentar reverter essa situação, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja criada uma política de renúncia ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para obrigar as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou ...

Através de iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, sessão especial para comemorar o centenário de Maximiliano dos Santos, mais conhecido como Mestre Didi. O evento, bastante concorrido, foi marcado por discursos emotivos relatando a história do artista plástico, escritor e sacerdote. A socialista destacou ...

 Projeto de lei que institui o 11 de outubro Dia Estadual do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, credenciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Este ano foi realizado neste dia em Salvador, através da Comissão de Valorização ...

 Por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza no próximo dia 6 de novembro, segunda-feira, sessão especial em homenagem ao centenário de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, mais conhecido como Mestre Didi. O evento acontece às 9h30, no plenário da Casa.  Filho de Maria Bibiana ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes na realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Estado foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). A proposta determina que as clínicas, hospitais e demais unidades de saúde ...

Uma cultura muito longe da polêmica. É isto que pretende o deputado Samuel Júnior (PSC) ao propor projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. O parlamentar faz questão de definir o que é pornográfico no parágrafo único do Artigo 1º: "O teor pornográfico de que ...

Todos os estabelecimentos, comerciais ou não, que sirvam mais de duzentas refeições por dia na Bahia, podem ser obrigados a manter pelo menos um nutricionista em seus quadros. Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa, prevê que este profissional ficará responsável pelo planejamento, ...

O defensor Público Geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Clériston Cavalcante de Macedo, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente em exercício Luiz Augusto (PP). Na visita de cortesia, o assunto foi a atuação da Defensoria Pública na Bahia. “Não poderia ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) quer homenagear com a Comenda 2 de Julho a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O parlamentar afirmou que na presidência do TJ-BA, biênio 2016/2017, a magistrada vem se destacando por uma administração eficiente “e em plena ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) propôs a entrega do Título de Cidadão Baiano ao comandante do 2° Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos. Ao apresentar o projeto de resolução na Assembleia Legislativa com este objetivo, o parlamentar detalhou a longa relação de Garnier com a Marinha. “Ele ingressou na instituição ...

Os diretores, gerentes e coordenadores da Assembleia Legislativa participaram ontem da reunião de apresentação e treinamento do novo sistema de informática da Escola do Legislativo. A atividade ocorreu na manhã de ontem, no Plenarinho, com a finalidade de instrui-los a reproduzir para suas equipes o conceito, objetivo e benefícios da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei apresentado pelo deputado Alex de Piatã (PSD) que institui o Dia do Vaqueiro no calendário oficial de eventos da Bahia. De acordo com a proposição, a data escolhida será sempre o último domingo de ...

Galo defende uso da tecnologia para reduzir assaltos a bancos O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), defendeu ontem, durante audiência pública que discutiu a violência e assaltos a bancos na Bahia, o investimento pelas empresas do sistema financeiro em ...