O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, ...

Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9). Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de ...

A presidente em exercício do Legislativo baiano, deputada Fátima Nunes (PT), integrou a mesa de honra da cerimônia de posse solene de Josias Gomes no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta segunda-feira (9), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente ...

Cumprindo a tradição de duas décadas, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (9), a campanha pré-carnavalesca deste ano, com a distribuição de material educativo e informativo com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados a serem tomados durante a festa momesca. Intitulada “Folião consciente – o ...

O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à ...

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou ...

Promulgada em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.120/2026 determina que, no prazo de até um ano a partir de sua publicação, todos os shoppings centers tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior, passem a oferecer vagas ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês. Dessa forma, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro. A parlamentar destacou que a população local atualmente depende de ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas ...

Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.121/2026, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da ...

A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de ...

Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou, por meio do Ato nº 8.601/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5), uma alteração em seu cronograma de funcionamento para os próximos dias. A decisão, assinada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, estabelece a suspensão total do expediente administrativo na sexta-feira, ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (5). A concorrida cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador. A posse ...

A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118/2026, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do  dia ...

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento ...