Em 21 de maio de 2008, foi criada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Escola do Legislativo, instituição vinculada à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Casa com o objetivo de promover a valorização e desenvolvimento de servidores, assessores e parlamentares. Ao longo dos 18 anos de existência, a instituição se consolidou como uma instância do Parlamento baiano responsável por ações educativas, de integração e cidadania em busca do bom desempenho organizacional.
A Escola do Legislativo chega ao aniversário de 18 anos com uma vasta lista de ações desenvolvidas por iniciativa própria ou em parceria com órgãos externos. Atualmente, a instituição possui dois departamentos responsáveis por atividades de capacitação e realização de programas de aproximação da sociedade com o Parlamento estadual.
Na direção da Escola do Legislativo há 9 anos, Fernanda Guedes destaca que o crescimento e a expansão da entidade ao longo da sua existência, aperfeiçoando os profissionais que atuam na ALBA e oferecendo, ainda, capacitação para a comunidade externa.
Ela destaca, por exemplo, o programa Multiplicar, que já chegou 66 acordos de cooperação com câmaras municipais em toda a Bahia. A iniciativa apoia os legislativos nos municípios na busca por mais eficiência, transparência e inovação, oferecendo consultoria técnica e abrindo caminho para um intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências sobre educação legislativa.
“Quando começamos o programa Multiplicar, as atividades ainda eram à distância. A gente começou com os cursos para as câmaras e isso ampliou o alcance da escola imensamente”, recorda Fernanda.
NECESSIDADES
A diretora da Escola do Legislativo ressaltou que a unidade avançou no processo de oferta de cursos e capacitação dos servidores da Casa. Agora, as iniciativas nascem de acordo com a demanda interna após um processo de escuta sobre as necessidades de melhoria em cada setor.
“Hoje, a gente faz o levantamento de necessidades e vê o que a Casa precisa. Assim, só é colocado em prática aquilo que a Assembleia Legislativa realmente necessita para sua melhoria de funcionamento. Toda essa organização alavancou a escola e botou a escola realmente onde ela deve estar”, apontou.
Esse olhar estratégico é corroborado por Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento na Escola do Legislativo. Ela relembra que a adoção do diagnóstico entre os diversos setores sobre as necessidades e gargalos permitiu a implementação de cursos de capacitação que foram cruciais na melhoria do funcionamento das rotinas legislativa e administrativa na ALBA. “Nós buscamos ter um olhar mais amplo para entender quais são as demandas, onde há falhas, para que possamos direcionar um indicativo de melhoria”, afirmou.
Fernanda Guedes relatou que, atualmente, está sendo elaborado o planejamento estratégico da escola com definição de diretrizes como missão, valores e visão. A ideia, enfatiza a gestora, é alcançar o maior nível de profissionalismo possível. Para isso, a instituição segue o que preconiza a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel).
PARCERIAS
Por falar na Abel, a Escola do Legislativo da ALBA está concorrendo ao prêmio de boas práticas promovido pela associação. E a iniciativa que está inscrita nasceu de uma parceria do Legislativo baiano com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).
A Casa tinha uma necessidade no âmbito da apresentação de emendas dos parlamentares ao orçamento estadual. Assim, foi firmada a parceria com a Seplan, que disponibilizou técnicos para capacitação dos assessores parlamentares na ALBA.
“Nessa cooperação técnica, os resultados foram sensacionais. Antigamente, havia muito erro. Esse aperfeiçoamento reduziu, inclusive, o tempo de trabalho dos técnicos na Seplan”, relatou Fernanda Guedes.
Conforme relatou Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, o acordo de cooperação técnica com a Seplan tem dois anos de existência e se tornou um dos mais marcantes do ponto de vista de resultados práticos.
“Antes, a Seplan disponibilizava duas pessoas durante dois meses aqui para atendimento aos assessores parlamentares. Então decidimos promover um curso de capacitação para otimizar esse processo de apresentação de emendas. O pessoal na Seplan relatou que depois da capacitação, pela primeira vez, o tempo de análise caiu de um mês para uma semana. Tudo isso porque os erros nas emendas diminuíram de forma acentuada”, contextualizou Yuriko.
O PARLAMENTO E A SOCIEDADE
Dentro da Escola do Legislativo, o programa A Escola e o Legislativo tem sido uma ferramenta crucial na aproximação da sociedade junto ao Parlamento baiano. Yuriko Guimarães relembra que a iniciativa de visitação da Casa remonta a 1998, portanto, muito antes da criação da própria escola.
“Entendemos que é crucial trazer o cidadão ao Parlamento para que ele entenda o que é feito aqui e qual a importância para a sociedade em geral. Aqui, os estudantes compreendem o papel do Legislativo, do Judiciário, do Executivo e como todos eles estão interligados. Esse conhecimento vai agregar como cidadão, pois estamos falando de cidadania, de inclusão social”, argumentou.
Para Jéssica Freire, gerente do Departamento de Projetos Especiais, a aproximação da população tem sido uma prioridade no novo momento que a Escola do Legislativo vive. “Aproximar a sociedade das instituições fortalece a cultura democrática, a cidadania e é por isso que a gente tem investido nesse braço da escola”, relata Jéssica, que tem em seu departamento o programa Universidade nas Comissões. A iniciativa consiste na visita de estudantes universitários que conhecem o funcionamento do processo legislativo na Casa, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça.
MAIORIDADE
A gerente do Departamento de Projetos Especiais na Escola do Legislativo, Jéssica Freire, destacou o fortalecimento da identidade da instituição neste marco de 18 anos de existência. “Aos 18 anos, a Escola do Legislativo alcança a maioridade com a energia de quem continua sonhando e a maturidade de quem já sabe onde quer chegar: fortalecer sua identidade, reafirmar seu propósito e seguir construindo futuros por meio da educação e da cidadania”, apontou.
Jéssica ressalta que, neste momento, a Escola do Legislativo possui novas diretrizes e tem um planejamento muito bem definido para se tornar uma referência em educação legislativa.
“A gente tem investido em atividades que sejam relevantes para as pessoas, tanto para os servidores quanto para o público externo. A educação para a cidadania tem sido uma prioridade aqui nas nossas ações”, frisou a gerente. À frente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento, Yuriko Guimarães também enfatiza o crescimento da Escola do Legislativo enquanto entidade formadora. “Na verdade, nós buscamos ser um setor que atenda à finalidade da Casa. Conseguimos, nestes últimos anos, um lugar de reconhecimento dentro da ALBA em função deste papel estratégico de atuação que foi adotado”, afirmou.
REDE DE APOIO
A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, ressalta que o estágio atual de importância e relevância da instituição ocorre graças ao apoio de servidores, gestores e parceiros que acreditam no potencial da educação legislativa.
Além disso, Fernanda destacou o apoio de presidentes da ALBA ao longo dos 9 anos que está na condução da escola. “O apoio de cada presidente é de fundamental importância para a escola. Porque quando a gente pega um presidente que é a favor da educação, que sabe da importância da escola, você consegue colocar em prática as atividades e programas que você precisa”, disse a diretora, que externou seu agradecimento à presidente Ivana Bastos pelo incentivo às ações da instituição.
PROGRAMA DE ESTÁGIO
O Programa de Estágio da Escola do Legislativo é o responsável pelas trajetórias dos estudantes de nível médio e superior dentro da ALBA. O projeto foi criado em 2003, antes mesmo da própria Escola, e ao longo dos anos, já contribuiu para a formação de mais de 1.400 estudantes.
Laissa Lemos, do Programa de Estágio, ressalta que a iniciativa tem um impacto distintivo na vida laboral dos profissionais em fase de aprendizado. “Além da formação profissional, principalmente de 2023 para cá, temos focado muito na educação para a cidadania. Como a Escola do Legislativo é responsável por promover essa educação, ela faz parte da trilha de formação dos estudantes aqui. Mas, além disso, o estagiário tanto de ensino superior quanto de médio vivencia no dia a dia o Poder Legislativo, aprendendo como funciona essa rotina. Isso agrega muito ao desenvolvimento pessoal e como cidadão. É um diferencial nessa formação, diferente de outros estágios, algo realmente engrandecedor”, afirma.
“Todo estágio é importante, mas estagiar nessa área é uma oportunidade única, seja na esfera municipal, estadual ou federal. São poucas as pessoas que têm essa chance, e isso faz uma diferença real na nossa formação enquanto cidadãos”, reiterou Laissa.
Reportagem: Aparecido Silva/Thiago Vírgilio
Edição: Franciel Cruz
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