A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha ...

Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao Governo do Estado a instalação urgente de torres de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim, localizado no município de Macajuba. O pedido, direcionado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), busca colocar um fim ao ...

O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados ...

Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs a instituição do Dia do Perito em Papiloscopia na Bahia, a ser comemorado sempre em 5 de fevereiro, dia em que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.871/63 em reconhecimento oficial da ...

O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia. A referida primazia, de ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo aniversário de 64 anos de Ibipitanga, que será comemorado nesta quarta-feira (6). No documento, o parlamentar contou que o município, que já pertenceu a Ibitiara, foi colonizado no final do século XVIII por desbravadores portugueses que ...

Essencial para a transparência e a fidelidade das atividades públicas, a taquigrafia foi desenvolvida para acompanhar o ritmo da fala humana por meio de símbolos especiais que registram debates e pronunciamentos em tempo real. Anualmente, no dia 3 de maio, celebra-se o Dia do Taquígrafo. Para marcar a data, o ...

A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou o Parlamento baiano na apresentação do Plano de Comunicação do Programa Bahia Pela Paz 2026. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob a ...

Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de atenção à saúde materno-infantil na região Sudoeste da Bahia, o deputado Vitor Azevedo (Avante) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a adoção das providências necessárias para a construção de uma maternidade regional no ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), lamentou o falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido artisticamente como Zau O Pássaro, ocorrido nesta segunda-feira (4), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-116. No ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie. A expectativa é que o encontro ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023. O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá ...

Em ofício direcionado, nesta quarta-feira (4), à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o líder da bancada do PSD na Casa Legislativa, deputado Alex de Piatã, formalizou a nomeação da deputada Ludmilla Fonseca Fiscina, para vice-líder da bancada do seu partido, na instituição. Natural de Alagoinhas, Ludmilla ...

Preocupado com o estado de conservação de um dos pontos mais movimentados da capital, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando à Prefeitura a reforma da Praça da Piedade, localizada na Avenida Sete de Setembro. O documento, encaminhado ao prefeito Bruno Reis e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o parlamentar, a proposta “visa ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs que Santo Antônio de Jesus seja reconhecido como capital estadual do Recôncavo, diante de sua “expressiva relevância econômica, social e estratégica para a região”. Ao justificar a proposição, ele discorreu sobre a história e a ...