O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), encaminhou indicações ao governo do estado solicitando obras de requalificação das rodovias estaduais BA-270 e da BA-148, em trechos localizados no Sudoeste baiano. As proposições foram endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a duplicação do trecho da Serra do Mutum, na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, na Bahia. De acordo ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (ludopatia), com foco especial nas apostas on-line e nos jogos eletrônicos. “A proposta enfrenta ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O novo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, na Assembleia Legislativa, a concessão da Comenda 2 de Julho para a médica Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. A maior honraria concedida pela ALBA é um reconhecimento simbólico para pessoas que contribuem para o desenvolvimento social, científico e institucional da Bahia e do ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa ...

O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. ...

A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. ...

Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa ...

Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de ...

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo que o governo do Estado passe a exigir, nos contratos de obras públicas, a contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada — mecanismo que permite à seguradora assumir a execução da obra em caso de ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de uma política estadual de atenção integral às pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A iniciativa tem como foco a ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Orientação, Conscientização, Transparência e Apoio Integral à Gestante, com foco nos casos em que se cogite a interrupção da gravidez nos termos permitidos pela legislação federal. ...

O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, como instrumento permanente de monitoramento, produção de dados e formulação de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial. Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar lamentando o falecimento de Haydil Araújo Tittoni, ocorrido na última terça-feira (24). De acordo com o parlamentar, “Dona Didi”, como era carinhosamente conhecida, dedicou sua vida à educação, aos amigos e familiares que a consideravam como um ...

Representando a Assembleia Legislativa, a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), participou do 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia, realizado na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo. O Fovid-BA teve como tema central “A Violência Digital e Crimes Cibernéticos”, com foco ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao prefeito do município Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), pela realização de mais uma edição do evento Lapa Folia. No documento, o parlamentar destacou que “a festa, que acontece neste final de semana, ...