As propostas de trabalho da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher para os dois semestres deste ano, depois de analisadas e discutidas, foram aprovadas ontem, por unanimidade dos seus membros, durante a sessão ordinária do colegiado. Audiências públicas, visitas, debates com vários segmentos da sociedade, encaminhamento de propostas ...

Joélcio Martins quer reservar 20% dos ingressos em espetáculos Projeto de lei apresentado pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) reserva quotas de ingressos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para servidores públicos estaduais e estudantes da rede pública de ensino. As quotas, de acordo com a proposição, serão de pelo menos ...

Discutir o relatório final do Centro de Recursos Ambientais (CRA) sobre a mortandade de peixes que provocou um grande problema econômico e social para pescadores de alguns municípios baianos da região do Recôncavo, principalmente durante a Semana Santa, é um dos objetivos da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado ...

A recuperação da estrada BA-130, no trecho a liga à BR-116 até o trevo do acesso ao município de Apuarema, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (PR) através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia. O parlamentar está alarmado com o ...

Movimentos pela reforma agrária tomam assento na Casa do Povo "MST essa luta é pra valer". Com esse entre outros slogans, cerca de 900 membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados, ocuparam, ontem, as dependências da Assembléia Legislativa para participar da sessão especial ...

Os trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra (MST) tiveram ontem um dia de intensas atividades e emoções, marcado por atos simbólicos. Logo no início da manhã, eles foram recebidos pelo governador Jaques Wagner e apresentaram uma extensa pauta de reivindicações, que foi atendida em quase sua totalidade. O líder do governo, ...

A deputada Neusa Cadore homenageou o Movimento dos Sem Terra (MST) e todos os movimentos sociais que se dedicam à causa da Reforma Agrária no Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, comemorado ontem em todo o país. A parlamentar faz questão de frisar na sua Moção de Congratulações que ...

Comissão definiu plano de trabalho para o primeiro semestre A Comissão de Saúde e Saneamento definiu ontem um plano de trabalho para o primeiro semestre deste ano. Os integrantes do colegiado definiram os assuntos que devem dominar os debates neste período e escolheram os municípios que vão sediar audiências públicas. ...

Depois de muita polêmica em torno do projeto de resolução que veda a nomeação para cargos do Poder Legislativo de parentes de parlamentares, de autoria do deputado Reinaldo Braga (PSL), a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caiu por falta de quorum. O impasse aconteceu por ...

O falecimento do ex-deputado Wilson Falcão foi lamentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que registrou seu pesar através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa, solidarizando-se com seus familiares. Político com atuação em Feira de Santana e nos municípios de sua órbita ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, declarou luto oficial de três dias em respeito à memória do ex-deputado Wilson Falcão, que faleceu ontem, aos 88 anos. Ele nasceu em 23 de dezembro de 1918 e iniciou-se na vida política em 1951, quando foi eleito vereador em Feira de ...

Waldenor Pereira quer extinção/fusão de 12 colegiados para 10 O líder da bancada do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto que altera a Resolução 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno. A matéria prevê a extinção e fusão das atuais 12 comissões técnicas para o ...

A Assembléia Legislativa realiza hoje, a partir das 10h, uma sessão especial para relembrar o massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido exatamente há 11 anos, no dia 17 de abril de 1996, no Pará. Na ocasião, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos e outros 69 ficaram feridos, em uma tragédia que ...

Foi na solenidade de integração do Hospital Edgar Santos ao SUS O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), representou o legislativo baiano, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na solenidade que marcou a integração do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu no gabinete ontem, no início da noite, Luís Alberto, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade, e representantes do movimento negro, que defenderam a manutenção do status atual da comissão para Assuntos Afrodescendentes como um colegiado permanente. O grupo foi levado ...

 O projeto de lei 15.979/07, de autoria do Poder Judiciário, entrou na penúltima semana com pauta aberta para apresentação de emendas na Assembléia Legislativa. A matéria trata da organização e divisão judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. O prazo para ...

O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, criado em 2002, com o propósito de não deixar ser esquecido o chamado Massacre de Eldorado de Carajás, foi lembrado pela deputada Angela Souza, através de moção apresentada na Assembléia Legislativa. Segundo a deputada, após 11 anos, apenas três julgamentos de acusados ...

Virgínia Hagge obriga clínicas a informar número de leitos As unidades de saúde particulares, credenciadas no setor do Sistema Único de Saúde, gerido pelo Estado, ficarão obrigadas a informar, diariamente, à Secretaria de Saúde, através do Serviço de Regulação e Internamentos, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. É ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) quer garantir assistência aos pacientes que precisam de medicamentos de alta complexidade na Bahia. Para tanto, já encaminhou indicação ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, na qual argumenta que o fornecimento gratuito de medicamentos para a população constitui parte fundamental na saúde pública. "Ele ...

 Uma das conseqüências mais perversas associadas com o baixo nível de renda das famílias é a desnutrição, a ingestão insuficiente de proteínas e calorias pelas pessoas, sobretudo crianças na fase de formação óssea, desenvolvimento motor e mental. A desnutrição, além de causar uma baixa resistência do organismo a doenças, prejudica ...