O governador Jaques Wagner encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei solicitando autorização legislativa para doar área de terra de sua propriedade para a implantação de um projeto de horticultura na bacia sedimentar do município de Tucano, no semi-árido da Bahia. O projeto foi imediatamente despachado pelo presidente da ...

Queda de 12 para 10 só foi possível por acordo de lideranças Um acordo de lideranças garantiu, na madrugada de ontem, a aprovação por maioria do projeto de resolução que reduz o número de comissões técnicas na Assembléia Legislativa de 12 para 10, além de limitar o funcionamento das comissões ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou, ontem, representando o Legislativo baiano, da abertura do II Congresso de Agricultura Familiar, que acontece até amanhã, no Clube Campomar, em Piatã. O evento, realizado pela Fetraf ...

No dia 19 de abril de 1940, durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano, no México, ficou consagrado o 19 de Abril como Dia do Índio. Através de moções de congratulações já protocoladas na Secretaria Geral a AL, os deputados Carlos Ubaldino (PSC), Maria Luiza Barradas (sem partido) e ...

Cerca de 1 mil trabalhadores rurais foram recebidos no plenário Um dia depois de receber os sem-terra, a Assembléia Legislativa promoveu uma sessão pública em homenagem aos agricultores familiares da Bahia. O encontro, proposto pelo líder do PT, deputado Zé das Virgens, foi realizado no plenário da AL e foi ...

As propostas de trabalho da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher para os dois semestres deste ano, depois de analisadas e discutidas, foram aprovadas ontem, por unanimidade dos seus membros, durante a sessão ordinária do colegiado. Audiências públicas, visitas, debates com vários segmentos da sociedade, encaminhamento de propostas ...

Joélcio Martins quer reservar 20% dos ingressos em espetáculos Projeto de lei apresentado pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) reserva quotas de ingressos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para servidores públicos estaduais e estudantes da rede pública de ensino. As quotas, de acordo com a proposição, serão de pelo menos ...

Discutir o relatório final do Centro de Recursos Ambientais (CRA) sobre a mortandade de peixes que provocou um grande problema econômico e social para pescadores de alguns municípios baianos da região do Recôncavo, principalmente durante a Semana Santa, é um dos objetivos da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado ...

A recuperação da estrada BA-130, no trecho a liga à BR-116 até o trevo do acesso ao município de Apuarema, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (PR) através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia. O parlamentar está alarmado com o ...

Movimentos pela reforma agrária tomam assento na Casa do Povo "MST essa luta é pra valer". Com esse entre outros slogans, cerca de 900 membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados, ocuparam, ontem, as dependências da Assembléia Legislativa para participar da sessão especial ...

Os trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra (MST) tiveram ontem um dia de intensas atividades e emoções, marcado por atos simbólicos. Logo no início da manhã, eles foram recebidos pelo governador Jaques Wagner e apresentaram uma extensa pauta de reivindicações, que foi atendida em quase sua totalidade. O líder do governo, ...

A deputada Neusa Cadore homenageou o Movimento dos Sem Terra (MST) e todos os movimentos sociais que se dedicam à causa da Reforma Agrária no Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, comemorado ontem em todo o país. A parlamentar faz questão de frisar na sua Moção de Congratulações que ...

Comissão definiu plano de trabalho para o primeiro semestre A Comissão de Saúde e Saneamento definiu ontem um plano de trabalho para o primeiro semestre deste ano. Os integrantes do colegiado definiram os assuntos que devem dominar os debates neste período e escolheram os municípios que vão sediar audiências públicas. ...

Depois de muita polêmica em torno do projeto de resolução que veda a nomeação para cargos do Poder Legislativo de parentes de parlamentares, de autoria do deputado Reinaldo Braga (PSL), a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caiu por falta de quorum. O impasse aconteceu por ...

O falecimento do ex-deputado Wilson Falcão foi lamentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que registrou seu pesar através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa, solidarizando-se com seus familiares. Político com atuação em Feira de Santana e nos municípios de sua órbita ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, declarou luto oficial de três dias em respeito à memória do ex-deputado Wilson Falcão, que faleceu ontem, aos 88 anos. Ele nasceu em 23 de dezembro de 1918 e iniciou-se na vida política em 1951, quando foi eleito vereador em Feira de ...

Waldenor Pereira quer extinção/fusão de 12 colegiados para 10 O líder da bancada do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto que altera a Resolução 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno. A matéria prevê a extinção e fusão das atuais 12 comissões técnicas para o ...

A Assembléia Legislativa realiza hoje, a partir das 10h, uma sessão especial para relembrar o massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido exatamente há 11 anos, no dia 17 de abril de 1996, no Pará. Na ocasião, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos e outros 69 ficaram feridos, em uma tragédia que ...

Foi na solenidade de integração do Hospital Edgar Santos ao SUS O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), representou o legislativo baiano, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na solenidade que marcou a integração do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu no gabinete ontem, no início da noite, Luís Alberto, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade, e representantes do movimento negro, que defenderam a manutenção do status atual da comissão para Assuntos Afrodescendentes como um colegiado permanente. O grupo foi levado ...