Para promover uma maior integração das comunidades e em especial da juventude interiorana, pois considera o esporte, antes de tudo, fator de afirmação de cidadania, o deputado Fernando Torres (PRTB) solicitou ao diretor da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, Raimundo Nonato "Bobô", a construção de quadras poliesportivas para ...

O município de Jussari esteve em festa no último dia 9, quando do seu 21o aniversário de emancipação política. E entre as homenagens recebidas destaca-se uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB) na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirma que nos primórdios da civilização cacaueira foi erguido, em ...

Localizado à margem da BR 407 e pertencendo a região Nordeste do estado, o município de Capim Grosso, com aproximadamente 27 mil habitantes, completou, no último dia 9, 22 anos de emancipação político-administrativa. Evento que mereceu por parte do deputado Sérgio Passos (PSDB) a apresentação de moção de congratulações. "Solidarizo-me ...

Proposta enviada pelo Executivo cria novos cargos no Judiciário A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei enviado pelo governo do Estado, propondo a criação, no Ministério Público, de 123 novos cargos de promotor de Justiça e seis de procurador de Justiça. A matéria não reunia ainda condições ...

Enfatizando a necessidade de comunicação da população nos tempos atuais, principalmente em um mundo globalizado, no qual o homem se vê cercado de informações, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação ao governo federal, solicitando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implante um posto dos Correios na Vila ...

Vereadores não podem vincular seus salários aos dos deputados O Tribunal de Contas dos Municípios expediu Ofício Circular de número 6/2007, assinado pelo presidente Raimundo Moreira, a todos os presidentes de Câmaras Municipais baianas, alertando-os para o contido na Instrução 001/04, de 1o de setembro de 2004, que veda a ...

Prefeitos de várias regiões do estado se reuniram ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, para debater o Plano Estratégico e o de Ação Regional da UPB (União dos Municípios da Bahia), que está sendo formulado na gestão do presidente da entidade e prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago. "A UPB ...

O recapeamento asfáltico da BA-888, que liga Irajuba à BR-116, entre as cidades de Milagres e Jequié, é uma das três reivindicações do deputado Yulo Oiticica (PT) ao governador Jaques Wagner. De importância vital para os cidadãos de Irajuba, a BA-888 é a única via de acesso à sede do ...

Cerca de R$ 8 milhões foram pagos à OAF para serviços em um galpão Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) querem saber qual foi o destino dado a cerca de R$ 8 milhões pagos à Organização do Auxílio Fraterno ...

Comissão de Meio Ambiente atuará em conjunto com outras entidades A degradação do ecossistema da caatinga, na região do Semi-árido baiano será debatida amplamente pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, juntamente com o Ministério Público, Centro de Recursos Ambientais, Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos fiscalizadores. ...

Destacando a atuação dos profissionais que se dedicam à defesa aguerrida dos direitos dos portadores de deficiência mental, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de aplauso direcionada ao Dia de Luta Antimanicomial, que será comemorado amanhã. O deputado cita o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - instalado em ...

Foi instalada ontem, na Assembléia Legislativa, a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública. Haverá, em seu âmbito, uma subcomissão para tratar especificamente da temática da Segurança Pública. O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) foi escolhido para abrir a sessão de instalação, por ser o membro com mais idade presente ...

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi entregue por Ronald Lobato O secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, entregou em mãos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, matéria que irá balizar a elaboração do orçamento anual. O secretário esteve pessoalmente no Legislativo ...

Na Assembléia, Waldenor Pereira apresentou congratulações O deputado Waldenor Pereira (PT) aproveitando a data comemorativa dos 21 anos de emancipação política-administrativa da cidade de Maetinga, o que ele afirma simbolizar a "maioridade" do município, apresentou à Assembléia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do festivo dia. "Desejo que todos os ...

O Tribunal de Contas dos Municípios promove, a partir de hoje, no Hotel Sol Bahia, o Primeiro Encontro Técnico do ano, com a participação de conselheiros, dirigentes e técnicos do Tribunal, visando ao aperfeiçoamento do exame das contas públicas municipais. O presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, fará, às 9 ...

Foram abertas no último dia 14 as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa e criado, em 1999, na gestão do deputado Antonio Honorato. O objetivo é estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. As inscrições ...

Categoria busca apoio parlamentar na luta por melhores salários A pauta de reivindicações dos delegados baianos, que estão em greve de advertência por 48 horas, entrou na ordem do dia nos debates na Assembléia Legislativa. Antes mesmo de começar a sessão no plenário, representantes da categoria se reuniram no gabinete ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, convidou todos os deputados estaduais para a solenidade de abertura das contas do governo estadual à população, através da internet, no próximo dia 22, às 10h, no salão nobre da Casa, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de ...

Maioria e minoria têm posições divergentes sobre o assunto A crise nos hospitais públicos estaduais dominou ontem os debates da sessão de reinstalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. No encontro, o deputado Heraldo Rocha (DEM) manifestou sua preocupação quanto a possibilidade de os médicos serem colocados ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya, visitou, no último dia 10, Salinas da Margarida, na primeira de uma série de vistorias que serão realizadas para analisar as conseqüências da maré vermelha nas comunidades de São Francisco do Conde, Santo Amaro e Saubara, ...