A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, neste domingo (30), da abertura oficial da Fenagro 2025 – Feira Internacional da Agropecuária da Bahia, no Parque de Exposições de Salvador. O evento deu início a nove dias de programação que transformam a capital baiana no centro das ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, solicitando a recuperação e requalificação urgentes das alças de acesso ao canal de tráfego da BA-524 à BA-522, no município de Candeias. A medida tem como ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (1º), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “O Assédio Moral e seus Grandes Desafios”. Sindicalistas, representantes de movimentos sociais, gestores estaduais e pesquisadores da temática discutiram estratégias de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelos 92 anos do município de Ipiaú. Localizado a cerca de 350 quilômetros da capital baiana, a cidade foi habitada inicialmente pelos povos indígenas da tribo tapuia, tendo sido visitada por diversos grupos de aventureiros e ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a adoção da governança pública pela administração pública direta e indireta dos Poderes do Estado e dos municípios baianos. Além disso, a nova redação prevê que os órgãos públicos ...

A idade limite para ingresso no quadro de conselheiro dos tribunais de Contas da Bahia passou a ser de 70 anos. A nova regra consta em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo no ...

A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, vai abrigar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9 h, a cerimônia de certificação do Projeto Elas à Frente da Pesca, iniciativa liderada pela Secretaria estadual de Política para as Mulheres (SPM), em parceria com a Bahia Pesca, que promove valorização e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, realizou na manhã desta sexta-feira (28) uma oficina voltada à construção de novos projetos de vida e ao desenvolvimento profissional de mulheres, oferecendo apoio para que consigam romper o ciclo de violência. O workshop foi ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta segunda-feira (1º), a partir das 10h, no plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que considera a honraria um reconhecimento à trajetória ...

‘O Assédio no Serviço Público e os seus Desafios’ é o tema de audiência pública que acontece, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9h, na Sala das Comissões Herculano Menezes da Assembleia Legislativa. São esperadas a participação de especialistas na área, como a juíza Adriana Manta, da Comissão de Combate ...

A Escola do Legislativo realizou nesta sexta-feira, (28), o curso de elaboração de panetone e metrone, dentro do Programa Empreender. Com carga horária de 4 horas, a oficina foi dirigida para mães atípicas, indicadas pela Associação de Mães Atípicas (AMA), e ministrada por instrutores do Senac. “Procuramos fazer as oficinas ...

A 82ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e da Avenida Paralela, realizou na manhã desta sexta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reunião trimestral de alinhamento para discutir temas administrativos e recentes mudanças institucionais. Durante o ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou profundamente o falecimento de Paulo Ferreira Felix de Oliveira, em Piritiba. Ele apresentou moção de pesar pelo fato funesto e requereu à Mesa Diretora que a mesma fosse inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. “Paulo F. Felix de Oliveira dedicou ...

O deputado Pancadinha (SD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, “uma data que transcende a memória histórica, pois representa a resistência, a dignidade e a luta de um povo que forjou, com ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao povo de Acajutiba, pelos 73 anos de emancipação política do município, data magna que é celebrada nesta sexta-feira (28). Acajutiba, situada a 182 km de distância de Salvador, tem uma ...

Em cerimônia concorrida, tendo como plateia de centenas de artistas, intelectuais, escritores, gestores e representantes de religiões de matriz africana e da católica, familiares e amigos, o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, foi condecorado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quinta-feira (27), com o Título de Cidadão ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Soane Galvão (PSB), apresentou moção de aplausos pelo Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro. Para ela, trata-se de “um marco de extrema relevância para a sociedade brasileira e baiana, sobretudo, para o ...

O deputado Euclides Fernandes(PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre o direito ao uso do cartão de bilhetagem eletrônica e ao embarque prioritário para beneficiários do Passe Livre Intermunicipal, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos com 65 anos ou ...