O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio e solidariedade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), reafirmando o compromisso com a valorização dessas categorias fundamentais para a saúde pública.
O parlamentar confirmou presença em Brasília nesta quarta-feira (8), onde acompanhará presencialmente a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, reforçando o apoio político à sua aprovação. “Estaremos em Brasília ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, acompanhando a votação na CCJ e pressionando pela aprovação no Senado. Essa é uma luta justa, histórica e inadiável”, declarou.
A moção destaca, em especial, a atuação da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia, entidades que têm liderado a mobilização nacional pela aprovação da PEC nº 14/2021, que institui o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE.
A proposta assegura direitos históricos às categorias, como aposentadoria especial e regularização do vínculo funcional, corrigindo distorções e reconhecendo o papel estratégico desses trabalhadores no atendimento direto às comunidades. “Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão na linha de frente do SUS, atuando nos territórios, prevenindo doenças e salvando vidas. Valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e garantir dignidade a quem cuida do povo”, afirmou Hilton Coelho.
Para o deputado, a aprovação da PEC 14/2021 representa um passo decisivo para corrigir anos de precarização e insegurança funcional enfrentados pelos ACS e ACE em todo o país. “Não há sistema de saúde forte sem a valorização dos seus trabalhadores. A aprovação dessa PEC é um ato de justiça social e reconhecimento. Seguiremos firmes nessa luta até a vitória”, concluiu.
Reprotagem: Ascom
Edição: Divo Araújo
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