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Júnior Muniz propõe Comenda 2 de Julho para Roberto Rosas

Publicado em: 07/04/2026 18:36
Editoria: Notícia

Na justificativa da homenagem, parlamentar elogiou a trajetória do jurista
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
É com elevado senso de reconhecimento público que propomos a concessão da Comenda 2 de Julho ao professor doutor Roberto Rosas, jurista de trajetória ímpar e referência nacional no campo do Direito, cuja contribuição acadêmica, institucional e profissional marcou de forma significativa a evolução do pensamento jurídico brasileiro. Foi assim que o deputado Júnior Muniz (PT) revelou a satisfação de propor esta homenagem na Assembleia Legislativa.

O parlamentar destaca que a Assembleia já reconheceu a dimensão dos feitos de Rosas ao lhe conceder o título de Cidadão Baiano, “reforçando seus vínculos com esta terra e sua relevância para o cenário jurídico nacional”. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito e em Ciências Sociais, o homenageado construiu uma sólida formação acadêmica, tornando-se doutor em Direito e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), “instituição na qual também desenvolveu relevante carreira docente desde a década de 1960, contribuindo diretamente para a formação de gerações de juristas”.

Além da trajetória acadêmica, teve atuação igualmente destacada em funções de elevada relevância, como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, “posições que evidenciam sua notável capacidade técnica e compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas”.

No campo acadêmico e científico, Rosas possui vasta produção intelectual, com dezenas de obras jurídicas publicadas e significativa contribuição para o desenvolvimento do Direito Processual, Constitucional e Eleitoral no Brasil, sendo autor de referência em diversas áreas do saber jurídico. Ele teve também ampla participação em instituições jurídicas de prestígio, tanto no Brasil quanto no exterior, além de inúmeras condecorações e homenagens recebidas ao longo de sua carreira, reconhecendo sua dedicação à ciência jurídica e à vida pública.



Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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