Os bares, restaurantes e boates da Bahia poderão ser obrigados a divulgar a seguinte expressão: "Se beber, não dirija". Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Emério Resedá (PSDB), já está tramitando na Assembléia Legislativa. De acordo com o parlamentar, tal expressão deverá ser impressa em local visível e com ...

Moções de Nelson Leal e Júnior Magalhães registram a data Localizada a 110 quilômetros de Salvador, a heróica cidade de Cachoeira completou, no último dia 13, mais um aniversário de emancipação político-administrativa e mereceu dos deputados Nelson Leal (PSL) e Júnior Magalhães (DEM) destaque na Assembléia Legislativa, com moções de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), acompanhou ontem a visita da secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Condoleezza Rice, ao Centro Histórico de Salvador, programação que fez parte da sua agenda na Bahia. Ao lado do governador Jaques Wagner e do prefeito João Henrique e ...

Depois de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, a Bahia pode ser o próximo estado a contar com uma legislação específica de proteção aos animais. Projeto nesse sentido acaba de ser apresentado pelo deputado estadual Javier Alfaya à Assembléia Legislativa, cujo texto incorpora padrões internacionais e nacionais de ...

Na elaboração do planejamento estratégico, a Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia, SRH, detectou a necessidade de melhorar a integração entre as outras unidades da Casa. A partida para minorar este problema foi dada sexta-feira, no plenarinho. "Somos uma equipe e é necessário que todos os setores se conheçam para ...

As artistas plásticas Dinacy Aragão e Marlene Martins realizaram exposição no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Com o título Andanças e Mudanças, fizeram parte das comemorações do Mês da Mulher. Graduadas pela Universidade Católica do Salvador e com especialização em Arte Educadora, Dinacy Aragão é natural de ...

Sessão na AL foi proposta por Heraldo Rocha e Aderbal Caldas A Assembléia Legislativa celebrou ontem, em sessão especial, o aniversário de 200 anos de fundação do Colégio Médico Cirúrgico, embrião da Faculdade de Medicina da Bahia (Famed), primeira instituição de ensino superior do país. O evento foi realizado por ...

Na primeira reunião do ano depois da reabertura dos trabalhos, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado Marcelo Nilo (PSDB), aprovou, na quarta-feira, um total de 36 indicações e quatro requerimentos. Entre os documentos aprovados destacam-se as solicitações para realização de sessões especiais para ...

O falecimento do ex-prefeito de Itiruçu, Pedro Pimentel Ribeiro, ocorrido no dia 10 passado, deixou o deputado Sandro Régis (PR) consternado. Para expressar seus sentimentos, o parlamentar apresentou uma moção de pesar na Assembléia Legislativa, destacando a "simplicidade, generosidade, seriedade e, sobretudo, competência na administração pública". E foi exatamente por ...

A cidade de Jequié sedia o oitavo grupamento dos bombeiros da Bahia. Criado pelo Decreto Estadual 7.262, de 27 de março de 1998, o grupamento é responsável pelo combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, resgates e salvamentos de vidas em uma área que abrange 20 municípios e tem cerca de 500 ...

A criação de três Varas Especializadas em Violência contra a Mulher é considerada uma das grandes vitórias da implantação da Lei Maria da Penha. A avaliação é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marizete Pereira (PMDB), na sessão de instalação do colegiado na manhã de ...

Yulo Oiticica aponta déficit de mais de 600 mil moradias Preocupado em oferecer um dos fundamentais direitos do cidadão, a habitação própria, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de lei assegurando o direito à assistência técnica pública e gratuita às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. ...

Com uma população estimada em mais de 55 mil habitantes, o município de Euclides da Cunha, no Nordeste da Bahia, está com as obras de sistema de esgotamento sanitário incompletas. Quem chama a atenção é o deputado José Nunes (DEM). O parlamentar apresentou indicação, solicitando ao governador Jaques Wagner que ...

Sub-comissão de Segurança vai ouvir secretário Manoel Vitório O clima de tensão existente hoje nas polícias Civil e Militar da Bahia por conta de propostas de reajustes salariais diferenciados levou a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública a convidar o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório, para participar de ...

Os números apresentados ontem, na Assembléia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, mostram a boa saúde financeira do Estado. Em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Martins informou que a Bahia fechou o ano de 2007 com um superávit orçamentário de R$348,9 milhões, além de ter reduzido em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã de ontem, por unanimidade, projeto de autoria do deputado Aderbal Caldas (PP), fixando os dias da semana em que podem ser realizados concursos públicos e exames vestibulares. Pela proposta do parlamentar, o sábado será resguardado para preservar um dia considerado ...

O plano apresentado pelo governo da Bahia ao governo federal para a recuperação da lavoura cacaueira e a situação dos abatedouros no estado irão nortear os trabalhos da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa nos próximos encontros. O presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), informou ontem, ...

O atual presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – Ademi-BA, Rafael Amoedo, acompanhado pelo presidente eleito para a gestão 2008-2010, Walter Barreto, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB). Além de conversarem sobre as perspectivas de ...

Sessão especial da Assembléia Legislativa registra amanhã, às 15h, o bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia (FAMEB) – a primeira instituição de nível superior do país – em ato integrante das comemorações do transcurso dos 200 anos de chegada da família real portuguesa ao Brasil. Na ocasião serão homenageados ...

O novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, o petista Bira Corôa (PT), entregou, ontem, aos maembros do colegiado, o plano de trabalho para a gestão 2008. Segundo o parlamentar é necessário que os integrantes da comissão analisem as sugestões apresentadas, ...