Após o levantamento dos projetos de lei dos parlamentares que são direcionados a questões relacionadas às mulheres e seus direitos, a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada  Marizete Pereira (PMDB) fará uma visita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), para solicitar mais celeridade no processo ...

O falecimento da baiana de acarajé Lindinalva de Assis, a Dinha, ocorrido na madrugada do último dia 16, no Hospital Aliança, deixou uma lacuna muito grande em toda a cidade de Salvador. Entre os que mais sentiram o desaparecimento da famosa quituteira, conhecida em todo o país, está o deputado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), encaminhará ao governador Jaques Wagner projetos de lei, solicitando alterações no estatuto da Polícia Militar, nos artigos 5º e 6º da Lei 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que estipula os requisitos e ...

O ex-governador e ex-ministro Waldir Pires destacou, na Assembléia Legislativa, a importância da Controladoria Geral da União (CGU) no combate à corrupção e no controle dos gastos públicos. Primeiro corregedor do país, Waldir ajudou a conceber o órgão criado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, em ...

A bancada da oposição na Assembléia Legislativa, em moção cujo primeiro signatário foi o líder Gildásio Penedo (DEM), manifestou seu pesar pelo falecimento da escritora Zélia Gattai, ocorrido dia 17 de maio, em Salvador. A escritora era membro da Academia Brasileira de Letras, onde ocupava a cadeira no 23, desde ...

Thiago Alban, com "Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço" Com o trabalho intitulado "Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço", o estudante de Direito da Unifacs, Thiago Anton Alban é o vencedor do VIII Prêmio Luís Eduardo Magalhães. Ele obteve pontuação de 7,5 na média total e vai receber uma premiação ...

Preocupado com a qualidade da infra-estrutura urbana da "cidade baixa" de Salvador, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou indicação ao prefeito João Henrique, solicitando a adoção de providências junto à Superintendência de Parques e Jardins, SPJ, e à Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade, Sumac, para revitalizar os largos ...

Na quarta audiência para discutir o projeto que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE) e o Sistema Estadual de Controle Interno, a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu, na manhã de ontem, os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Castro, do Tribunal de Contas do Município ...

O vencedor do prêmio deputado Luís Eduardo Magalhães referente ao ano passado vai ser anunciado hoje, às 9h30, pelo deputado Gilberto Brito, presidente da comissão criada para exame dos trabalhos escritos. Estarão presentes os demais membros do colegiado, como determina o regulamento desse concurso que pretende incentivar alunos dos cursos ...

Ao falar, ontem, na abertura oficial do Seminário de Orientação aos Gestores no Último Ano de Gestão, realizado no salão Lotus do Hotel Fiesta, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, disse que espera reduzir em 50% o número de rejeições de contas públicas municipais no ...

A Bahia é o sexto estado brasileiro a ter uma legislação específica sobre segurança alimentar. O projeto que propunha a criação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), aprovado por unanimidade em 6 de maio na Assembléia Legislativa, virou lei na manhã de ontem, com a sanção do ...

A ampliação de três pontes existentes na estrada que liga o município de Nova Ibiá à BA-120 foi solicitada na Assembléia Legislativa pelo deputado J. Carlos(PT), um dos representantes daquele município através de indicação já protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. O documento é dirigido ao secretário ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa confirmou a presença do secretário de Agricultura, Geraldo Simões, na reunião do colegiado, na próxima terça-feira. Na oportunidade, os deputados vão querer conhecer maiores detalhes sobre o PAC do Cacau, pois existem controvérsias a respeito dos benefícios que o governo ...

Foi apresentada à Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Emério Resedá (PSDB), moção de congratulações ao município de São Gabriel pela passagem do 23° aniversário da sua emancipação político-administrativa. Ele protocolou o documento junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa e parabenizou a cada um dos habitantes desse município integrante ...

Os movimentos negros evangélicos vão ter uma audiência pública na Assembléia Legislativa. A decisão foi tomada na reunião ordinária, na manhã de ontem, da Comissão Especial da Promoção da Igualdade. A proposta aprovada foi do próprio vice-presidente do colegiado, deputado Ivo de Assis (PR), que inclusive comandou a reunião, pois ...

Audiência pública teve participação do secretário Juliano Matos O andamento dos programas Luz para Todos e Água para Todos na Bahia foi o tema de mais uma das audiências públicas promovidas pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado democrata Júnior Magalhães. O secretário de Meio-ambiente e ...

A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Agroenergia Familiar, com o objetivo de criar condições favoráveis à produção de biocombustíveis em pequenas propriedades. A matéria foi bem recebida em plenário, mesmo pela oposição. O líder do partido Democratas, Heraldo ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público promoveu ontem, pela manhã, audiência pública para discutir a implantação do projeto Ronda Familiar nas Delegacias. O evento trouxe à Assembléia Legislativa o sargento Absolon Pereira, precursor e maior defensor da proposta, que iniciou a experiência em Vitória da Conquista, ...

O deputado estadual José Nunes (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao município de Banzaê pelo transcurso do 19o aniversário de sua emancipação política. Parabenizou aos habitantes da localidade "uma gente trabalhadora, cumpridora de seus deveres e hospitaleiras que luta dia-a-dia para progredir." No texto protocolado junto à ...

A emancipação política do histórico município de Canudos, localidade do sertão baiano onde pegou o Conselheiro em episódio histórico que abalou os alicerces da República em seus primeiros dias, no ainda no século XIX, foi reverenciada pela deputada Fátima Nunes (PT). Ela apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ...